Em aula na ENM, Juíza Renata Gil ressalta importância da digitalização no Judiciário
PUCRS
Na 5ª aula do curso “A Magistratura como ela é”, Magistrada falou sobre desafios da Magistratura
“É uma conta que não fecha”, disse a Juíza Renata Gil, Ex-Presidente da AMB, sobre o imenso volume de processos atendido por Juízes brasileiros. A declaração foi dada durante a aula do Curso “A Magistratura como ela é”, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Segundo a Magistrada, são 78 milhões de processos divididos para apenas 18 mil Juízes no Brasil, enquanto há 1,4 milhão advogados inscritos na OAB.
A Magistrada declarou que os juízes brasileiros são “diferentes de todos os Juízes do mundo”, por sua expertise, preparação e volume de trabalho. Durante a aula, a Ex-Presidente da AMB lembrou de casos em que atuou que exemplificam a importância da inovação dentro do próprio Judiciário e ressaltou a necessidade de uma interlocução ampla com o Legislativo e com o Executivo, tanto nacionais como regionais, para superar os entraves.
“Muitas vezes é preciso usar não só os métodos alternativos, como usar a própria estrutura do Tribunal que seja intermediária entre o Magistrado - que não pode se expor e tem um código de ética para obedecer - e a situação concreta que não pode ficar aguardando uma solução de governo”, frisou a Juíza. “Essas situações demandam atitudes do Magistrados contemporâneos que sejam criativas, corajosas, inovadoras e que dependem do auxílio da gestão”, disse a Juíza Renata Gil.
Para ela, uma das soluções é a melhora dos sistemas informáticos dos Tribunais. A Juíza considera que a digitalização do Judiciário ainda não é plena e convoca os Magistrados a pensaram soluções criativas para o problema. A Magistrada declarou que a “grande revolução” será a construção de um modelo digital de processos.
“Nós nos acostumamos a digitalizar documentos, inseri-los no computador e praticar os mesmos atos ordinatórios que são praticados no processo físico. Isso é completamente contraproducente e está totalmente divorciado do tempo que a gente vive”, afirmou.
Outro assunto abordado pela Magistrada foi a necessidade de iniciar uma discussão mais ampla sobre a igualdade de gênero. “O debate precisa ser inaugurado e eu gostaria muito que esse debate não fosse só feminino, que fosse um debate de homens e mulheres, porque esta não é uma causa das mulheres, é uma causa da sociedade”, afirmou.
Essa foi a quinta aula do curso “A Magistratura como ela é: Origem, História e Desafios da Atualidade” que remonta ao passado do Judiciário por meio das histórias de quem cumpriu a honrosa missão jurisdicional.
Na abertura da aula, os Desembargadores Nelson Missias de Morais e Caetano Levi Lopes destacaram a atuação da Magistrada durante a presidência da AMB (2020-2022), lembrando que a Juíza foi a primeira mulher à frente da entidade.
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