Direito do consumidor e mercado de consumo digital. Vulnerabilidade algorítmica do consumidor. Assimetria informacional. Sistema de defesa do consumidor. Relação de consumo. Crédito responsável, hiperconsumo e superendividamento. E-commerce. Phishing Responsabilidade do fornecedor de conteúdos e serviços digitas. A reparação de danos ao consumidor. Contratação a distância. Resolução de litígios de consumo. Práticas abusivas na internet. Oferta e publicidade no meio digital.

Jorge Morais Carvalho

Pesquisador e Professor de Direito na NOVA School of Law de Lisboa

Fernanda Nunes Barbosa

Professora, doutora em Direito, advogada e consultora.

Negócio jurídico e contratos eletrônicos. Formação da relação contratual no ambiente digital. O contrato eletrônico. Existência, validade e os fatores de eficácia do contrato eletrônico. Validade da documentação eletrônica. Redes contratuais. Assinatura eletrônica, digital e digitalizada. Prova e documentação eletrônica. Documento eletrônico e títulos executivos. Assinatura eletrônica e contrato eletrônico. Smarts contracts. Blockchain e direito.

José Faleiros Júnior

Advogado, Professor e Pesquisador com ampla formação em Direito Digital e Compliance

Daniel Ustarroz

Mestre e Doutor em Direito. Especialista em Gestão de Pessoas, Resolução de Conflitos e Direito dos Contratos.

Cibercriminalidade: evolução, conceito e características. Convenção de Budapeste. Identificação de profiling criminal na Internet: hacktivismo, hackerismo, engenharia social. Legislação penal e processual penal no Brasil sobre cibercrime. Cibercriminologia. Produção de provas. Crimes digitais próprios e impróprios. Algoritmos e seletividade penal. Provas digitais.

Sónia Fidalgo

Docente de Direito Penal na Universidade de Coimbra

Ricardo Jacobsen Gloeckner

Doutor em Direito e professor de Ciências Penais na PUCRS. Especialista em processo penal e criminologia.

Ordem Constitucional Tributária. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Regras de Competência tributária. Repartição de Competências. Tributos federais, estaduais e municipais. Espécies tributárias. Imunidades tributárias. Interpretação das regras de competências e de imunidade pelo Supremo Tribunal Federal. Análise de casos concretos. Princípios do direito tributário. Competência tributária. Economia digital: conceito. Empresas digitais e tributos. Legislação tributária e economia digital. Criptoativos e tributação. Regulação tributária. Serviços digitais e tributação. Tributação internacional e economia digital. Tributos e novas tecnologias. Tributação no metaverso

Tathiane dos Santos Piscitelli

Referência nacional em Direito Tributário, é professora, autora e colunista do Valor Econômico.

Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira

Doutor em Direito e árbitro da lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul.

Jurimetria: conceito. Jurimetria: panorama histórico. Algoritmos preditivos. Os três prismas da jurimetria. Digitalização da justiça e uso da inteligência artificial no direito. Inteligência artificial e processo. Provas e inteligência artificial. Tribunais online. O advogado do futuro. O fim do advogado? Inteligência artificial e Poder Judiciário.

Natacha Moraes de Oliveira

Secretária de Tecnologia da Informação do Supremo Tribunal Federal e expert em ciência de dados e inteligência artificial

Gustavo da Silva Santanna

Doutor em Direito. Advogado. Professor. Procurador do Município.

Propriedade intelectual: conceitos e tipos. Tutela da propriedade intelectual. Propriedade intelectual, internet e territorialidade. Propriedade intelectual e inovação. Propriedade intelectual e transferência de tecnologia. Propriedade intelectual e inteligência artificial. Propriedade intelectual e internet das coisas. Direitos autorais. Direitos autorais e internet. Direitos autorais digitais: Proteção de conteúdos e websites. Propriedade industrial. Teoria das marcas. A marca na era digital. Concorrência e meio digital.

