Adicionado: Em live, magistrados debatem uso da tecnologia pelo Judiciário na pandemia
PUCRS
A transformação tecnológica da prestação jurisdicional em tempos de pandemia foi debatida em live promovida pela Escola Nacional da Justiça (ENM), da AMB, na noite desta quinta-feira (9). Os juízes Anderson Paiva e Michelini Jatobá, integrantes da diretoria da entidade, fizeram a moderação.
Na abertura, o diretor-presidente da ENM, Caetano Levi Lopes, analisou que foi assimilada em três meses a tecnologia que seria absorvida pelo Judiciário em cinco anos. “Os magistrados e tribunais não pararam, a prestação jurisdicional não foi interrompida. Estamos fazendo história”.
O desembargador Aluisio Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), afirmou que o uso de soluções tecnológicas, como videoconferências e julgamentos virtuais, diferenciou o Judiciário brasileiro em relação a outros países. “Em algumas nações europeias, por exemplo, não houve funcionamento regular da Justiça. Apenas as atividades emergenciais foram mantidas”.
Integrante do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro (TJRJ), o juiz Fábio Porto avaliou que a “revolução digital” motivada pela crise sanitária acelerou o processo de modernização do funcionamento dos tribunais. “Avançamos significativamente, tudo mudou. A lógica construída em torno do Poder foi alterada”.
Na opinião do juiz federal Valter Shuenquener de Araújo, o Judiciário nacional atuou bem durante a pandemia porque já vinha se modernizando nos últimos anos, preparando sua estrutura para fazer frente ao enorme volume de processos em tramitação. “O problema estrutural não é de produtividade. Vamos enxugar gelo enquanto não encontrarmos barreiras para o excesso de judicialização”.
Já para o juiz Esdras Silva Pinto, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), a tecnologia vai interferir no redesenho de institutos jurídicos tradicionais, como cartas precatórias e audiências. Ele fala em tendência de desterritorialização da jurisdição e competência desatrelada do espaço das comarcas.
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