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Carlos Henrique Bezerra Leite
Desembargador do Trabalho, Escritor e Doutor em Direito
Carlos Henrique Bezerra Leite é natural de Vitória-ES. Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP). Professor de Direito Processual do Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais da Graduação em Direito (FDV). Professor de Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais do Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). Ex-Professor Associado de Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos (UFES). Desembargador do Trabalho (TRT da 17ª Região/ES). Ex-Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho. Titular da Cadeira 44 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito. Ex-coordenador do Núcleo Regional da Escola Superior do MPU/ES. Ex-Diretor da Escola Judicial do TRT da 17ª Região.
Ives Gandra Martins Filho
Ministro e Ex- Presidente do TST e Doutor em Direito
Jurista e magistrado brasileiro. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 1999 e ex-presidente desse tribunal. Como membro do TST, foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2009-2011), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2004-2005) e corregedor-geral desse órgão. Foi, anteriormente, subprocurador-geral do trabalho (1988-1999), assessor especial da Casa Civil da Presidência da República (1997-1999) e professor da Universidade de Brasília - UnB (1984-1988), pela qual é mestre em direito. Concluiu o doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Possui diversas obras publicadas sobre direito do trabalho.
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho
Concluiu o curso de Direito, iniciado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Universidade de Brasília, em 1975. É Mestre em “Direito, Estado e Constituição” pela Universidade de Brasília. Advogada, com atuação perante os Tribunais Superiores, de 1975 até sua posse como Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, ocorrida em 21 de junho de 2001. Foi Procuradora da República (1984), Procuradora do Trabalho (1992) e professora universitária, graduação e pós-graduação (UnB, CEUB, Mackenzie, IDP). Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho de 2002 a 2005. É membro efetivo de várias instituições jurídicas. Recebeu condecorações de diversos Tribunais. Integrou bancas de concursos públicos. É articulista, conferencista em inúmeros congressos jurídicos, nacionais e internacionais. Autora de livros e trabalhos publicados, dentre eles “Tempo de Serviço no Direito do Trabalho”, “O Contrato de Trabalho e sua Alteração”, em co-autoria; “Curso de Direito Coletivo do Trabalho”, em co-autoria; “O Novo Código Civil – Estudos em Homenagem ao Prof. Miguel Reale, em co-autoria; “Recursos Trabalhistas”, Estudos em homenagem ao Ministro Vantuil Abdala, em co-autoria; “Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito do Trabalho”, Homenagem ao Professor Renato Rua de Almeida, em co-autoria; “Trabalho da Mulher”, Estudos em Homenagem a Alice Monteiro de Barros, em co-autoria e “O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana”, todos pela Editora LTr. É Presidente da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Integra a SDI-1, o Órgão Especial e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. É Presidente da Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, que compreende a Revista do TST. Atualmente, desde o dia 2 de março de 2011, ocupa o cargo de vice-presidente do TST, tendo sido eleita para o biênio 2011/2013.
Sergio Pinto Martins
Desembargador do TRT da 2ª Região e Mestre em Direito Tributário
Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP. Professor adjunto III da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sérgio Pinto Martins é autor de mais de 50 livros sobre direito trabalhista, tributário e previdenciário.
Luciano Dórea Martinez Carreiro
Juiz do Trabalho e Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social
Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM - título reconhecido pela USP) e Doutorando em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). É também Especialista em Direito Processual (Orientador J. J. Calmon de Passos - UNIFACS), em Direito Constitucional do Trabalho (Orientador José Augusto Rodrigues Pinto, UFBA) e em Direito Previdenciário (Orientador Fábio Zambitte Ibrahim, JUSPODIVM) É PROFESSOR ADJUNTO de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA desde 2010. É JUIZ DO TRABALHO desde 1995, Titular da 9a Vara do Trabalho de Salvador. Titular da Cadeira 52 da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO desde 2009. Titular da Cadeira 26 da ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA desde 2013. Coordenador da Pós-graduação em Direito Previdenciária da Universidade Católica do Salvador desde 2015 Professor convidado em diversos Programas de Pós-graduação (PUCRS, PUCSP, UCS, USP, UFG, UFC, FDV entre outros) e em diversas Escolas de Advocacia (ESADs) e Judiciais do país (ENAMAT e Escolas Judiciais dos TRTs de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe). Atua nas áreas de Direitos Fundamentais, Direito do Trabalho (relações individuais e coletivas), Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social e Mediação de Conflitos. É colunista da seção Empregos do Jornal A Tarde desde 2005. Autor dos livros "Curso de Direito do Trabalho", "Condutas Antissindicais", "Reforma Trabalhista" e coautor do "Guia Prático da Previdência Social", todos publicados pela editora Saraiva. Coordenador e coautor do Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho, publicado pela LTr. Autor de diversos artigos jurídicos.
Alexandre Agra Belmonte
Doutor e Mestre em Danos Morais nas Relações de Trabalho
Membro efetivo da Academia Nacional de Direito do Trabalho, cadeira n. 02. Natural da cidade do Rio de Janeiro/RJ. Bacharel, Especialista, Mestre e Doutor em Direito. Advogou até 1994, quando ingressou na magistratura, por concurso público. Primeiro colocado, em 2004 foi promovido ao TRT, por merecimento, hoje integrando a Sexta Turma e a SEDIC do TRT da 1ª Região. É professor titular de graduação da UniverCidade e do programa de mestrado da UNIPAC. Integra bancas examinadoras de cursos de mestrado e doutorado e de concursos para professores de universidades públicas. É conferencista e palestrante e tem vários artigos publicados. Autor dos livros A Natureza Jurídica dos Shopping Centers (Lumen Juris, 1989), Instituições Civis no Direito do Trabalho (Renovar, 1994, 1997 e 2004), Danos Morais no Direito do Trabalho (Renovar, 2001, 2003 e 2006), O Novo Código Civil (Renovar, 2002), O Monitoramento da Correspondência Eletrônica nas Relações de Trabalho (LTr, 2004), Lições de Direito (UniverCidade, organizador, vols.I e II), Cadernos de Pós-Graduação (UniverCidade, organizador). Agraciado com a Medalha Tiradentes, da Câmara de Vereadores da cidade do Rio de Janeiro, com Moção da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e com a medalha da Grã Cruz do Mérito do TRT do Rio de Janeiro.
Otávio Augusto Reis de Sousa
Juiz do Trabalho e Doutor em Direitos Fundamentais do Trabalho
Possui graduação em direito pela Universidade Católica do Salvador(1996), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1998), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2000), ensino-fundamental-primeiro-grau pela Escola Experimental(1984), ensino-fundamental-primeiro-grau pelo Colégio Anchieta(1988) e ensino-medio-segundo-grau pelo Colégio Anchieta(1991). Atualmente é professor titular da Universidade Tiradentes, Juiz do Trabalho da Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e Professor Adjunto da Universidade Federal de Sergipe. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:flexibilização, terceirização, princípios e sua revisão.
Nelson Mannrich
Doutor em Direito Fundamental do Trabalho
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1973), mestrado em Direito pela USP - Universidade de São Paulo (1982) e doutorado em Direito pela USP - Universidade de São Paulo (1991). É livre-docente, pela USP - Universidade de São Paulo (2000). Atualmente, é professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogado e consultor jurídico, é sócio de Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados, onde atua na área do Direito do Trabalho. É conselheiro do Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP. É membro do Conselho Editorial da Revista de Direito do Trabalho, da LTr; coordenador da Revista Magister de Direito do Trabalho. É autor de livros e artigos. É Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. É membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo; da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo; da AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo; do IBDS - Instituto de Direito Social Cesarino Jr.; da APD - Academia Paulista de Direito; do Instituto Iberoamericano de Direito do Trabalho e Seguridade Social; da AIDTSS - Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Tem experiência na área de Direito do Trabalho, atuando principalmente no consultivo, contencioso e auditoria. Foi professor da UNESP - Universidade Estadual Paulista, campus de Franca/SP; da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo; da FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado; professor visitante da Universidade Católica de Santos e professor visitante da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Foi auditor fiscal do trabalho (de 1975 a 1997). Foi professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie UPM (de 1977 a 2011).
