Direito Previdenciário

Estudo sobre a origem do Sistema Previdenciário brasileiro. Análise da evolução histórica do Sistema Previdenciário brasileiro. Compreensão do processo de formação e consolidação do sistema.

Professores

Marina Vasques Duarte

Juíza Federal junto ao Tribunal Regional da 4ª Região desde 1998.

Á

Álvaro Vinícius Paranhos Severo

Professor PUCRS

Estudo dos benefícios previdenciários no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Regras gerais e específicas de concessão de benefícios. Requisitos e proventos de aposentadorias e pensões. Análise da evolução normativa dos RPPS e impactos da EC nº 103/2019.

Professores

Lucas do Nascimento

Advogado, professor de Direito Público e presidente do IEGGAP, com atuação em governança e previdência pública.

Cinara Regina Francisco

Especialista em RPPS com mais de 35 anos de atuação em gestão pública e previdência.

Estudo das regras constitucionais e infraconstitucionais que estruturam o financiamento da Seguridade Social. Análise das fontes de custeio, das contribuições sociais e dos mecanismos de arrecadação, controle e gestão dos recursos destinados à sustentabilidade do sistema.

Professores

Marcel Citro

Doutor em Direito Tributário, Juiz Federal e autor de obras de referência na área tributária.

A

Alexandre Rossatto

Professor PUCRS

Estudo dos benefícios em espécie do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), compreendendo aposentadorias, pensões, auxílios e demais prestações previstas no ordenamento jurídico brasileiro.

Professores

Sonilde Lazzarin

Advogada, doutora em Direito e professora da UFRGS, com atuação acadêmica e produção científica na área jurídica.

Helena Kugel Lazzarin

Doutora em Direito, com Pós-Doutorado em Direito do Trabalho pela PUCRS. Professora da Escola de Direito da PUCRS. Advogada.

Abordagem do Regime Geral de Previdência Social: carência e tempo de contribuição; qualidade de segurado; manutenção da qualidade de segurado; período de graça; perda da qualidade de segurado; reaquisição da qualidade de segurado; recolhimentos em atraso; salário de contribuição; salário de benefício; e valor do benefício.

Professores

Fernando Rubin

Advogado com 20 anos de atuação e fundador da G4 Atualização.

Sandro Glasenapp Moraes

Mestre e Doutor em Direito, e especialista em Direito Previdenciário. É advogado e professor em cursos de pós-graduação.

Estudo sobre a possibilidade de acumulação de Benefícios Previdenciários diante das regras advindas com a Emenda Constitucional 103/2019.

Professores

Márcio Hartz

Advogado previdenciariasta, sócio e coordenador da área previdenciária do escritório Lini e Pandolfi Advogados Associados.

Carolina Pedroso Oselame

Mestra em Direito pela PUCRS e especialista pela UFRGS. É professora universitária e advogada trabalhista.

Estudo dos regimes de proteção previdenciária aplicáveis a segurados que exercem atividades sob condições diferenciadas: pessoas com deficiência, trabalhadores expostos a agentes nocivos e segurados rurais.

Professores

Anderson Tomasi

Presidente da Comissão de Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS.

Larissa de Oliveira Elsner

Advogada e professora. É mestra e doutoranda em Direito Público, com especialização em Direito do Trabalho.

Estudo do Regime Próprio de Previdência Social aplicável aos servidores públicos titulares de cargo efetivo. Análise dos princípios constitucionais, regras gerais e específicas de custeio e concessão de benefícios. Estrutura normativa do RPPS, critérios para instituição, gestão e organização dos regimes próprios, bem como requisitos para aposentadorias e pensões. Avaliação dos impactos da Emenda Constitucional nº 103/2019 na estrutura dos RPPS. Estudo das normas federais, estaduais e municipais, da responsabilidade fiscal, da previdência complementar e dos mecanismos de equilíbrio financeiro e atuarial.

Professores

Hugo de Medeiros Goes

Auditor-fiscal da Receita Federal, graduado em Direito pela UFPE e em Ciências Contábeis pela UFRN e pós-graduado em Direito Tributário pela UNISUL.

Lucas do Nascimento

Advogado, professor de Direito Público e presidente do IEGGAP, com atuação em governança e previdência pública.

Aplicação do conhecimento integrado em casos práticos envolvendo contribuições, benefícios, vínculos e litígios previdenciário-trabalhistas. Compreensão das inter-relações entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário. Análise dos aspectos vinculados à proteção social do trabalhador.

Professores

Bóris Chechi de Assis

Mestre em Direito e Ciência Jurídica em Ciências Jurídico-Laborais pela Universidade de Lisboa, Portugal.

Felippe Martins Brasiliense de Souza Curia

Advogado e professor. Mestrando em Direito, com pós-graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito do Estado.

Compreensão dos fundamentos do Direito Tributário Nacional relacionados às espécies tributárias destinadas à Seguridade Social. Análise da dinâmica econômica e jurídica que sustenta o financiamento da Seguridade Social. Estudo das contribuições previdenciárias.

Professores

A

Alexandre Rossatto

Professor PUCRS

Roberto Camargo

Advogado tributarista e ex-auditor fiscal. É doutor em Direito e professor, autor sobre ICMS e não cumulatividade.

Compreensão dos fundamentos do Direito Administrativo aplicáveis à Administração Pública, com ênfase nos Regimes Geral e Próprio da Previdência Social. Articulação entre Direito Administrativo e Direito Previdenciário. Identificação dos impactos dos institutos administrativos nos direitos e na prestação dos serviços previdenciários.

Professores

Irene Patrícia Nohara

Livre-docente pela USP, professora do Mackenzie e autora de obras em Direito Administrativo e gestão pública.

Yuri Restano Machado

Mestre em Direito Público (UFRGS), professor de Direito Administrativo na PUCRS e Procurador do Banco Central.

Introdução ao Compliance. Sistemas de Gestão de Compliance na ABNT. Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Regulamentação da Lei Anticorrupção: caracteres de um programa de integridade nos termos do Decreto 11.129/2022. Escopo de um programa de integridade em microempresas e empresas de pequeno porte nos termos das regulamentações complementares (Portaria-Conjunta 2.279/2005). Identificação de riscos e integridade na gestão fiscal previdenciária, na saúde e na segurança no trabalho e no trato das relações com o poder público.

Professores

Giovani Saavedra

Doutor em Direito e Referência em Compliance.

Diogo Antonio Pereira Miranda

Doutorando em Direito pela PUCRS. Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professor universitário.

Estudo dos procedimentos, fases e prazos que regem a concessão, manutenção e revisão de benefícios previdenciários. Análise das regras gerais e específicas do processo administrativo previdenciário. Compreensão da tramitação das ações previdenciárias no Judiciário, suas peculiaridades e princípios aplicáveis.

Professores

Raquel Veira Paniz

Doutoranda e Mestre em Direito pela PUCRS. Atua com pesquisa jurídica e já assessorou o Ministério Público do RS.

Hannah Pereira Alff

Mestre em Direito na Área de Concentração em Teoria Geral da Jurisdição e do Processo.

Legislação Previdenciária em relação às suas fontes, hierarquia e integração aos Tratados Internacionais Previdenciários.

Professores

Felipe Scalabrin

Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), vinculado à linha Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos.

Eveline Vieira Brígido

Advogada e professora da PUCRS, doutora em Política Internacional e especialista em direito internacional e sucessório.

Estudo e análise dos aspectos materiais e processuais gerais relevantes à compreensão dos crimes previdenciários. Exame dos elementos especiais atinentes à configuração dos crimes previdenciários em espécie, condições de procedibilidade, oportunidades de direito penal negocial aplicáveis, penas incidentes e causas extintivas da punibilidade.

Professores

Fabiano Kingeski Clementel

Advogado, doutor em Direito e professor da PUCRS, pesquisador em ciências criminais.