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Certificação
Tributação do Terceiro Setor

Com Lucas Bevilacqua

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Para quem busca uma formacao focada em uma competencia clara e aplicavel.

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10 hora-aula

Para quem precisa evoluir repertorio tecnico de forma agil e direcionada.

Tributação do Terceiro Setor

O curso demonstra o conceito dos setores econômicos, princípios que devem reger as atividades do Terceiro Setor, garantias constitucionais em relação às atividades do Terceiro Setor, a questão das imunidades objetivas e subjetivas, condicionadas e incondicionadas, imunidades como garantias dos contribuintes e da federação, imunidades genéricas a impostos, imunidades específicas, reserva de lei complementar, papel da lei ordinária, distinção entre imunidade, isenção, não incidência e alíquota zero. Com Lucas Bevilacqua, Doutor em Direito pela USP, professor e pesquisador em macrolitigância fiscal. Atua como assessor de ministro no STF e Diego Galbinski, professor PUCRS.

Skills

Confira as habilidades que você irá desenvolver até o final do curso

  • • Conceito dos Setores Econômicos

  • • Princípios que devem reger as atividades do Terceiro Setor

  • • Garantias constitucionais em relação às atividades do Terceiro Setor

  • • A questão das Imunidades objetivas e subjetivas, condicionadas e incondicionadas

  • • Imunidades como garantias dos contribuintes e da federação

  • • Imunidades genéricas a impostos- Imunidades específicas

  • • Reserva de lei complementar

  • • Papel da lei ordinária

  • • Distinção entre imunidade, isenção, não incidência e alíquota zero

Benefícios de estudar na PUCRS Online

Aprendizado na prática

Desenvolva soluções reais e inovadoras

Estudos 100% online

Aprenda de onde estiver, sem deslocamento.

Acompanhamento Próximo

Em cada disciplina, você tem o acompanhamento próximo de um tutor

Conexão com o Mercado

Acesso ao ecossistema de inovação

Plataforma exclusiva

Mais autonomia no seu processo de estudos

Impacto Social

Disciplinas que contribuem no impacto social

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Perguntas frequentes