Luciana Freire
Diretora Executiva Jurídica da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP
Diretora Executiva Jurídica da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, formada pela Universidade Mackenzie, atua há 20 anos na área corporativa. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas, com MBA em Direito Empresarial, também pela FGV/SP. É Mestranda em Direito do Trabalho e Relações Internacionais do Trabalho, pela Universidade Três de Fevereiro, de Buenos Aires (Argentina). É atualmente Presidente da Comissão de Apoio a Departamentos Jurídicos da OAB/SP tendo sido também Presidente da Comissão sobre Gestão de Departamentos Jurídicos do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Integra ainda o Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência Privada do Banco HSBC S/A.
Bento Herculano Duarte
Desembargador do Trabalho, Escritor e Doutor em Direito das Relações Sociais
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1987), com mestrado (1992) e doutorado (1998) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor associado IV da UFRN, lecionando na graduação e no mestrado em direito, sendo professor de pós-graduação em diversas IES, dentre as quais o Complexo Educacional Damásio de Jesus e o IDP - Instituto de Direito Público. É desembargador vice-presidente, ouvidor e diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e titular da cadeira n. 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Leciona nas cátedras de direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito processual civil e direito constitucional.
Marco Antonio Cesar Villatore
Pós-Doutor em Direito do Trabalho e Advogado no escritório Villatore
Advogado. Pós-Doutor pela Universitá degli Studi di Roma II, "Tor Vergata" (2014). Doutor em Diritto del Lavoro, Sindacale e della Previdenza Sociale - Università degli Studi di Roma, "La Sapienza" (2001), revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PPGD/PUCPR). Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Presidente do Instituto brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJS). Ex-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (2009-2011). Professor Adjunto III da Universidade Federal de Santa Catarina, licenciado sem remuneração, a meu pedido, de julho de 2016 a julho de 2018. Membro do Centro de Letras do Paraná. Acadêmico da cadeira número 73 da Academia brasileira de Direito do Trabalho. Diretor Cultural e Ex-Diretor Administrativo e Ex-Conselheiro Geral do Instituto dos Advogados do Paraná. Selecionado pela Secretaria do MERCOSUL em 15 de dezembro de 2005 como Consultor do MERCOSUL para elaborar legislação sobre a Livre Circulação de Mão de Obra no MERCOSUL (2005/2006). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Internacional.
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Doutor em Direito do Trabalho
Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar - UnP, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP, pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França. Escreveu as obras Discriminação por sobrequalificação e Direito de Greve e Democracia e, em coautoria, as obras Migração de Trabalhadores para o Brasil e O Novo Aviso Prévio: questões polêmicas suscitadas pela Lei n. 12.506/2011. Autor de algumas dezenas de artigos publicados em periódicos jurídicos nacionais e internacionais, coorganizou os livros O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos: Estudos em homenagem ao professor Estêvão Mallet; Responsabilidade civil nas relações de trabalho: questões atuais e controvertidas; União Europeia e o Direito do Trabalho; Novos Dilemas do Trabalho, do Emprego e do Processo do Trabalho e Migração, Trabalho e Direitos Humanos, todos de autoria coletiva. Escreveu diversos capítulos em outras obras de autoria coletiva e diversos verbetes para o dicionário de direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. Apresentou diversos trabalhos em seminários e congressos regionais, nacionais e internacionais. Integra o Comitê Brasileiro de Informação e Documentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) desde maio de 2008. Conferencista em diversos eventos. Advogado em São Paulo, integra as Comissões de Direito Sindical e de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP para o triênio 2013-2015. É Conselheiro do Conselho de Relações de Trabalho (CERT) da FECOMERCIO, do Conselho Superior de Relações Trabalhistas (CORT) da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) e do Conselho de Relações Trabalhistas (CRT) da Associação Comercial do Paraná (ACP). É o Titular da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
José Claudio Monteiro de Brito Filho
Doutor em Direito das Relações Sociais
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1987), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995) e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (1999). Foi Advogado e Procurador do Estado do Pará, no período de 1988 a 1993, quando se tornou Procurador do Trabalho, tendo permanecido no Ministério Público do Trabalho até sua aposentadoria, como Procurador Regional do Trabalho, em 2010. No Ministério público do Trabalho, foi Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), e Coordenador Nacional da COORDIGUALDADE, coordenadoria que cuida do combate à discriminação no trabalho e inclusão de integrantes de grupos vulneráveis. Foi Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) de 1994 até a aposentadoria, também em 2010, como Professor Associado II. Na UFPA, foi Chefe do Departamento de Direito Social e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito. Atualmente, é Professor do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA, onde leciona, nos Cursos de Mestrado e de Graduação em Direito. É também Professor Voluntário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, lecionando nos Cursos de Doutorado e Mestrado. É membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Presidência. É Titular da Cadeira nº 26 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, e da Cadeira nº 22 da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Palestrante ou conferencista em mais de 100 ocasiões, no Brasil e no exterior, já atuou, como examinador, de mais de 150 bancas de defesa de doutorado e mestrado. Com quase uma centena de textos publicados em obras coletivas e periódicos especializados, além de ter organizados 5 obras coletivas, tem os seguintes livros, de autoria individual: A sindicalização no serviço público; O Ministério Público do Trabalho e a Ação Anulatória de Cláusulas Convencionais; Direito sindical; Discriminação no trabalho); Trabalho decente ; Direitos humanos, cidadania, trabalho; Ações afirmativas; Trabalho escravo: caracterização jurídica; Direitos humanos.
Carolina Tupinambá
Doutora e Mestre em Direito Processual
Advogada sócia do escritório Tupinambá Advogados. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-Doutoranda no Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos: Direito, Política, História e Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora Adjunta de Processo do Trabalho e Prática Trabalhista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora Assistente de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo. Membro da American Bar Association.
Vicente José Malheiros da Fonseca
Desembargador Federal do Trabalho do TRT 8ª Região de Belém do Pará
Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Belém-Pará), magistrado trabalhista de carreira há mais de 40 anos, além de professor universitário e compositor. Decano do TRT-8ª Região. Obteve o 1º lugar em dois Concursos Públicos de Provas e Títulos para ingresso e retorno à magistratura trabalhista da 8ª Região, onde atua desde 1973. Exerceu os cargos na Justiça do Trabalho, tendo sido promovido sempre pelo critério de merecimento. Membro da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB. Foi agraciado com medalhas e honrarias.
Fernando José Cunha Belfort
Doutor em Direito
Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão em 20 de dezembro de 1970. Obteve os títulos de Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Realizou ainda Cursos de Especialização em Altos Estudos de Política e Estratégia, na Escola Superior de Guerra (1992), e de Direito Empresarial, na Universidade Federal do Maranhão (1977). Ingressou na magistratura como Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) em 4 de outubro de 1988, indicado pela OAB/MA e nomeado por Decreto do Presidente da República publicado no DOU de 27 de setembro de 1988. Foi o primeiro Juiz a ocupar o cargo de Presidente e Corregedor do referido Tribunal, tendo permanecido no exercício da Presidência durante o período de 28 de junho de 1989 a 27 de junho de 1991. Posteriormente, voltou a assumir funções diretivas no TRT da 16ª Região, ocupando a Vice-Presidência no biênio 1997-1999. Atualmente, é Advogado e Professor Associado II da Universidade Federal do Maranhão, lecionando Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho. É membro efetivo da Academia Nacional de Direito do Trabalho, onde ocupa, desde 8 de junho de 2001, a Cadeira nº 22; da Academia Brasileira de Ciências Políticas, Econômicas e Sociais; do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão; e da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Escreveu diversos livros sobre matéria trabalhista, participando da elaboração de outras tantas obras jurídicas, e publicou mais de três centenas de artigos em jornais e revistas especializadas em Direito do Trabalho. Foi agraciado com várias condecorações, entre elas a da Ordem do Mérito do Trabalho, concedida pelo Presidente da República.
Georgenor de Sousa Franco Filho
Presidente da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Possui graduação em Bacharel Em Direito pela Universidade Federal do Pará (1975) e doutorado em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1991). É Doutor "honoris causa" pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Atualmente, é Professor Titular VII de Direito Internacional e de Direito do Trabalho da Universidade da Amazônia (UNAMA), Desembargador do Trabalho de carreira, integrante da Seção Especializada I e Presidente da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, membro de comissões científicas e/ou dos conselhos editoriais de diversos periódicos brasileiros e estrangeiros, presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, membro do Conselho da Sociedad Hispano Brasileña de Derecho Comparado, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, direito internacional, direitos humanos, direito constitucional.
