Direito Empresarial

Petição inicial. Tutela antecedente. Constatação prévia. Mediação e conciliação. Deferimento do processamento. Administrador Judicial. Stay period. Alienação de ativos. Financiamento do devedor. Consolidação processual e substancial. Plano de recuperação judicial. Plano alternativo dos credores. Assembleia de credores. Formas alternativas de deliberação. CND. Parcelamento e transação tributária. Tributação por ganho de capital. Concessão da recuperação judicial. Convolação da recuperação judicial em falência. Procedimento especial. Insolvência transnacional. Classificação de credores. Créditos não sujeitos. Verificação de créditos.

Professores

Marcelo Sacramone

Ex-juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.

André Fernandes Estevez

Doutor em Direito Comercial pela USP e especialista em Arbitragem, Falência e Direito Societário.

Ciclo de vida das empresas. Ciclos de inovação. Crises globais. Ambiente de negócios. Crise econômica. Crise financeira. Crise patrimonial. Mecanismos jurídicos de crise. Lei 11.101 de 2005 e Regimes parafalimentares (breve introdução). Vetores de aplicação da Lei 11.101/05.

Professores

Thomás Felsberg

Primeiro Latino-Americano a conquistar o GRR Lifetime Achievement Award e reconhecido como um dos advogados líderes de insolvência no Brasil.

Juliana Della Valle Biolchi

Mestre em Direito e Direitos Humanos e Desenvolvimento. Especialista em Direito Tributário.

Aspectos e princípios fundamentais da falência. Efeitos da decretação da falência. Particularidades da restituição de bens e em dinheiro e a correlação com os embargos de terceiro. Especificação das hipóteses de ineficácia dos atos praticados pelo falido. Análise da ação revocatória. Identificação dos aspectos comuns à ineficácia e à revogação. Verificação dos requisitos e efeitos do encerramento da falência e da extinção das obrigações do falido.

Professores

Daniel Carnio

Doutor em Direitos Difusos e Coletivos, professor e juiz. Eleito o Jurista do ano de 2018 pela Ordem dos Economistas do Brasil.

Ana Claudia Redecker

Advogada. Professora Adjunta da PUCRS. Mestre em Direito.

Histórico das operações de M&A no Brasil e momento atual. Aspectos gerais sobre as fases nas operações de M&A: gatilhos, negociações, due diligence, documentos preparatórios e definitivos, assinatura (signing), fechamento (closing), pós-fechamento. Modalidades de operações: operações societárias típicas (transformação, fusão, cisão, incorporação de sociedades, incorporação de ações, incorporação de controladora e controlada, drop down) e operações de compra e venda de participações societárias. Exame de algumas cláusulas centrais dos contratos de M&A (cláusula de preço, declarações e garantias, cláusula de indenização). Breves notas sobre M&A de empresas em crise.

Professores

Daniel Kalansky

Advogado, Doutor em Direito Comercial e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP.

F

Fernando Smith Fabris

Professor PUCRS

Introdução aos distintos regimes de dissolução societária no Direito brasileiro. Dissolução, liquidação e extinção de sociedades contratuais. Dissolução, liquidação e extinção de sociedades por ações. Dissolução de pleno direito ou por decisão judicial. Liquidação convencional ou judicial. Extinção com ou sem liquidação. Resolução parcial do vínculo societário. Morte de sócios. Direito de retirada ou de recesso. Exclusão de sócio. Ação de dissolução parcial de sociedade. Apuração e pagamento dos haveres do sócio. Fundamentos para avaliação de empresas. Valoração dos intangíveis. Valor da firma (Firm Value) e valor para os sócios (Equity Value). Avaliação por fluxo de caixa descontado. Avaliação por múltiplos (relativa).

Professores

Eduardo Azuma Nishi

Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP, atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Fernanda Borghetti Cantali

Advogada e Professora. Doutora em Direito.

Administração de sociedades. Dever de diligência. Dever de lealdade. Conflito de interesses. Dever de sigilo. Dever de informar. Prestação de contas. Dever de fiscalização e investigação. Teoria do business judgement rule. Responsabilidade civil dos administradores de sociedades. Ações de responsabilidade contra os administradores.

Professores

Maria Eugênia Finkelstein

Doutora em Direito Comercial e professora convidada do Instituto de Empresa de Madrid, Espanha.

Lais Machado Lucas

Doutora em Direito, professora PUCRS e membro do IBGC. Expertise em Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa.

Justiça multiportas. A busca da solução do mérito. Procedimentos empresariais diferenciados e técnicas processuais. Negócios jurídicos processuais empresariais.

Professores

Geraldo Fonseca

Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Coordenador da especialização da PUC-Campinas. Professor da graduação da PUC-Campinas e professor convidado nos cursos de pós-graduação da PUC-SP, da PUC-Rio e da UFMT.

Valternei Melo de Souza

Presidente da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual Civil.

Origens e características das sociedades limitada e Anônima. Classificações. Direitos e obrigações dos sócios. Formação e alteração do capital social. Cessão de quotas/ações. Penhora de quotas/ações. Assembleia e reunião de sócios. Acordos de sócios. Exclusão de sócios. Retirada de sócios.

Professores

Fernando Kuyven

Advogado, árbitro e autor. Doutor em Direito e especialista em societário, contratos e mercado de capitais.

Gabriela Wallau Rodrigues

Doutora em Direito pela UFRGS. Mestre pela PUCRS. Presidente da CAF.

Introdução ao mercado de capitais. Mercado financeiro e mercado de capitais. Estrutura do mercado de valores mobiliários: instituições, participantes, principais conceitos (valores mobiliários, ofertas públicas, intermediação, mercado primário e secundário). Regulação do mercado de capitais. CVM: estrutura institucional, noções gerais sobre atividade fiscalizatória, regulatória e sancionadora. Companhias abertas: estrutura e regime jurídico.

Professores

Gustavo Gonzalez

Advogado, professor e ex-Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Gabriela Wallau Rodrigues

Doutora em Direito pela UFRGS. Mestre pela PUCRS. Presidente da CAF.

Organização do sistema tributário brasileiro e os principais tributos incidentes sobre a atividade empresarial. Princípios da tributação empresarial. Direitos e deveres do contribuinte e da administração fiscal. Tributação do capital social e das distribuições de lucros. Tributação das Operações Internacionais. Planejamento tributário societário. Recursos administrativos e procedimentos de defesa do contribuinte. Contencioso administrativo tributário: processos e procedimentos.

Professores

Carlos Alexandre de Azevedo Campos

Doutor em Direito Público e ex-assessor do STF. É professor da UERJ e Coordenador do Curso de Direito do ISECENSA.

Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira

Doutor em Direito e árbitro da lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul.

Surgimento e conceito da governança corporativa. Princípios de governança: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. Agentes de governança: sócios, conselho de administração, diretoria executiva, auditoria, conselho fiscal. Melhores práticas de governança corporativa. Positivação da governança: Lei 6404/76, Lei 13.303/2016 e IN CVM 586/2017. Surgimento e conceito do compliance. Contexto e principais pontos da Lei 12.846/2013. Programas de integridade.

Professores

Valéria Café

Diretora geral do IBGC e conselheira com ampla experiência em governança, sustentabilidade e relações institucionais.

Ana Claudia Redecker

Advogada. Professora Adjunta da PUCRS. Mestre em Direito.