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Certificação

Jurisdição e Processo Constitucional

Com Dieter Grimm

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Para quem busca uma formacao focada em uma competencia clara e aplicavel.

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Para profissionais que querem levar o conteudo direto para desafios reais do dia a dia.

10 hora-aula

Para quem precisa evoluir repertorio tecnico de forma agil e direcionada.

Jurisdição e Processo Constitucional

O curso aborda o estudo do Neoconstitucionalismo, do garantismo e do ativismo judicial, análise sobre os controles de constitucionalidade de leis, tanto o modelo difuso e concentrado no Brasil, formando aquilo que se conhece como modelo híbrido, verificação do fenômeno da objetivação do controle difuso pelas técnicas inerentes aos Recursos Extraordinário com Repercussão Geral e Especial Repetitivo, estudo da jurisdição constitucional à luz dos princípios e reflexões sobre o papel da interpretação constitucional, análise das ações de constitucionalidade previstas na ordem constitucional brasileira, estudo da existência da legitimidade do Poder Judiciário para agir nas estruturas dos entes públicos e privados por meio do processo estrutural. Com Dieter Grimm, professor de Direito Público na Universidade Humboldt de Berlim e Raquel Vieira Paniz, professora PUCRS.

Skills

Confira as habilidades que você irá desenvolver até o final do curso

  • • Características das constituições modernas

  • • Pilares do constitucionalismo moderno

  • • Estado de Direito

  • • O teste de proporcionalidade

  • • Direitos fundamentais

  • • Princípios objetivos

  • • Proteção intertemporal

  • • Revisão judicial

  • • Sistemas políticos com e sem revisão judicial

  • • Uma atividade legal ou uma atividade política?

  • • Interpretação jurídica

  • • Adjudicação constitucional na Alemanha

  • • Neoconstitucionalismo

  • • Constitucionalização do direito e ativismo judicial

  • • Controle de Constitucionalidade

  • • Objetivação do controle difuso

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Perguntas frequentes