Estão abertas as inscrições para nove cursos da Escola Nacional da Magistratura

Formações são voltadas para magistrados e comunidade jurídica

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) oferece cursos de especialização e aperfeiçoamento cultural, jurídico e humanístico no Brasil e no exterior para magistrados. Mais de 50 mil certificados já foram emitidos pela instituição.

As inscrições para nove formações, todas on-line, começam na quarta-feira (10). Além dos cursos realizados pela ENM especialmente para magistrados, também são ofertados conteúdos em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Acesse aqui a central de cursos da ENM.

Confira os cursos, conteúdos e coordenadores pedagógicos:

• Pacote Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade: capacita o magistrado a aplicar, no âmbito de sua jurisdição, o conteúdo teórico e prático das Leis que tratam do chamado Pacote Anticrime e da Lei de Abuso de Autoridade, considerando todos os aspectos da lei. Coordenado pela juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá.

Inscrições: de 10 de fevereiro a 22 de março.

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Trabalhista: oferece capacitação para permitir ao aluno identificar os riscos do tratamento de dados nas relações de trabalho e os cuidados que devem ter para gerenciar o tratamento de dados na área trabalhista. Coordenado pela juíza e coordenadora da ENM, Claudia Marcia de Carvalho Soares, juiz Paulo Roberto Dornelles Junior e juiz Mauricio Bearzotti de Sousa

Inscrições: de 10 de fevereiro a 30 de março.

• Governança de terras: busca capacitar para a compreensão da questão fundiária brasileira macro, a origem dos conflitos fundiários e suas nuances, identificar a prática de grilagem de terras e aprender mais sobre sistemas registrais imobiliários e assim atuar nas questões relacionadas à terra com conhecimento amplo das questões nacionais e internacionais, priorizando o espaço conciliatório e de mediação. Coordenado pela juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio e pelo juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães.

Inscrições: 10 de fevereiro a 30 de abril.

• Formação de tutores: ao final do curso os participantes serão capazes de planejar, executar e avaliar estratégias de ensino, de aprendizagem e de avaliação em ambientes virtuais sob sua tutoria. Coordenado pela juíza Ana Conceição Barbuda.

Inscrições: de 10 de fevereiro a 17 de maio.

• Análise econômica do Direito: busca disseminar o debate junto aos magistrados sobre o Direito Processual Civil, Direito e Economia, Novo Código de Processo Civil, propiciar o entendimento sobre a Inteligência Artificial, Análise Econômica do Direito (AED) e Análise Comportamental do Direito. Coordenado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

Inscrições: de 10 de fevereiro a 1° de junho.

• A nova Lei de Licitação: após a conclusão, o magistrado será capaz de proferir decisões com maior profundidade técnica e analítica à luz do conceito da nova legislação que envolve as licitações para maior efetividade na prestação jurisdicional. Coordenado pelo juiz Bruno Bodart.

Inscrições: de 10 de fevereiro a 15 de março.

• Cultura de inovação, transformação digital e tecnologia aplicada ao Direito: promove uma verdadeira alfabetização digital e dissemina a cultura da inovação, para inserir os magistrados no processo de transformação digital, deixando-os a par das tendências tecnológicas atuais e suas inúmeras possibilidades de aplicação. Coordenado pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi.

Inscrições: de 10 de fevereiro a 20 de julho.

• Direito Militar: tem como objetivo difundir e aprofundar o conhecimento dos participantes nas áreas afetas ao Direito Militar, a fim de propiciar-lhes a formação por meio da inserção destes ao conhecimento da legislação doutrina e jurisprudência castrenses. Coordenado pela ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

Inscrições: de 10 de fevereiro a 1º de agosto.

• Introdução ao Direito e Economia (FGV): curso em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. Consiste em trabalhar conceitos introdutórios de economia em temas frequentemente presentes na agenda dos magistrados. A intenção é que o ferramental econômico possa ser um instrumento auxiliar no processo de tomada de decisão, a partir de uma compreensão mais ampla dos incentivos presentes na legislação e sua aplicação. Coordenado pelo professor Antônio José Maristrello Porto, Antônio Carlos Porto Gonçalves, Fernando Leal e Luciana Yeung.

Inscrições: de 10 de fevereiro a 22 de março.