Direito e Artes Visuais: Em live da ENM, especialistas internacionais abordam relação entre os mundos jurídico e artístico

“É inegável que o direito sempre teve uma dimensão estética”, explicou o professor Marcílio Franca

Monumentos, roupas, pinturas, símbolos. Ao contrário do senso comum, direito e arte sempre foram conectados, desde os tempos antigos quando não existia a escrita. Essa conexão entre os universos artístico e jurídico foi abordada na live “Direito e Artes Visuais”, realizada pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). O evento virtual foi transmitido no canal da ENM no Youtube. Clique aqui para assistir na íntegra.

Na abertura da conferência, o diretor-presidente da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes, comentou que, no mundo jurídico, há a tendência do esquecimento de que direito não é só técnico, mas também arte.
“Nós julgadores sabemos que temos que ter a sensibilidade para entender o drama dos envolvidos num conflito que nos é trazido para a solução do caso e, nesse ponto, a arte pode ajudar muito”, destacou.

Os convidados para palestrar no evento são conceituados internacionalmente. O primeiro a falar foi o árbitro da Court of Arbitration for Art (CAfA, Roterdã, Holanda), professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba e autor do livro “A cegueira da Justiça: diálogo iconográfico entre Arte e Direito”, Marcílio Toscano Franca Filho. De acordo com o especialista, é possível haver diálogo entre Direito e Arte, dois universos separados pelo senso comum.

“É inegável que o direito sempre teve uma dimensão estética. Sempre foi muito visual. Muito antes de o direito ser expressado por meio de códigos e textos, o mundo jurídico sempre foi expressado por meio de cores, coreografias, vestimentas e modo de proceder, porque isso era a maneira de perpetuar o direito”, explicou. Marcílio Franca também deu exemplos de obras artísticas icônicas, como a estátua da Deusa da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal, e o simbolismo jurídico delas.

O outro palestrante foi o juiz substituto de paz em Kortrijk e professor de História do Direito Público e de Direito e Humanidades da Universidade de Ghent, na Bélgica, Georges Martyn. Apesar de ser belga, ele falou em durante o evento virtual, diretamente da Bélgica, fazendo introdução geral à iconologia histórica do direito e analisando determinadas obras.

“Mostrei pinturas feitas para Salas de justiça entre os séculos 15 e 18, representando o Judiciário, o que é muito mais do que só a Dama da Justiça, mas também contos históricos, como os da bíblia, e até legendários. Por isso é interessante ter a interdisciplinaridade com a história da literatura para saber o que se retrata esses antigos quadros”, ressaltou.

Ao final das palestras, houve a participação da integrante da Comissão de Cultura, Arte, Formação Humanística da ENM Luciane Buriasco, que foi a debatedora do evento. Ela fez questionamentos aos especialistas em relação a obras específicas e estimulou o debate, por exemplo, sobre a relação entre o Positivismo e o Direito e a Arte.
“Atualmente não basta que os juízes saibam apenas operar o direito (...) eles precisam entender um pouco de psicanálise, psicologia, arte, além da necessária interdisciplinaridade com filosofia e sociologia. Temos que abrir o nosso leque e tecer uma decisão judicial com alguma criatividade e inovação”, afirmou.

O mediador da live foi o diretor-adjunto da Centro de Pesquisas Judiciais da AMB (CPJ), Marcelo Piragibe.