Marcelo Sobral
Professor e Oficial de Justiça Avaliador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Oficial de Justiça Avaliador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aprovado em 5º lugar. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Gama Filho (UGF). Pós-Graduado em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de diversos cursos preparatórios para concurso e exame de ordem.
Tereza Aparecida Asta Gemignani
Desembargadora integrante da Seção de Dissídios Coletivos do TRT 15
Possui doutorado em Direito do Trabalho - pós graduação stricto sensu pela Universidade de São Paulo - com defesa de tese aprovada em 2003, Especialista em Direito do Trabalho pela PUC de São Paulo. Desembargadora Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas. Presidente do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho 15 Região - Campinas até dezembro de 2014. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - eleita para ocupar a cadeira n. 70-junho de 2010. Agraciada com o prêmio "Arte da Magistratura" categoria literatura - 2011. Eleita Vice- Presidente do Forum Nacional Permanente em Defesa da Preservação da Memória da Justiça do Trabalho - outubro de 2012. Autora de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.
Manoel Jorge e Silva Neto
Subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho e Doutor em Direito
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1989), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). É Professor-Adjunto III da Universidade Federal da Bahia, aprovado em 1º lugar no Concurso Público, na qual leciona a disciplina Direito Constitucional na pós-graduação (mestrado e doutorado). É Professor-Colaborador da Universidade de Brasília, na qual leciona a disciplina Direito Constitucional na graduação. É Professor-Visitante na Universidade da Flórida (EUA) - Levin College of Law, onde leciona a disciplina Direito Constitucional Comparado, e na Universidade François Rabelais (FRA), onde ministra conferências sobre direitos humanos e direitos fundamentais. É autor de diversas obras de direito constitucional, dentre as quais "Curso de Direito Constitucional (Ed. Saraiva, 8ª edição, 2013), "O Constitucionalismo Brasileiro Tardio" (Ed. ESMPU, 2016), "Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa" (Ed. Saraiva, 2ª edição, 2013), "Direito Constitucional Econômico" (Ed. LTr, 2001) e Teoria Jurídica do Assédio e sua Fundamentação Constitucional (Ed. LTr, 2012). É Subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho, oficiando no Distrito Federal. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira nº 64), da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira nº 32), do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior. Foi Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, no biênio 1998/2000. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Efetividade dos Direitos Fundamentais.
Sergio Torres Teixeira
Desembargador do TRT da 6ª Região e Doutor em Direito
Magistrado desde 1991, atualmente atuando como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região (Pernambuco). Possui graduação em direito (1990) e pós-graduação (especialização) em Direito Público (1992) e em Direito do Trabalho (1993) pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Concluiu o seu mestrado em direito (1997) e doutorado em direito (2004) pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente é professor adjunto da FDR/UFPE e da UNICAP, lecionando nos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado, e é professor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE e professor, coordenador científico e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho - ESMATRA. Ocupa a cadeira n. 33 da Academia Nacional de Direito do Trabalho e a cadeira n. 02 da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho, sendo igualmente membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Exerce pesquisas em vários campos do direito, especialmente no âmbito do processo civil e do direito e processo do trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, efetividade do processo, tutela provisória, julgamento de causas repetitivas, sistema de precedentes judiciais, Justiça do Trabalho, hermenêutica processual, tutela reintegratória, discriminação laboral e assédio moral.
Bruno Freire e Silva
Professor e Doutor em Direito Processual
Graduado em Direito na Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Processual do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre e Doutor em Direito Processual na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Integrante da Boston College Law Summer Institute. Professor da Pós Graduação em Direito do Trabalho da GV Law em São Paulo; Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto dos Advogados de São Paulo e da Comissão de Defesa da Segurança Jurídica do Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil; Membro Titular da Cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Sócio – Fundador do escritório especializado na área Trabalhista, Contencioso e Consultivo.
Ricardo Pereira de Freitas
Doutor em Direito do Trabalho e Autor
Advogado, Especialista, Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Universitário de Direito e Processo do Trabalho, Professor do curso de pós-graduação da PUC-SP (COGEAE), Professor convidado da pós-graduação da ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB de São Paulo, Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (GVLAW) no curso de especialização em Direito Empresarial do Trabalho, Professor convidado da Escola Paulista de Direito, Professor Convidado do curso de pós-graduação em processo do trabalho da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Professor convidado do curso de pós-graduação da Universidade Católica de Santos (COEAE), Professor convidado dos cursos de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da UNOESC e da UNIMEP, professor da convidado da pós-graduação da Associação Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social, professor convidado das Escolas Judiciais de Inúmeros Tribunais Regionais do Trabalho, Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), articulista e autor das obras “manual de direito individual do trabalho”, “ princípio da proporcionalidade no direito do trabalho” e “CLT comentada”, todos pela Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, titular da cadeira 81 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Maurício de Carvalho Góes
Doutor em Direito do Trabalho
Maurício de Carvalho Góes é Advogado trabalhista. Sócio do Escritório TozziniFreire Advogados. Doutor em Direito pela UNISINOS, Mestre em Direitos Fundamentais pela ULBRA/RS, Especialista em Direito do Trabalho pela UNISINOS. É Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da PUC/RS. Em nível de Pós-Graduação, é professor das Especializações em Direito e Processo do Trabalho da PUC/RS, UNISINOS/RS, IMED Passo Fundo/RS, UPF/RS e Grupo Educacional Verbo Jurídico/RS. É professor da Especialização em Advocacia Trabalhista da Escola Brasileira de Direito ? EBRADI/São Paulo. Autor dos Livros A equiparação salarial como instrumento garantidor da isonomia nos contratos de emprego da Editora Verbo Jurídico e do Livro Direito das Nanotecnologias e o Meio Ambiente de Trabalho da Editora Livraria do Advogado. Autor integrante dos Livros Compêndio Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e Manual de Prática Trabalhista, todos da Editora Verbo Jurídico. Membro titular da cadeira 33 Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho.
Denise Pires Fincato
Doutora em Direito
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1994), Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1999), Doutorado em Direito - Universidad de Burgos (2001) e Pós-Doutorado pela Universidad Complutense de Madrid (2017), onde pesquisou sobre "Crise, Tecnologia e Trabalho: estudo das Reformas Laborais (comparativo Brasil e Espanha)". Atualmente é professora-pesquisadora na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, onde ministra as disciplinas de "Novas Tecnologias e Relações de Trabalho" e "Metodologia da Pesquisa Jurídica". É coordenadora do grupo de pesquisas Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho (CNPQ/PUCRS). Na graduação e pós-graduação, leciona ainda as disciplinas de Direito do Trabalho, Prática e Processo do Trabalho. Integra comissões editoriais de diversas revistas e é avaliadora no CNPq, CAPES e CONPEDI. Possui experiência na gestão acadêmica, tendo sido coordenadora do Departamento de Prática Jurídica da PUCRS (2005-2008) e Coordenadora de Curso (2005-2008). Integrou a lista tríplice (2008) e a lista sêxtupla (2012) para preenchimento da vaga de Desembargador Federal do Trabalho reservada aos advogados no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (quinto constitucional). Integrou o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, foi Conselheira (2010-2012 e 2015-2017) e Diretora Cultural da AGETRA - Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (2013-2015). Conselheira Fiscal do Instituto do Câncer Infantil (2014-2017 e 2017-2019). Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Rio Grande do Sul (2015-2018). Diretora da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia - OAB/RS (2015-2018). Acadêmica Titular da Cadeira n. 34 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Coordenadora do Projeto de Pesquisa em cooperação acadêmica (Projeto Rede) denominado "Crise, Tecnologia e Relações de Trabalho: eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado"(2018-2020), no qual cooperam pesquisadores de diversos Programas de Pós Graduação e Instituições de Ensino Superior, brasileiras e estrangeiras. Advogada e Consultora Trabalhista, Sócia no escritório Souto, Correa, Cesa, Lummertz e Amaral Advogados.
Gilberto Stürmer
Pós-doutor em Direito e Coordenador do NDT
Pós-Doutor em Direito (UNIVERSIDADE DE Sevilla/Espanha), Doutor em Direito do Trabalho (UFSC), Professor Titular de Direito do Trabalho na PUCRS (graduação e pós-graduação), Titular da Cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Advogado e parecerista.
A presente disciplina objetiva apresentar, de modo aprofundado e crítico, os aspectos centrais da teoria geral dos direitos fundamentais no sistema constitucional brasileiro, em especial, priorizando a sua repercussão para as relações de trabalho e o direito do trabalho.
Ives Gandra Martins Filho
Ministro e Ex- Presidente do TST e Doutor em Direito
Jurista e magistrado brasileiro. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 1999 e ex-presidente desse tribunal. Como membro do TST, foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2009-2011), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2004-2005) e corregedor-geral desse órgão. Foi, anteriormente, subprocurador-geral do trabalho (1988-1999), assessor especial da Casa Civil da Presidência da República (1997-1999) e professor da Universidade de Brasília - UnB (1984-1988), pela qual é mestre em direito. Concluiu o doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Possui diversas obras publicadas sobre direito do trabalho.
Ingo Wolfgang Sarlet
Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (1997). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS (desde 09.12.2006). Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq). Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC, 2004). É, também, Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS).
Abordar os fundamentos jurídicos das principais convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho, com ênfase naquelas consideradas fundamentais.
Marco Antonio Cesar Villatore
Pós-Doutor em Direito do Trabalho e Advogado no escritório Villatore
Advogado. Pós-Doutor pela Universitá degli Studi di Roma II, "Tor Vergata" (2014). Doutor em Diritto del Lavoro, Sindacale e della Previdenza Sociale - Università degli Studi di Roma, "La Sapienza" (2001), revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PPGD/PUCPR). Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Presidente do Instituto brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJS). Ex-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (2009-2011). Professor Adjunto III da Universidade Federal de Santa Catarina, licenciado sem remuneração, a meu pedido, de julho de 2016 a julho de 2018. Membro do Centro de Letras do Paraná. Acadêmico da cadeira número 73 da Academia brasileira de Direito do Trabalho. Diretor Cultural e Ex-Diretor Administrativo e Ex-Conselheiro Geral do Instituto dos Advogados do Paraná. Selecionado pela Secretaria do MERCOSUL em 15 de dezembro de 2005 como Consultor do MERCOSUL para elaborar legislação sobre a Livre Circulação de Mão de Obra no MERCOSUL (2005/2006). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Internacional.
Cláudio Lopes Preza Junior
Possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1997) e mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(2003). Atualmente é Professor Assistente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Ciência Política. Atuando principalmente nos seguintes temas:Relações Internacionais, política externa, política externa brasileira, história da política externa brasileira, história das relações internacionais e ciência política.
A disciplina trata do exame comparado das principais instituições do Direito do Trabalho (coletivo) entre o Brasil, os principais países da Europa e da América do Sul e os Estados Unidos da América.
José Claudio Monteiro de Brito Filho
Doutor em Direito das Relações Sociais
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1987), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995) e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (1999). Foi Advogado e Procurador do Estado do Pará, no período de 1988 a 1993, quando se tornou Procurador do Trabalho, tendo permanecido no Ministério Público do Trabalho até sua aposentadoria, como Procurador Regional do Trabalho, em 2010. No Ministério público do Trabalho, foi Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), e Coordenador Nacional da COORDIGUALDADE, coordenadoria que cuida do combate à discriminação no trabalho e inclusão de integrantes de grupos vulneráveis. Foi Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) de 1994 até a aposentadoria, também em 2010, como Professor Associado II. Na UFPA, foi Chefe do Departamento de Direito Social e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito. Atualmente, é Professor do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA, onde leciona, nos Cursos de Mestrado e de Graduação em Direito. É também Professor Voluntário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, lecionando nos Cursos de Doutorado e Mestrado. É membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Presidência. É Titular da Cadeira nº 26 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, e da Cadeira nº 22 da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Palestrante ou conferencista em mais de 100 ocasiões, no Brasil e no exterior, já atuou, como examinador, de mais de 150 bancas de defesa de doutorado e mestrado. Com quase uma centena de textos publicados em obras coletivas e periódicos especializados, além de ter organizados 5 obras coletivas, tem os seguintes livros, de autoria individual: A sindicalização no serviço público; O Ministério Público do Trabalho e a Ação Anulatória de Cláusulas Convencionais; Direito sindical; Discriminação no trabalho); Trabalho decente ; Direitos humanos, cidadania, trabalho; Ações afirmativas; Trabalho escravo: caracterização jurídica; Direitos humanos.
Cláudio Lopes Preza Junior
Possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1997) e mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(2003). Atualmente é Professor Assistente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Ciência Política. Atuando principalmente nos seguintes temas:Relações Internacionais, política externa, política externa brasileira, história da política externa brasileira, história das relações internacionais e ciência política.
Estudo dos fundamentos da duração do trabalho e do regime compensatório na legislação brasileira.
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Doutor em Direito do Trabalho
Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar - UnP, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP, pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França. Escreveu as obras Discriminação por sobrequalificação e Direito de Greve e Democracia e, em coautoria, as obras Migração de Trabalhadores para o Brasil e O Novo Aviso Prévio: questões polêmicas suscitadas pela Lei n. 12.506/2011. Autor de algumas dezenas de artigos publicados em periódicos jurídicos nacionais e internacionais, coorganizou os livros O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos: Estudos em homenagem ao professor Estêvão Mallet; Responsabilidade civil nas relações de trabalho: questões atuais e controvertidas; União Europeia e o Direito do Trabalho; Novos Dilemas do Trabalho, do Emprego e do Processo do Trabalho e Migração, Trabalho e Direitos Humanos, todos de autoria coletiva. Escreveu diversos capítulos em outras obras de autoria coletiva e diversos verbetes para o dicionário de direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. Apresentou diversos trabalhos em seminários e congressos regionais, nacionais e internacionais. Integra o Comitê Brasileiro de Informação e Documentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) desde maio de 2008. Conferencista em diversos eventos. Advogado em São Paulo, integra as Comissões de Direito Sindical e de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP para o triênio 2013-2015. É Conselheiro do Conselho de Relações de Trabalho (CERT) da FECOMERCIO, do Conselho Superior de Relações Trabalhistas (CORT) da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) e do Conselho de Relações Trabalhistas (CRT) da Associação Comercial do Paraná (ACP). É o Titular da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
João Vicente Rothfuchs
Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2000. Curso de extensão em Direito do Trabalho em 2000; Especialização em Direito Processual Civil em 2002 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Pós Graduação em Direito Empresarial em 2004 e Mestrado em Ciências Jurídicas Empresariais em 2006 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado atuante na área empresarial, em especial no Direito do Trabalho. Professor da PUCRS na graduação e pós-graduação lato sensu nas Áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Desportivo e Direito Previdenciário. Diretor da SATERGS - Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado do Rio Grande do Sul nas gestões 2003/2005 e 2005/2007. Membro da Comissão Especial de Legislação de Direito Desportivo da OAB/RS no biênio 2011/2013. Titular da Cadeira nº 35 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.
Estudo dos fundamentos da duração do trabalho na legislação brasileira, no que diz respeito aos períodos de descanso e ao trabalho noturno.
Luciano Dórea Martinez Carreiro
Juiz do Trabalho e Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social
Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM - título reconhecido pela USP) e Doutorando em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). É também Especialista em Direito Processual (Orientador J. J. Calmon de Passos - UNIFACS), em Direito Constitucional do Trabalho (Orientador José Augusto Rodrigues Pinto, UFBA) e em Direito Previdenciário (Orientador Fábio Zambitte Ibrahim, JUSPODIVM) É PROFESSOR ADJUNTO de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA desde 2010. É JUIZ DO TRABALHO desde 1995, Titular da 9a Vara do Trabalho de Salvador. Titular da Cadeira 52 da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO desde 2009. Titular da Cadeira 26 da ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA desde 2013. Coordenador da Pós-graduação em Direito Previdenciária da Universidade Católica do Salvador desde 2015 Professor convidado em diversos Programas de Pós-graduação (PUCRS, PUCSP, UCS, USP, UFG, UFC, FDV entre outros) e em diversas Escolas de Advocacia (ESADs) e Judiciais do país (ENAMAT e Escolas Judiciais dos TRTs de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe). Atua nas áreas de Direitos Fundamentais, Direito do Trabalho (relações individuais e coletivas), Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social e Mediação de Conflitos. É colunista da seção Empregos do Jornal A Tarde desde 2005. Autor dos livros "Curso de Direito do Trabalho", "Condutas Antissindicais", "Reforma Trabalhista" e coautor do "Guia Prático da Previdência Social", todos publicados pela editora Saraiva. Coordenador e coautor do Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho, publicado pela LTr. Autor de diversos artigos jurídicos.
