Direito Digital e LGPD | Lançamento

O novo contexto das relações laborais face a utilização das tecnologias da comunicação e informação. As Revoluções Industriais, a Industria 4.0 e o fim do emprego como temas de relevo. Prevenção e precaução corporativa e social no uso da tecnologia no trabalho. Nanotecnologias e biotecnologia. Estratégias de empregabilidade e trabalhabilidade, como integrantes do rol de direitos fundamentais.

Professores

José Affonso Dallegrave Neto

Advogado, mestre e doutor pela Universidade Federal do Paraná e pós-doutor pela Universidade de Lisboa.

João Vicente Rothfuchs

Professor e advogado, membro da ASRDT e do Conselho de Relações do Trabalho (CONTRAB/FIERGS).

Direito do consumidor e mercado de consumo digital. Vulnerabilidade algorítmica do consumidor. Assimetria informacional. Sistema de defesa do consumidor. Relação de consumo. Crédito responsável, hiperconsumo e superendividamento. E-commerce. Phishing Responsabilidade do fornecedor de conteúdos e serviços digitas. A reparação de danos ao consumidor. Contratação a distância. Resolução de litígios de consumo. Práticas abusivas na internet. Oferta e publicidade no meio digital.

Professores

Jorge Morais Carvalho

Pesquisador e Professor de Direito na NOVA School of Law de Lisboa.

Fernanda Nunes Barbosa

Professora, doutora em Direito, advogada e consultora.

Negócio jurídico e contratos eletrônicos. Formação da relação contratual no ambiente digital. O contrato eletrônico. Existência, validade e os fatores de eficácia do contrato eletrônico. Validade da documentação eletrônica. Redes contratuais. Assinatura eletrônica, digital e digitalizada. Prova e documentação eletrônica. Documento eletrônico e títulos executivos. Assinatura eletrônica e contrato eletrônico. Smarts contracts. Blockchain e direito.

Professores

José Faleiros Júnior

Advogado, Professor e Pesquisador com ampla formação em Direito Digital e Compliance.

Daniel Ustárroz

Mestre e Doutor em Direito. Especialista em Gestão de Pessoas, Resolução de Conflitos e Direito dos Contratos.

Cibercriminalidade: evolução, conceito e características. Convenção de Budapeste. Identificação de profiling criminal na Internet: hacktivismo, hackerismo, engenharia social. Legislação penal e processual penal no Brasil sobre cibercrime. Cibercriminologia. Produção de provas. Crimes digitais próprios e impróprios. Algoritmos e seletividade penal. Provas digitais.

Professores

Sónia Fidalgo

Docente de Direito Penal na Universidade de Coimbra.

Ricardo Jacobsen Gloeckner

Doutor em Direito e professor de Ciências Penais na PUCRS. Especialista em processo penal e criminologia.

Ordem Constitucional Tributária. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Regras de Competência tributária. Repartição de Competências. Tributos federais, estaduais e municipais. Espécies tributárias. Imunidades tributárias. Interpretação das regras de competências e de imunidade pelo Supremo Tribunal Federal. Análise de casos concretos. Princípios do direito tributário. Competência tributária. Economia digital: conceito. Empresas digitais e tributos. Legislação tributária e economia digital. Criptoativos e tributação. Regulação tributária. Serviços digitais e tributação. Tributação internacional e economia digital. Tributos e novas tecnologias. Tributação no metaverso

Professores

Tathiane dos Santos Piscitelli

Referência nacional em Direito Tributário, é professora, autora e colunista do Valor Econômico.

Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira

Doutor em Direito e árbitro da lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul.

Jurimetria: conceito. Jurimetria: panorama histórico. Algoritmos preditivos. Os três prismas da jurimetria. Digitalização da justiça e uso da inteligência artificial no direito. Inteligência artificial e processo. Provas e inteligência artificial. Tribunais online. O advogado do futuro. O fim do advogado? Inteligência artificial e Poder Judiciário.

Professores

Natacha Moraes de Oliveira

Secretária de Tecnologia da Informação do Supremo Tribunal Federal e expert em ciência de dados e inteligência artificial.

Gustavo da Silva Santanna

Doutor em Direito. Advogado. Professor. Procurador do Município.

Propriedade intelectual: conceitos e tipos. Tutela da propriedade intelectual. Propriedade intelectual, internet e territorialidade. Propriedade intelectual e inovação. Propriedade intelectual e transferência de tecnologia. Propriedade intelectual e inteligência artificial. Propriedade intelectual e internet das coisas. Direitos autorais. Direitos autorais e internet. Direitos autorais digitais: Proteção de conteúdos e websites. Propriedade industrial. Teoria das marcas. A marca na era digital. Concorrência e meio digital.

Professores

Patrícia Peck Pinheiro

PhD em Direito, uma das maiores autoras e especialistas em Direito Digital e Cibersegurança.

Fernando Smith Fabris

Doutor em Direito Econômico, advogado, consultor e professor universitário.

Neurodireitos: em busca de um conceito. Neurotecnologias: desenvolvimento. Neurodireitos e Constituição. Neurodireitos e dignidade humana. Neurodireitos e direitos humanos. Neurodireitos e dados pessoais. Neurodireitos e privacidade mental. Neurodireitos e livre-arbítrio. Neurodireitos e identidade pessoal. Neurodireitos e a proteção contra discriminações.

Professores

Marcello Ienca

Especialista em Neuroética e IA, pioneiro em Neurodireitos e consultor especialista da ONU.

Cristiano Colombo

Professor, Pesquisador e Advogado. Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito.

Compliance: noções gerais. Sistema de Gestão de Proteção de Dados. Estudo do Compliance e suas possíveis contribuições para a compreensão do fenômeno jurídico e da formação de uma cultura ética empresarial. Assessments. Comitê de Ética / Comitê de Privacidade e Proteção de Dados; Política de Terceiros. Auditoria e revisão do Sistema de Gestão de Compliance de Proteção de Dados.

Professores

Giovani Saavedra

Doutor em Direito e Referência em Compliance.

Ana Claudia Redecker

Mestre em Direito e Professora Adjunta da PUCRS