

Aprendizado objetivo
Para quem busca uma formacao focada em uma competencia clara e aplicavel.
Rapida aplicacao
Para profissionais que querem levar o conteudo direto para desafios reais do dia a dia.
10 hora-aula
Para quem precisa evoluir repertorio tecnico de forma agil e direcionada.
Tributação do Terceiro Setor
O curso demonstra o conceito dos setores econômicos, princípios que devem reger as atividades do Terceiro Setor, garantias constitucionais em relação às atividades do Terceiro Setor, a questão das imunidades objetivas e subjetivas, condicionadas e incondicionadas, imunidades como garantias dos contribuintes e da federação, imunidades genéricas a impostos, imunidades específicas, reserva de lei complementar, papel da lei ordinária, distinção entre imunidade, isenção, não incidência e alíquota zero. Com Lucas Bevilacqua, Doutor em Direito pela USP, professor e pesquisador em macrolitigância fiscal. Atua como assessor de ministro no STF e Diego Galbinski, professor PUCRS.
Skills
Confira as habilidades que você irá desenvolver até o final do curso
• Conceito dos Setores Econômicos
• Princípios que devem reger as atividades do Terceiro Setor
• Garantias constitucionais em relação às atividades do Terceiro Setor
• A questão das Imunidades objetivas e subjetivas, condicionadas e incondicionadas
• Imunidades como garantias dos contribuintes e da federação
• Imunidades genéricas a impostos- Imunidades específicas
• Reserva de lei complementar
• Papel da lei ordinária
• Distinção entre imunidade, isenção, não incidência e alíquota zero
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