Henrique José da Rocha
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1994) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008). Atualmente é professor assistente e ocupa o cargo de Coordenador do Departamento de Direito Público e Social da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Abordagem da regulamentação brasileira em relação às modalidades especiais de trabalho denominadas teletrabalho e trabalho intermitente.
Denise Pires Fincato
Doutora em Direito
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1994), Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1999), Doutorado em Direito - Universidad de Burgos (2001) e Pós-Doutorado pela Universidad Complutense de Madrid (2017), onde pesquisou sobre "Crise, Tecnologia e Trabalho: estudo das Reformas Laborais (comparativo Brasil e Espanha)". Atualmente é professora-pesquisadora na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, onde ministra as disciplinas de "Novas Tecnologias e Relações de Trabalho" e "Metodologia da Pesquisa Jurídica". É coordenadora do grupo de pesquisas Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho (CNPQ/PUCRS). Na graduação e pós-graduação, leciona ainda as disciplinas de Direito do Trabalho, Prática e Processo do Trabalho. Integra comissões editoriais de diversas revistas e é avaliadora no CNPq, CAPES e CONPEDI. Possui experiência na gestão acadêmica, tendo sido coordenadora do Departamento de Prática Jurídica da PUCRS (2005-2008) e Coordenadora de Curso (2005-2008). Integrou a lista tríplice (2008) e a lista sêxtupla (2012) para preenchimento da vaga de Desembargador Federal do Trabalho reservada aos advogados no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (quinto constitucional). Integrou o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, foi Conselheira (2010-2012 e 2015-2017) e Diretora Cultural da AGETRA - Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (2013-2015). Conselheira Fiscal do Instituto do Câncer Infantil (2014-2017 e 2017-2019). Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Rio Grande do Sul (2015-2018). Diretora da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia - OAB/RS (2015-2018). Acadêmica Titular da Cadeira n. 34 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Coordenadora do Projeto de Pesquisa em cooperação acadêmica (Projeto Rede) denominado "Crise, Tecnologia e Relações de Trabalho: eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado"(2018-2020), no qual cooperam pesquisadores de diversos Programas de Pós Graduação e Instituições de Ensino Superior, brasileiras e estrangeiras. Advogada e Consultora Trabalhista, Sócia no escritório Souto, Correa, Cesa, Lummertz e Amaral Advogados.
Denise Pires Fincato
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1994), Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1999), Doutorado em Direito - Universidad de Burgos (2001) e Pós-Doutorado pela Universidad Complutense de Madrid (2017), onde pesquisou sobre "Crise, Tecnologia e Trabalho: estudo das Reformas Laborais (comparativo Brasil e Espanha)". Atualmente é professora-pesquisadora na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É coordenadora do grupo de pesquisas Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho (CNPQ/PUCRS). Integra comissões editoriais de diversas revistas e é avaliadora no CNPq, CAPES e CONPEDI. Integrou a lista tríplice (2008) e a lista sêxtupla (2012) para preenchimento da vaga de Desembargador Federal do Trabalho reservada aos advogados no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (quinto constitucional). Integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS (licenciada). Conselheira da AGETRA - Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (2010-2012). Diretora Cultural da AGETRA - Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (2013-2015). Conselheira da AGETRA (2015-2017). Conselheira Fiscal do Instituto do Câncer Infantil (2014-2017). Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Rio Grande do Sul - Diretora da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia - OAB/RS (2015-2018). Advogada Trabalhista no escritório Souto, Correa, Cesa, Lummertz e Amaral Advogados.
Estudo do regramento de férias na legislação brasileira e nas normas internacionais sobre o tema, bem como, exame das regras inerentes à alteração, à suspensão e à interrupção dos efeitos do contrato de trabalho.
Otávio Augusto Reis de Sousa
Juiz do Trabalho e Doutor em Direitos Fundamentais do Trabalho
Possui graduação em direito pela Universidade Católica do Salvador(1996), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1998), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2000), ensino-fundamental-primeiro-grau pela Escola Experimental(1984), ensino-fundamental-primeiro-grau pelo Colégio Anchieta(1988) e ensino-medio-segundo-grau pelo Colégio Anchieta(1991). Atualmente é professor titular da Universidade Tiradentes, Juiz do Trabalho da Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e Professor Adjunto da Universidade Federal de Sergipe. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:flexibilização, terceirização, princípios e sua revisão.
Maurício de Carvalho Góes
Maurício de Carvalho Góes é Advogado trabalhista. Sócio do Escritório TozziniFreire Advogados. Doutor em Direito pela UNISINOS, Mestre em Direitos Fundamentais pela ULBRA/RS, Especialista em Direito do Trabalho pela UNISINOS. É Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da PUC/RS. Em nível de Pós-Graduação, é professor das Especializações em Direito e Processo do Trabalho da PUC/RS, UNISINOS/RS, IMED Passo Fundo/RS, UPF/RS e Grupo Educacional Verbo Jurídico/RS. É professor da Especialização em Advocacia Trabalhista da Escola Brasileira de Direito ? EBRADI/São Paulo. Autor dos Livros A equiparação salarial como instrumento garantidor da isonomia nos contratos de emprego da Editora Verbo Jurídico e do Livro Direito das Nanotecnologias e o Meio Ambiente de Trabalho da Editora Livraria do Advogado. Autor integrante dos Livros Compêndio Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e Manual de Prática Trabalhista, todos da Editora Verbo Jurídico. Membro titular da cadeira 33 Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho.
Exame do denominado Direito Ambiental do Trabalho, com foco nas normas que regulam aspectos de higiene, saúde e segurança do trabalho.
Ricardo Pereira de Freitas
Doutor em Direito do Trabalho e Autor
Advogado, Especialista, Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Universitário de Direito e Processo do Trabalho, Professor do curso de pós-graduação da PUC-SP (COGEAE), Professor convidado da pós-graduação da ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB de São Paulo, Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (GVLAW) no curso de especialização em Direito Empresarial do Trabalho, Professor convidado da Escola Paulista de Direito, Professor Convidado do curso de pós-graduação em processo do trabalho da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Professor convidado do curso de pós-graduação da Universidade Católica de Santos (COEAE), Professor convidado dos cursos de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da UNOESC e da UNIMEP, professor da convidado da pós-graduação da Associação Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social, professor convidado das Escolas Judiciais de Inúmeros Tribunais Regionais do Trabalho, Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), articulista e autor das obras “manual de direito individual do trabalho”, “ princípio da proporcionalidade no direito do trabalho” e “CLT comentada”, todos pela Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, titular da cadeira 81 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
João Vicente Rothfuchs
Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2000. Curso de extensão em Direito do Trabalho em 2000; Especialização em Direito Processual Civil em 2002 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Pós Graduação em Direito Empresarial em 2004 e Mestrado em Ciências Jurídicas Empresariais em 2006 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado atuante na área empresarial, em especial no Direito do Trabalho. Professor da PUCRS na graduação e pós-graduação lato sensu nas Áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Desportivo e Direito Previdenciário. Diretor da SATERGS - Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado do Rio Grande do Sul nas gestões 2003/2005 e 2005/2007. Membro da Comissão Especial de Legislação de Direito Desportivo da OAB/RS no biênio 2011/2013. Titular da Cadeira nº 35 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.
Estudo do acidente de trabalho, das doenças do trabalho a ele equiparadas e do dano moral decorrente do infortúnio.
