Direito Tributário

Impactos causados pelas novas tecnologias e economia digital no modo de tributação. Novas materialidades tributárias, formas de fiscalização, limites ao poder de tributar e proteção dos direitos fundamentais. Conceito de digital services tax (DST), uso de Blockchain, tributação das criptomoedas, dos robôs e da internet das coisas (io). Relações entre IA e a fiscalização. Tributação das novas formas decorrentes da economia digital (Uber, Spotify, Netflix e outros); tais como tributação das plataformas digitais, do e-commerce, do icloud, entre outros.

Professores

Melissa Castello

Doutora em Direito, atua como procuradora, professora e presidente de instituição na área tributária, com foco em economia digital.

Ederson Garin Porto

Visiting Scholar UC Berkeley School of Law, professor de Direito Tributário da UFRGS e professor do Mestrado Profissional da Unisinos

Compliance e governança corporativa: Shareholders e Stakeholders. Conformidade Fiscal pela ótica dos Contribuintes. Conformidade Fiscal pela ótica do Fisco. A conformidade cooperativa e a ética da autocontenção. As “boas práticas” e a implementação de um programa de conformidade fiscal-corporativa. Programas governamentais de conformidade fiscal. Compliance Fiscal e Reforma Tributária.

Professores

Claudio Lopes Preza Junior

Mestre em Ciência Política

Hella Isis Gottschefsky

Doutora e Mestre em Direito Tributário.

O meio-ambiente e a Constituição de 1988. Direitos Fundamentais e Questão Ambiental. Princípios Ambientais e Tributários. Extrafiscalidade e Questões Ambientais. Direito Internacional, Constitucional e Tributário: uma interconexão necessária. O papel das organizações e tratados internacionais sobre a função tributária quanto à preservação ambiental. Desigualdade, Meio-Ambiente e Tributação no Mundo. A questão dos créditos de carbono. Exemplos práticos de boas práticas fiscais em prol da preservação ambiental.

Professores

Marcia Andrea Bühring

Doutora em Direito, professora e coordenadora na PUCRS, com atuação em Direito Constitucional, Ambiental e Sustentabilidade.

Melissa Guimarães Castello

Doutora em Direito, atua como procuradora, professora e presidente de instituição na área tributária, com foco em economia digital.

Globalização e novos desafios na tributação do comércio internacional. A figura do contribuinte nas relações comerciais internacionais. Competência tributária e relações interestatais. A questão dos estabelecimentos no direito tributário internacional. Preços de transferência. Tributação no âmbito das relações econômicas internacionais sobre rendas e empresas. Os tratados internacionais acerca de matérias tributárias e a questão da bitributação. Soluções de conflitos no âmbito do direito tributário internacional.

Professores

Luis Eduardo Schoueri

Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT.

Claudio Lopes Preza Junior

Mestre em Ciência Política

Infrações às normas tributárias sob o ponto de vista penal. Infrações penais. Sanções. Crimes contra a ordem tributária. Processo Penal tributário.

Professores

Andrei Zenkner Schmidt

Doutor em Ciências Criminais, é advogado, professor e referência em Direito Penal, com atuação em instituições de ensino e pesquisa de renom

As pessoas jurídicas de direito privado no direito brasileiro. Dos tipos de sociedade. A sociedade cooperativa. A constituição de uma cooperativa: sócios, capital, responsabilidades. A natureza jurídica do cooperativado. O ato cooperativado. A tributação das sociedades cooperativas nas suas operações de consumo. A tributação das sociedades cooperativas quanto à receita e aos lucros. Extrafiscalidade e Cooperativismo

Professores

Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira

Doutor em Direito e árbitro da lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul.

Milton Terra Machado

Doutor e Mestre em Direito. Diretor da Revista de Estudos Tributários (IET - IOB SÍNTESE). Vice-Presidente Jurídico da FEDERASUL e Vice-Presidente da ACPA.

Extrafiscalidade. Razões de política econômica e ambientais. Gasto tributário. Responsabilidade fiscal: medidas compensatórias. Benefícios e incentivos fiscais. Isenção, crédito presumido, alíquota zero, redução de base de cálculo, diferimento. Veículo legislativo. Benefícios de ICMS e guerra fiscal. Reflexos dos benefícios estaduais na tributação do lucro da pessoa jurídica

Professores

Hadassah Santana

Doutora em tributação e especialista em finanças públicas, Hadassah Santana atua em política tributária e formação docente.

Melissa Guimarães Castello

Doutora em Direito, atua como procuradora, professora e presidente de instituição na área tributária, com foco em economia digital.

Imposto de renda da pessoa física. Rendimentos tributáveis. Isenções. Deduções. Progressividade gradual. Rendas tributadas em separado. Rendas tributadas exclusivamente na fonte. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Planejamento tributário da família. As holdings familiares. Entendimentos e Julgamentos do CARF sobre a temática.

Professores

Ana Claudia Borges de Oliveira

Mestre em Direito Tributário (IBDT), Ana Claudia Borges de Oliveira é conselheira do CARF e professora reconhecida na área

Martin da Silva Gesto

Doutor em Direito Financeiro, Econômico e Tributário pela USP. Advogado tributarista Conselheiro Fiscal.

Análise das atividades que constituem o setor de infraestrutura: geração e distribuição de energia elétrica, setor do gás e petróleo, modais de transporte aéreo, rodoviário e portuário. A importância econômica da infraestrutura em uma economia. Os principais tributos que incidem nas operações de infraestrutura. A tributação do setor de infraestrutura a partir da Reforma Tributária

Professores

Ariane Costa Guimarães

Doutora em Direito, professora e advogada, especialista em Direito Tributário e cofundadora da Elas Pedem Vista.

Fernando Massignan

Mestre em Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado. Possui especialização em Direito Tributário.

Produtor rural pessoa física. Produtor rural pessoa jurídica. Agroindústrias. Imposto de renda, contribuições sobre a receita, contribuição previdenciária, imposto sobre a propriedade territorial rural e imposto sobre a circulação de mercadorias relativos aos produtores rurais e às agroindústrias

Professores

Carlos Alexandre de Azevedo Campos

Doutor em Direito Público e ex-assessor do STF. É professor da UERJ e Coordenador do Curso de Direito do ISECENSA.

R

Rafael Nichele

Mestre em Direito Público e Especialista em Direito Empresarial.

Excurso histórico dos projetos da reforma tributária. O sistema da tributação sobre o consumo da Constituição de 1988. O novo sistema dos tributos indiretos estabelecidos pela EC 132/2023. Os princípios que governam a tributação sobre o consumo na reforma tributária. Estrutura e funcionamento do IBS. Estrutura e funcionamento da CBS. Estrutura e funcionamento do IS. A reforma quanto ao IPVA, ITCMD e contribuições estaduais.

Professores

Fernando Zilveti

Doutor em Direito Tributário e Diretor executivo do IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira

Doutor em Direito e árbitro da lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul.