Direito do consumidor e mercado de consumo digital. Vulnerabilidade algorítmica do consumidor. Assimetria informacional. Sistema de defesa do consumidor. Relação de consumo. Crédito responsável, hiperconsumo e superendividamento. E-commerce. Phishing Responsabilidade do fornecedor de conteúdos e serviços digitas. A reparação de danos ao consumidor. Contratação a distância. Resolução de litígios de consumo. Práticas abusivas na internet. Oferta e publicidade no meio digital.

Jorge Morais Carvalho

Pesquisador e Professor de Direito na NOVA School of Law de Lisboa

Fernanda Nunes Barbosa

Professora, doutora em Direito, advogada e consultora.

Negócio jurídico e contratos eletrônicos. Formação da relação contratual no ambiente digital. O contrato eletrônico. Existência, validade e os fatores de eficácia do contrato eletrônico. Validade da documentação eletrônica. Redes contratuais. Assinatura eletrônica, digital e digitalizada. Prova e documentação eletrônica. Documento eletrônico e títulos executivos. Assinatura eletrônica e contrato eletrônico. Smarts contracts. Blockchain e direito.

José Faleiros Júnior

Advogado, Professor e Pesquisador com ampla formação em Direito Digital e Compliance

Daniel Ustarroz

Professor de Direito Civil (PUCRS), Doutorado em Direito Civil (UFRGS).

Cibercriminalidade: evolução, conceito e características. Convenção de Budapeste. Identificação de profiling criminal na Internet: hacktivismo, hackerismo, engenharia social. Legislação penal e processual penal no Brasil sobre cibercrime. Cibercriminologia. Produção de provas. Crimes digitais próprios e impróprios. Algoritmos e seletividade penal. Provas digitais.

Sónia Fidalgo

Docente de Direito Penal na Universidade de Coimbra

Ricardo Jacobsen Gloeckner

Professor PUCRS

Ordem Constitucional Tributária. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Regras de Competência tributária. Repartição de Competências. Tributos federais, estaduais e municipais. Espécies tributárias. Imunidades tributárias. Interpretação das regras de competências e de imunidade pelo Supremo Tribunal Federal. Análise de casos concretos. Princípios do direito tributário. Competência tributária. Economia digital: conceito. Empresas digitais e tributos. Legislação tributária e economia digital. Criptoativos e tributação. Regulação tributária. Serviços digitais e tributação. Tributação internacional e economia digital. Tributos e novas tecnologias. Tributação no metaverso

Tathiane dos Santos Piscitelli

Referência nacional em Direito Tributário, é professora, autora e colunista do Valor Econômico.

Paulo Caliendo

Professor PUCRS

Jurimetria: conceito. Jurimetria: panorama histórico. Algoritmos preditivos. Os três prismas da jurimetria. Digitalização da justiça e uso da inteligência artificial no direito. Inteligência artificial e processo. Provas e inteligência artificial. Tribunais online. O advogado do futuro. O fim do advogado? Inteligência artificial e Poder Judiciário.

Natacha Moraes de Oliveira

Secretária de Tecnologia da Informação do Supremo Tribunal Federal e expert em ciência de dados e inteligência artificial

Gustavo da Silva Santanna

Doutor em Direito. Advogado. Professor. Procurador do Município.

Propriedade intelectual: conceitos e tipos. Tutela da propriedade intelectual. Propriedade intelectual, internet e territorialidade. Propriedade intelectual e inovação. Propriedade intelectual e transferência de tecnologia. Propriedade intelectual e inteligência artificial. Propriedade intelectual e internet das coisas. Direitos autorais. Direitos autorais e internet. Direitos autorais digitais: Proteção de conteúdos e websites. Propriedade industrial. Teoria das marcas. A marca na era digital. Concorrência e meio digital.

Patrícia Peck Pinheiro

PhD em Direito, uma das maiores autoras e especialistas em Direito Digital e Cibersegurança

Fernando Smith Fabris

Professor PUCRS

Neurodireitos: em busca de um conceito. Neurotecnologias: desenvolvimento. Neurodireitos e Constituição. Neurodireitos e dignidade humana. Neurodireitos e direitos humanos. Neurodireitos e dados pessoais. Neurodireitos e privacidade mental. Neurodireitos e livre-arbítrio. Neurodireitos e identidade pessoal. Neurodireitos e a proteção contra discriminações.

Marcello Ienca

Especialista em Neuroética e IA, pioneiro em Neurodireitos e consultor especialista da ONU

Cristiano Colombo

Professor PUCRS

Compliance: noções gerais. Sistema de Gestão de Proteção de Dados: 1. Assessments. 1.1. Risk Assessment (Análise de riscos); 1.2. Data mapping: Inventário e registro de dados; 1.3. Privacy Impact Assessment (PIA); 1.4. Data Protection Impact Assessments (DPIA). 2. Elementos principais. 2.1. Privacy by Design (PbD); 2.2. Código de Ética e de Conduta; 2.3. Compliance Officer / Data Protection Officer (DPO) – Encarregado pelo Tratamento de Dados; 2.4. Políticas, Procedimentos e Controles Internos; 2.5. Política de Terceiros, Due Diligence e Cláusulas Contratuais de Compliance, Privacidade e Proteção de Dados; 2.6. Canal de Denúncias; 2.7. Comitê de Ética / Comitê de Privacidade e Proteção de Dados; 2.8. Política de Consequências; 2.9. Auditoria e revisão do Sistema de Gestão de Compliance de Proteção de Dados.

Giovani Saavedra

Uma das maiores referências da atualidade em Compliance e doutor em Direito, na Alemanha

Ana Cláudia Redecker

Advogada. Professora Adjunta da PUCRS. Mestre em Direito.

O novo contexto das relações laborais face a utilização das tecnologias da comunicação e informação. As Revoluções Industriais, a Industria 4.0 e o fim do emprego como temas de relevo. Prevenção e precaução corporativa e social no uso da tecnologia no trabalho. Nanotecnologias e biotecnologia. Estratégias de empregabilidade e trabalhabilidade, como integrantes do rol de direitos fundamentais.

José Affonso Dallegrave Neto

Advogado, mestre e doutor pela Universidade Federal do Paraná e pós-doutor pela Universidade de Lisboa.

Juliano Gianechini Fernandes

Professor PUCRS

Os conflitos de interesse. Estratégias para a gestão de conflitos. Separação das pessoas dos problemas. Investigação dos interesses. Geração de opções de ganhos mútuos. Utilização de critérios objetivos. Gestão de crises e solução de problemas. O processo decisório. Fatores que influenciam na tomada de decisão. Erros e vieses mais comuns.

Débora Noal

Psicóloga, coordenadora de pesquisa na FIOCRUZ e membro da organização Médicos Sem Fronteiras

André Duhá

Professor, Consultor, Mestre em Administração, Doutor em Psicologia.

O significado de transformação digital e o impacto no ambiente de negócios. Mudanças fundamentais de tecnologia, cultura, operações e entrega de valor. A Internet das Coisas. As oportunidades de negócio na era digital. Modelos de negócios na era digital. Mudanças na gestão das empresas a partir da transformação digital. Tendências da transformação digital.

Paulo José Spaccaquerche

Presidente da ABINC, responsável pela implantação no Brasil de empresas como Sybase, Netscape, Peoplesoft e Quest

Fabiano Passuelo Hessel

Professor PUCRS

Constitucionalismo digital e direitos fundamentais. Direito fundamental à privacidade: direito à privacidade e direito à proteção de dados. Privacidade e tecnologia: do right to be alone à proteção de dados. Autodeterminação informativa. Privacidade e proteção de dados nas esferas pública e privada. Direito à informação. Direito ao esquecimento. Liberdade de expressão, redes sociais e moderação de conteúdos.

Ingo Wolfgang Sarlet

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS

Plinio Saraiva Melgare

Professor PUCRS

Fundamentos da LGPD. Origens da LGPD. Princípios da LGPD: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção e não discriminação. Direito dos titulares dos dados pessoais. Controlador e operador de dados pessoais.

Rafael Augusto Ferreira Zanatta

Codiretor da Data Privacy, uma das maiores organizações de proteção de dados e privacidade do Brasil

Plinio Saraiva Melgare

Professor PUCRS

Dados: conceituação. Dados sensíveis: definição legal. Tutela dos dados sensíveis. Privacidade e dados sensíveis. Dados sensíveis e tratamento. Decisões automatizadas e dados sensíveis. Dados sensíveis e discriminação. Dados sensíveis e livre desenvolvimento da personalidade. Dados sensíveis e base legal. Dados sensíveis e boas práticas. Dados sensíveis e crianças. Oversharenting.

Márcia Santana Fernandes

Professora Colaboradora do Programa de Pós-graduação de Direito da PUCRS.

Fernanda Linden Ruaro Peringer

Professora, advogada, doutoranda, consultora jurídica.

Bases legais da LGPD. Consentimento e limites. Legítimo interesse e proteção de dados. Políticas públicas e proteção de dados. ANPD: estrutura e natureza jurídica. Direito administrativo sancionador. sanção e ANPD. ANPD e outras autoridades. Atribuições da ANPD. ANPD e guias orientativos.

Viviane Maldonado

Perita em Proteção de Dados, autora e ex-magistrada do TJSP, é referência nacional em LGPD e Direito Digital.

Daniel Piñeiro Rodriguez

Professor, Doutorando e Procurador Federal (PGF/AGU).

Responsabilidade civil: conceito, princípios e fundamentos. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Nexo causal e excludentes de responsabilidade civil. Responsabilidade civil na sociedade de risco. funções da responsabilidade civil. Danos no mundo digital e direitos da personalidade. Responsabilidade civil e inteligência artificial. Responsabilidade civil e LGPD. Danos na LGPD: reconhecimento e indenização. Responsabilidade civil dos provedores de aplicação e de conexão. Marco civil da internet.

Anderson Schreiber

Renomado jurista e Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Flaviana Rampazzo Soares

Doutora em Direito. Professora. Presidente do IBERC. Advogada, árbitra.

Tratamento de dados pelo poder público. Proteção de dados e Lei de Acesso à Informação. Administração Pública, responsabilidade e a LGPD. Dados, portabilidade e poder público. LGPD e controle da Administração Pública. LGPD e empresas estatais. Compartilhamento de dados e poder público. LGPD e limites regulatórios no direito administrativo. Interesse público, dados pessoais e privacidade. Dados pessoais e transparência. Contratos administrativos e a LGPD. A responsabilidade de terceiros contratados pela Administração Pública pelo tratamento de dados pessoais.

Lucas Borges de Carvalho

Doutor em direito pela Universidade de Brasília e palestrante da área de direito digital e proteção de dados pessoais.

Daniela Copetti Cravo

Doutora em Direito pela UFRGS.

Conceitos básicos: internet e regulação. O que é o mundo digital? Sociedade em rede e sociedade das plataformas. O que é o direito digital? Esfera pública, redes e plataformas. Conexão entre o mundo físico e o virtual. Inteligência artificial, neurociências e dignidade humana.

Ricardo Campos

Coordenador de Direito Digital da OAB Federal/ESA Nacional, professor e consultor jurídico.

Gustavo Oliveira de Lima Pereira

Professor, Doutor em Filosofia e Doutor em Ciências Criminais - PUCRS

Sociedade da informação: conceito e fundamentos. Tecnologia, informação e relações sociais. Capitalismo de vigilância. Ciberespaço e poder. Democracia e algoritmos. Tecnocracia. Crise da representação. Dados e vigilantismo. Biga techs, algoritmos e democracia. Dados e colonialismo.

Fernanda Bruno

Especialista e autora nas áreas de tecnologia, comunicação, cibercultura e vigilância de dados digitais.

Augusto Jobim do Amaral

Professor do PPGCCrim e do PPGFil da PUCRS. Doutor (Coimbra/POR).

Análise econômica da Informação. A importância econômica dos dados e os seus reflexos jurídicos. Assimetria Informacional. Custos de Transação. Externalidades. Poder de Mercado. Discriminação de Preços. Open Banking. Portabilidade de Dados. Dados e o Direito Econômico e Concorrencial. Proteção de Dados sob o prisma da Análise Econômica do Direito. Fintechs e regulação de crédito. Open banking. Score de crédito. Falhas de mercado.

Erik Fontenele Nybo

Cofundador da AB2L – Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs

Manoel Gustavo Neubarth Trindade

Professor PUCRS

Inteligência artificial: conceito e evolução. Inteligência humana e inteligência artificial. Inteligência artificial: impactos sociais e éticos. Modelos regulatórios. (des)igualdade e tecologia. Inteligência artificial, algoritmos e discriminação. Riscos éticos e inteligência artificial. Princípios éticos na inteligência artificial. Limites e accountability para sistemas de IA.

Tainá Aguiar Junquilho

Integrante do Grupo de Trabalho do STF para adequação à LGPD e especialista em I.A.

Fábio Caprio Leite de Castro

Professor, Doutor em Filosofia pela Université de Liège (Bélgica).