Alexandre Agra Belmonte
Doutor e Mestre em Danos Morais nas Relações de Trabalho
Membro efetivo da Academia Nacional de Direito do Trabalho, cadeira n. 02. Natural da cidade do Rio de Janeiro/RJ. Bacharel, Especialista, Mestre e Doutor em Direito. Advogou até 1994, quando ingressou na magistratura, por concurso público. Primeiro colocado, em 2004 foi promovido ao TRT, por merecimento, hoje integrando a Sexta Turma e a SEDIC do TRT da 1ª Região. É professor titular de graduação da UniverCidade e do programa de mestrado da UNIPAC. Integra bancas examinadoras de cursos de mestrado e doutorado e de concursos para professores de universidades públicas. É conferencista e palestrante e tem vários artigos publicados. Autor dos livros A Natureza Jurídica dos Shopping Centers (Lumen Juris, 1989), Instituições Civis no Direito do Trabalho (Renovar, 1994, 1997 e 2004), Danos Morais no Direito do Trabalho (Renovar, 2001, 2003 e 2006), O Novo Código Civil (Renovar, 2002), O Monitoramento da Correspondência Eletrônica nas Relações de Trabalho (LTr, 2004), Lições de Direito (UniverCidade, organizador, vols.I e II), Cadernos de Pós-Graduação (UniverCidade, organizador). Agraciado com a Medalha Tiradentes, da Câmara de Vereadores da cidade do Rio de Janeiro, com Moção da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e com a medalha da Grã Cruz do Mérito do TRT do Rio de Janeiro.
Daniela Lutzky
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), especialização em Direito Empresarial pela PUC/RS, mestrado em Processo Civil pela PUC/RS (2003) e é doutora em Direito pela PUC/RS. É advogada, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, além de professora em cursos preparatórios para concursos e cursos de pós-graduação. Atua com ênfase em responsabilidade civil médica e hospitalar.
Diferenciação da relação de trabalho e da relação de emprego, com foco no estudo do contrato de trabalho (emprego) e seus regramentos legais.
Bento Herculano Duarte
Desembargador do Trabalho, Escritor e Doutor em Direito das Relações Sociais
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1987), com mestrado (1992) e doutorado (1998) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor associado IV da UFRN, lecionando na graduação e no mestrado em direito, sendo professor de pós-graduação em diversas IES, dentre as quais o Complexo Educacional Damásio de Jesus e o IDP - Instituto de Direito Público. É desembargador vice-presidente, ouvidor e diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e titular da cadeira n. 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Leciona nas cátedras de direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito processual civil e direito constitucional.
André Jobim de Azevedo
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985) e mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, sócio diretor - Faraco de Azevedo Advogados, da Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul, da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul, do Hospital Mãe de Deus e árbitro - Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem. Membro titular da cadeira nº 89 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e Presidente da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho (ASRDT).
Exame da morfologia e da formação do salário e suas diferenciações com a remuneração e com a indenização.
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho
Concluiu o curso de Direito, iniciado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Universidade de Brasília, em 1975. É Mestre em “Direito, Estado e Constituição” pela Universidade de Brasília. Advogada, com atuação perante os Tribunais Superiores, de 1975 até sua posse como Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, ocorrida em 21 de junho de 2001. Foi Procuradora da República (1984), Procuradora do Trabalho (1992) e professora universitária, graduação e pós-graduação (UnB, CEUB, Mackenzie, IDP). Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho de 2002 a 2005. É membro efetivo de várias instituições jurídicas. Recebeu condecorações de diversos Tribunais. Integrou bancas de concursos públicos. É articulista, conferencista em inúmeros congressos jurídicos, nacionais e internacionais. Autora de livros e trabalhos publicados, dentre eles “Tempo de Serviço no Direito do Trabalho”, “O Contrato de Trabalho e sua Alteração”, em co-autoria; “Curso de Direito Coletivo do Trabalho”, em co-autoria; “O Novo Código Civil – Estudos em Homenagem ao Prof. Miguel Reale, em co-autoria; “Recursos Trabalhistas”, Estudos em homenagem ao Ministro Vantuil Abdala, em co-autoria; “Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito do Trabalho”, Homenagem ao Professor Renato Rua de Almeida, em co-autoria; “Trabalho da Mulher”, Estudos em Homenagem a Alice Monteiro de Barros, em co-autoria e “O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana”, todos pela Editora LTr. É Presidente da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Integra a SDI-1, o Órgão Especial e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. É Presidente da Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, que compreende a Revista do TST. Atualmente, desde o dia 2 de março de 2011, ocupa o cargo de vice-presidente do TST, tendo sido eleita para o biênio 2011/2013.
Denise Pires Fincato
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1994), Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1999), Doutorado em Direito - Universidad de Burgos (2001) e Pós-Doutorado pela Universidad Complutense de Madrid (2017), onde pesquisou sobre "Crise, Tecnologia e Trabalho: estudo das Reformas Laborais (comparativo Brasil e Espanha)". Atualmente é professora-pesquisadora na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É coordenadora do grupo de pesquisas Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho (CNPQ/PUCRS). Integra comissões editoriais de diversas revistas e é avaliadora no CNPq, CAPES e CONPEDI. Integrou a lista tríplice (2008) e a lista sêxtupla (2012) para preenchimento da vaga de Desembargador Federal do Trabalho reservada aos advogados no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (quinto constitucional). Integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS (licenciada). Conselheira da AGETRA - Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (2010-2012). Diretora Cultural da AGETRA - Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (2013-2015). Conselheira da AGETRA (2015-2017). Conselheira Fiscal do Instituto do Câncer Infantil (2014-2017). Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Rio Grande do Sul - Diretora da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia - OAB/RS (2015-2018). Advogada Trabalhista no escritório Souto, Correa, Cesa, Lummertz e Amaral Advogados.
Estudar o instituto do aviso prévio como notificação de cessação do contrato de trabalho.
Fernando José Cunha Belfort
Doutor em Direito
Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão em 20 de dezembro de 1970. Obteve os títulos de Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Realizou ainda Cursos de Especialização em Altos Estudos de Política e Estratégia, na Escola Superior de Guerra (1992), e de Direito Empresarial, na Universidade Federal do Maranhão (1977). Ingressou na magistratura como Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) em 4 de outubro de 1988, indicado pela OAB/MA e nomeado por Decreto do Presidente da República publicado no DOU de 27 de setembro de 1988. Foi o primeiro Juiz a ocupar o cargo de Presidente e Corregedor do referido Tribunal, tendo permanecido no exercício da Presidência durante o período de 28 de junho de 1989 a 27 de junho de 1991. Posteriormente, voltou a assumir funções diretivas no TRT da 16ª Região, ocupando a Vice-Presidência no biênio 1997-1999. Atualmente, é Advogado e Professor Associado II da Universidade Federal do Maranhão, lecionando Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho. É membro efetivo da Academia Nacional de Direito do Trabalho, onde ocupa, desde 8 de junho de 2001, a Cadeira nº 22; da Academia Brasileira de Ciências Políticas, Econômicas e Sociais; do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão; e da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Escreveu diversos livros sobre matéria trabalhista, participando da elaboração de outras tantas obras jurídicas, e publicou mais de três centenas de artigos em jornais e revistas especializadas em Direito do Trabalho. Foi agraciado com várias condecorações, entre elas a da Ordem do Mérito do Trabalho, concedida pelo Presidente da República.
João Vicente Rothfuchs
Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2000. Curso de extensão em Direito do Trabalho em 2000; Especialização em Direito Processual Civil em 2002 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Pós Graduação em Direito Empresarial em 2004 e Mestrado em Ciências Jurídicas Empresariais em 2006 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado atuante na área empresarial, em especial no Direito do Trabalho. Professor da PUCRS na graduação e pós-graduação lato sensu nas Áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Desportivo e Direito Previdenciário. Diretor da SATERGS - Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado do Rio Grande do Sul nas gestões 2003/2005 e 2005/2007. Membro da Comissão Especial de Legislação de Direito Desportivo da OAB/RS no biênio 2011/2013. Titular da Cadeira nº 35 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.
Estudo das hipóteses de cessação do contrato de trabalho, por iniciativa do empregador, por iniciativa do empregado e por situações especiais.
Nelson Mannrich
Doutor em Direito Fundamental do Trabalho
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1973), mestrado em Direito pela USP - Universidade de São Paulo (1982) e doutorado em Direito pela USP - Universidade de São Paulo (1991). É livre-docente, pela USP - Universidade de São Paulo (2000). Atualmente, é professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogado e consultor jurídico, é sócio de Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados, onde atua na área do Direito do Trabalho. É conselheiro do Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP. É membro do Conselho Editorial da Revista de Direito do Trabalho, da LTr; coordenador da Revista Magister de Direito do Trabalho. É autor de livros e artigos. É Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. É membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo; da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo; da AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo; do IBDS - Instituto de Direito Social Cesarino Jr.; da APD - Academia Paulista de Direito; do Instituto Iberoamericano de Direito do Trabalho e Seguridade Social; da AIDTSS - Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Tem experiência na área de Direito do Trabalho, atuando principalmente no consultivo, contencioso e auditoria. Foi professor da UNESP - Universidade Estadual Paulista, campus de Franca/SP; da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo; da FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado; professor visitante da Universidade Católica de Santos e professor visitante da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Foi auditor fiscal do trabalho (de 1975 a 1997). Foi professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie UPM (de 1977 a 2011).
