Live AMB/ ENM: “Os números são preocupantes apesar de todas as políticas públicas implementadas nos estados”, afirma Cristiano Chaves sobre a violência doméstica
PUCRS
O impacto da Covid-19 nas relações familiares, a violência doméstica, a quebra de paradigma no exercício do afeto familiar devido às consequências da pandemia ocasionadas pelo isolamento e distanciamento social pautaram a transmissão ao vivo, no YouTube (AMBMagistrados), realizada pela AMB e a Escola Nacional da Magistratura (ENM), nesta quarta-feira (6).
A integrante da diretoria AMB Mulheres Gisele Oliveira coordenou a conversa que contou com a participação do vice-diretor presidente da ENM, Ângelo Vettorazzi, do promotor de Justiça Cristiano Chaves, e do advogado Thiago Vargas Simões.
Na ocasião, Ângelo Vettorazzi explicou que a live faz parte de um projeto de virtualização da ENM com o objetivo de ampliar e diversificar as atividades. “É necessário estar mais próximo dos associados e da sociedade. Precisamos inovar e essa é a proposta da Escola”, frisou.
Em relação à revisão de alimentos, Cristiano Chaves falou que os devedores de alimentos poderão ajuizar ações revisionais. “Até aí não vejo problema e contar com uma presunção de perda de capacidade contributiva, o que geraria para o magistrado sob o ponto de vista processual, a concessão da liminar. Isso me parece completamente absurdo. Não pode haver uma presunção porque o ônus de prova da revisional é do autor, seja uma revisional para maior ou menor”, pontuou.
Ao ser perguntado sobre a violência doméstica neste período de pandemia, o promotor de Justiça ressaltou que os números são preocupantes apesar de todas as políticas públicas implementadas nos estados.
Sorteio
Na ocasião, foram sorteados oito livros. “Regime de bens no casamento e na união familiar estável”, de Tiago Vargas Simões, e a “Lei Maria da Penha Comentada sob a nova perspectiva dos direitos humanos”, de autoria de Sérgio Ricardo de Souza. Os contemplados da obra de Tiago Simões foram Sândala Almonfrey de Oliveira, Fernanda Wakabayashi, Bruno Massei Pereira Marques, Ada Lúcia Ribeiro da Rocha e Larissa Marques Lourenço Nunes. Para o livro do juiz Sérgio Ricardo de Souza, irão receber a publicação Viviane Kaliny Lopes de Souza, Aline Passos Santos e Antônio Carlos Campos Andrade. Todos acompanharam a live e enviaram o e-mail para secretaria@enm.org.br.
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