Eugênio Hainzenreder Junior
Advogado. Professor de direito do trabalho e processo do trabalho da PUC/RS. Doutor em Direito pela PUC/RS (período de pesquisa na Universidad Complutense de Madrid). É mestre em Direito pela PUC/RS. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. É Vice-Presidente da SATERGS - Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresa do Estado do Rio Grande do Sul. Titular da cadeira nº 23 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho (ASRDT). É advogado atuante no Estado do Rio Grande do Sul, com ênfase na assessoria trabalhista empresarial, com atuação em processos judiciais e administrativos, elaboração de pareceres sobre matérias diversas e auditorias destinadas à verificação de procedimentos de RH, compra e venda de empresas. É autor do livro "Direito à privacidade e poder diretivo do empregador: o uso do e-mail no trabalho" pela Editora Atlas. É co-autor dos livros: "O novo CPC e o Processo do Trabalho: Estudos em homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa", 2015, "Manual de Prática Trabalhista", 2015, "Direito do Trabalho", "Processo do Trabalho", 2014, "Exame da OAB", 2015, "Questões Controvertidas de Direito do Trabalho e Outros Estudos". É membro do Conselho Editorial da revista Justiça do Trabalho, da HS Editora. Sócio do Escritório Hein, Buss, Sampaio & Hainzenreder Advogados desde 2016.
Estudo da estabilidade no Direito do Trabalho, sua diferenciação com as garantias no emprego, hipóteses de garantias no emprego e estudo da legislação que regula o Fundo de Garantia do tempo de Serviço.
Sergio Pinto Martins
Desembargador do TRT da 2ª Região e Mestre em Direito Tributário
Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP. Professor adjunto III da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sérgio Pinto Martins é autor de mais de 50 livros sobre direito trabalhista, tributário e previdenciário.
Eugênio Hainzenreder Junior
Advogado. Professor de direito do trabalho e processo do trabalho da PUC/RS. Doutor em Direito pela PUC/RS (período de pesquisa na Universidad Complutense de Madrid). É mestre em Direito pela PUC/RS. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. É Vice-Presidente da SATERGS - Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresa do Estado do Rio Grande do Sul. Titular da cadeira nº 23 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho (ASRDT). É advogado atuante no Estado do Rio Grande do Sul, com ênfase na assessoria trabalhista empresarial, com atuação em processos judiciais e administrativos, elaboração de pareceres sobre matérias diversas e auditorias destinadas à verificação de procedimentos de RH, compra e venda de empresas. É autor do livro "Direito à privacidade e poder diretivo do empregador: o uso do e-mail no trabalho" pela Editora Atlas. É co-autor dos livros: "O novo CPC e o Processo do Trabalho: Estudos em homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa", 2015, "Manual de Prática Trabalhista", 2015, "Direito do Trabalho", "Processo do Trabalho", 2014, "Exame da OAB", 2015, "Questões Controvertidas de Direito do Trabalho e Outros Estudos". É membro do Conselho Editorial da revista Justiça do Trabalho, da HS Editora. Sócio do Escritório Hein, Buss, Sampaio & Hainzenreder Advogados desde 2016.
Estudo da Organização Sindical Brasileira e das regras que tratam do sistema de representação coletiva.
Georgenor de Sousa Franco Filho
Presidente da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Possui graduação em Bacharel Em Direito pela Universidade Federal do Pará (1975) e doutorado em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1991). É Doutor "honoris causa" pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Atualmente, é Professor Titular VII de Direito Internacional e de Direito do Trabalho da Universidade da Amazônia (UNAMA), Desembargador do Trabalho de carreira, integrante da Seção Especializada I e Presidente da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, membro de comissões científicas e/ou dos conselhos editoriais de diversos periódicos brasileiros e estrangeiros, presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, membro do Conselho da Sociedad Hispano Brasileña de Derecho Comparado, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, direito internacional, direitos humanos, direito constitucional.
Luiz Antônio Schmitt de Azevedo
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1972), especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Ritter dos Reis(1999) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(2014). Atualmente é funcionário da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e professor titular da Ritter dos Reis.
Abordagem das formas de solução dos conflitos coletivos de trabalho, com ênfase na autocomposição, heterocomposição judicial e autodefesa.
Tereza Aparecida Asta Gemignani
Desembargadora integrante da Seção de Dissídios Coletivos do TRT 15
Possui doutorado em Direito do Trabalho - pós graduação stricto sensu pela Universidade de São Paulo - com defesa de tese aprovada em 2003, Especialista em Direito do Trabalho pela PUC de São Paulo. Desembargadora Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas. Presidente do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho 15 Região - Campinas até dezembro de 2014. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - eleita para ocupar a cadeira n. 70-junho de 2010. Agraciada com o prêmio "Arte da Magistratura" categoria literatura - 2011. Eleita Vice- Presidente do Forum Nacional Permanente em Defesa da Preservação da Memória da Justiça do Trabalho - outubro de 2012. Autora de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.
Luiz Antônio Schmitt de Azevedo
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1972), especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Ritter dos Reis(1999) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(2014). Atualmente é funcionário da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e professor titular da Ritter dos Reis.
Estudo da Organização e Competência da Justiça Federal especializada do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho.
Manoel Jorge e Silva Neto
Subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho e Doutor em Direito
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1989), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). É Professor-Adjunto III da Universidade Federal da Bahia, aprovado em 1º lugar no Concurso Público, na qual leciona a disciplina Direito Constitucional na pós-graduação (mestrado e doutorado). É Professor-Colaborador da Universidade de Brasília, na qual leciona a disciplina Direito Constitucional na graduação. É Professor-Visitante na Universidade da Flórida (EUA) - Levin College of Law, onde leciona a disciplina Direito Constitucional Comparado, e na Universidade François Rabelais (FRA), onde ministra conferências sobre direitos humanos e direitos fundamentais. É autor de diversas obras de direito constitucional, dentre as quais "Curso de Direito Constitucional (Ed. Saraiva, 8ª edição, 2013), "O Constitucionalismo Brasileiro Tardio" (Ed. ESMPU, 2016), "Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa" (Ed. Saraiva, 2ª edição, 2013), "Direito Constitucional Econômico" (Ed. LTr, 2001) e Teoria Jurídica do Assédio e sua Fundamentação Constitucional (Ed. LTr, 2012). É Subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho, oficiando no Distrito Federal. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira nº 64), da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira nº 32), do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior. Foi Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, no biênio 1998/2000. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Efetividade dos Direitos Fundamentais.
Maurício de Carvalho Góes
Maurício de Carvalho Góes é Advogado trabalhista. Sócio do Escritório TozziniFreire Advogados. Doutor em Direito pela UNISINOS, Mestre em Direitos Fundamentais pela ULBRA/RS, Especialista em Direito do Trabalho pela UNISINOS. É Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da PUC/RS. Em nível de Pós-Graduação, é professor das Especializações em Direito e Processo do Trabalho da PUC/RS, UNISINOS/RS, IMED Passo Fundo/RS, UPF/RS e Grupo Educacional Verbo Jurídico/RS. É professor da Especialização em Advocacia Trabalhista da Escola Brasileira de Direito ? EBRADI/São Paulo. Autor dos Livros A equiparação salarial como instrumento garantidor da isonomia nos contratos de emprego da Editora Verbo Jurídico e do Livro Direito das Nanotecnologias e o Meio Ambiente de Trabalho da Editora Livraria do Advogado. Autor integrante dos Livros Compêndio Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e Manual de Prática Trabalhista, todos da Editora Verbo Jurídico. Membro titular da cadeira 33 Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho.
Exame da organização geral do processo do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro, seus procedimentos, além da abordagem sobre petição inicial, partes e nulidades no processo.
Maurício de Carvalho Góes
Doutor em Direito do Trabalho
Maurício de Carvalho Góes é Advogado trabalhista. Sócio do Escritório TozziniFreire Advogados. Doutor em Direito pela UNISINOS, Mestre em Direitos Fundamentais pela ULBRA/RS, Especialista em Direito do Trabalho pela UNISINOS. É Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da PUC/RS. Em nível de Pós-Graduação, é professor das Especializações em Direito e Processo do Trabalho da PUC/RS, UNISINOS/RS, IMED Passo Fundo/RS, UPF/RS e Grupo Educacional Verbo Jurídico/RS. É professor da Especialização em Advocacia Trabalhista da Escola Brasileira de Direito ? EBRADI/São Paulo. Autor dos Livros A equiparação salarial como instrumento garantidor da isonomia nos contratos de emprego da Editora Verbo Jurídico e do Livro Direito das Nanotecnologias e o Meio Ambiente de Trabalho da Editora Livraria do Advogado. Autor integrante dos Livros Compêndio Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e Manual de Prática Trabalhista, todos da Editora Verbo Jurídico. Membro titular da cadeira 33 Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho.
Henrique José da Rocha
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1994) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008). Atualmente é professor assistente e ocupa o cargo de Coordenador do Departamento de Direito Público e Social da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Exame da organização do processo do trabalho no que diz respeito à defesa, audiência, exceções, prova e dano processual.
Sergio Torres Teixeira
Desembargador do TRT da 6ª Região e Doutor em Direito
Magistrado desde 1991, atualmente atuando como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região (Pernambuco). Possui graduação em direito (1990) e pós-graduação (especialização) em Direito Público (1992) e em Direito do Trabalho (1993) pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Concluiu o seu mestrado em direito (1997) e doutorado em direito (2004) pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente é professor adjunto da FDR/UFPE e da UNICAP, lecionando nos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado, e é professor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE e professor, coordenador científico e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho - ESMATRA. Ocupa a cadeira n. 33 da Academia Nacional de Direito do Trabalho e a cadeira n. 02 da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho, sendo igualmente membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Exerce pesquisas em vários campos do direito, especialmente no âmbito do processo civil e do direito e processo do trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, efetividade do processo, tutela provisória, julgamento de causas repetitivas, sistema de precedentes judiciais, Justiça do Trabalho, hermenêutica processual, tutela reintegratória, discriminação laboral e assédio moral.
Eugênio Hainzenreder Junior
Advogado. Professor de direito do trabalho e processo do trabalho da PUC/RS. Doutor em Direito pela PUC/RS (período de pesquisa na Universidad Complutense de Madrid). É mestre em Direito pela PUC/RS. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. É Vice-Presidente da SATERGS - Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresa do Estado do Rio Grande do Sul. Titular da cadeira nº 23 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho (ASRDT). É advogado atuante no Estado do Rio Grande do Sul, com ênfase na assessoria trabalhista empresarial, com atuação em processos judiciais e administrativos, elaboração de pareceres sobre matérias diversas e auditorias destinadas à verificação de procedimentos de RH, compra e venda de empresas. É autor do livro "Direito à privacidade e poder diretivo do empregador: o uso do e-mail no trabalho" pela Editora Atlas. É co-autor dos livros: "O novo CPC e o Processo do Trabalho: Estudos em homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa", 2015, "Manual de Prática Trabalhista", 2015, "Direito do Trabalho", "Processo do Trabalho", 2014, "Exame da OAB", 2015, "Questões Controvertidas de Direito do Trabalho e Outros Estudos". É membro do Conselho Editorial da revista Justiça do Trabalho, da HS Editora. Sócio do Escritório Hein, Buss, Sampaio & Hainzenreder Advogados desde 2016.
Abordar as hipóteses de tutelas especiais de urgência e evidência, das hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica e da sentença no processo do trabalho.
Bruno Freire e Silva
Professor e Doutor em Direito Processual
Graduado em Direito na Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Processual do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre e Doutor em Direito Processual na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Integrante da Boston College Law Summer Institute. Professor da Pós Graduação em Direito do Trabalho da GV Law em São Paulo; Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto dos Advogados de São Paulo e da Comissão de Defesa da Segurança Jurídica do Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil; Membro Titular da Cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Sócio – Fundador do escritório especializado na área Trabalhista, Contencioso e Consultivo.
André Jobim de Azevedo
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985) e mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, sócio diretor - Faraco de Azevedo Advogados, da Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul, da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul, do Hospital Mãe de Deus e árbitro - Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem. Membro titular da cadeira nº 89 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e Presidente da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho (ASRDT).
Exame da teoria geral dos recursos e dos recursos em espécie no processo do trabalho.
Carlos Henrique Bezerra Leite
Desembargador do Trabalho, Escritor e Doutor em Direito
Carlos Henrique Bezerra Leite é natural de Vitória-ES. Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP). Professor de Direito Processual do Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais da Graduação em Direito (FDV). Professor de Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais do Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). Ex-Professor Associado de Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos (UFES). Desembargador do Trabalho (TRT da 17ª Região/ES). Ex-Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho. Titular da Cadeira 44 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito. Ex-coordenador do Núcleo Regional da Escola Superior do MPU/ES. Ex-Diretor da Escola Judicial do TRT da 17ª Região.
Maurício de Carvalho Góes
Maurício de Carvalho Góes é Advogado trabalhista. Sócio do Escritório TozziniFreire Advogados. Doutor em Direito pela UNISINOS, Mestre em Direitos Fundamentais pela ULBRA/RS, Especialista em Direito do Trabalho pela UNISINOS. É Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da PUC/RS. Em nível de Pós-Graduação, é professor das Especializações em Direito e Processo do Trabalho da PUC/RS, UNISINOS/RS, IMED Passo Fundo/RS, UPF/RS e Grupo Educacional Verbo Jurídico/RS. É professor da Especialização em Advocacia Trabalhista da Escola Brasileira de Direito ? EBRADI/São Paulo. Autor dos Livros A equiparação salarial como instrumento garantidor da isonomia nos contratos de emprego da Editora Verbo Jurídico e do Livro Direito das Nanotecnologias e o Meio Ambiente de Trabalho da Editora Livraria do Advogado. Autor integrante dos Livros Compêndio Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e Manual de Prática Trabalhista, todos da Editora Verbo Jurídico. Membro titular da cadeira 33 Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho.
Estudar o comando judicial de cumprimento e da execução da sentença.
Vicente José Malheiros da Fonseca
Desembargador Federal do Trabalho do TRT 8ª Região de Belém do Pará
Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Belém-Pará), magistrado trabalhista de carreira há mais de 40 anos, além de professor universitário e compositor. Decano do TRT-8ª Região. Obteve o 1º lugar em dois Concursos Públicos de Provas e Títulos para ingresso e retorno à magistratura trabalhista da 8ª Região, onde atua desde 1973. Exerceu os cargos na Justiça do Trabalho, tendo sido promovido sempre pelo critério de merecimento. Membro da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB. Foi agraciado com medalhas e honrarias.
Henrique José da Rocha
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1994) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008). Atualmente é professor assistente e ocupa o cargo de Coordenador do Departamento de Direito Público e Social da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Estudo da aplicação das formas especiais de mediação e arbitragem na solução dos conflitos no processo do trabalho.
Carolina Tupinambá
Doutora e Mestre em Direito Processual
Advogada sócia do escritório Tupinambá Advogados. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-Doutoranda no Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos: Direito, Política, História e Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora Adjunta de Processo do Trabalho e Prática Trabalhista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora Assistente de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo. Membro da American Bar Association.
André Jobim de Azevedo
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985) e mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, sócio diretor - Faraco de Azevedo Advogados, da Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul, da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul, do Hospital Mãe de Deus e árbitro - Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem. Membro titular da cadeira nº 89 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e Presidente da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho (ASRDT).
Nesta disciplina o aluno desenvolverá a base e apresentação do seu Trabalho de Conclusão de Curso, que consistirá em um projeto prático em formato visual ou textual aplicado à solução de um problema em Direito e/ou Processo do Trabalho conforme o seu foco.
Gilberto Stürmer
Pós-Doutor em Direito (UNIVERSIDADE DE Sevilla/Espanha), Doutor em Direito do Trabalho (UFSC), Professor Titular de Direito do Trabalho na PUCRS (graduação e pós-graduação), Titular da Cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Advogado e parecerista.
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