Patrícia Peck Pinheiro

PhD em Direito, uma das maiores autoras e especialistas em Direito Digital e Cibersegurança

Fernando Smith Fabris

Professor PUCRS

Neurodireitos: em busca de um conceito. Neurotecnologias: desenvolvimento. Neurodireitos e Constituição. Neurodireitos e dignidade humana. Neurodireitos e direitos humanos. Neurodireitos e dados pessoais. Neurodireitos e privacidade mental. Neurodireitos e livre-arbítrio. Neurodireitos e identidade pessoal. Neurodireitos e a proteção contra discriminações.

Marcello Ienca

Especialista em Neuroética e IA, pioneiro em Neurodireitos e consultor especialista da ONU

Cristiano Colombo

Professor PUCRS

Compliance: noções gerais. Sistema de Gestão de Proteção de Dados. Estudo do Compliance e suas possíveis contribuições para a compreensão do fenômeno jurídico e da formação de uma cultura ética empresarial. Assessments. Comitê de Ética / Comitê de Privacidade e Proteção de Dados; Política de Terceiros. Auditoria e revisão do Sistema de Gestão de Compliance de Proteção de Dados.

Giovani Saavedra

Uma das maiores referências da atualidade em Compliance e doutor em Direito, na Alemanha

Ana Cláudia Redecker

Advogada. Professora Adjunta da PUCRS. Mestre em Direito.

O novo contexto das relações laborais face a utilização das tecnologias da comunicação e informação. As Revoluções Industriais, a Industria 4.0 e o fim do emprego como temas de relevo. Prevenção e precaução corporativa e social no uso da tecnologia no trabalho. Nanotecnologias e biotecnologia. Estratégias de empregabilidade e trabalhabilidade, como integrantes do rol de direitos fundamentais.

José Affonso Dallegrave Neto

Advogado, mestre e doutor pela Universidade Federal do Paraná e pós-doutor pela Universidade de Lisboa.

Juliano Gianechini Fernandes

Advogado trabalhista, doutorando e mestre em Direito PUCRS, professor e pesquisador, membro da Academia Sul-Riograndense.

Os conflitos de interesse. Estratégias para a gestão de conflitos. Separação das pessoas dos problemas. Investigação dos interesses. Geração de opções de ganhos mútuos. Utilização de critérios objetivos. Gestão de crises e solução de problemas. O processo decisório. Fatores que influenciam na tomada de decisão. Erros e vieses mais comuns.

Débora Noal

Psicóloga, coordenadora de pesquisa na FIOCRUZ e membro da organização Médicos Sem Fronteiras

André Duhá

Professor, Consultor, Mestre em Administração, Doutor em Psicologia.

O significado de transformação digital e o impacto no ambiente de negócios. Mudanças fundamentais de tecnologia, cultura, operações e entrega de valor. A Internet das Coisas. As oportunidades de negócio na era digital. Modelos de negócios na era digital. Mudanças na gestão das empresas a partir da transformação digital. Tendências da transformação digital.

Paulo José Spaccaquerche

Presidente da ABINC, responsável pela implantação no Brasil de empresas como Sybase, Netscape, Peoplesoft e Quest

Fabiano Passuelo Hessel

Professor, Doutor em Computação, Consultor, Mentor em IoT, Blockchain e Data Marketplace.

Constitucionalismo digital e direitos fundamentais. Direito fundamental à privacidade: direito à privacidade e direito à proteção de dados. Privacidade e tecnologia: do right to be alone à proteção de dados. Autodeterminação informativa. Privacidade e proteção de dados nas esferas pública e privada. Direito à informação. Direito ao esquecimento. Liberdade de expressão, redes sociais e moderação de conteúdos.

Ingo Wolfgang Sarlet

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS

Plinio Saraiva Melgare

Professor universitário, Advogado e Palestrante. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra.

Fundamentos da LGPD. Origens da LGPD. Princípios da LGPD: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção e não discriminação. Direito dos titulares dos dados pessoais. Controlador e operador de dados pessoais.

Rafael Augusto Ferreira Zanatta

Codiretor da Data Privacy, uma das maiores organizações de proteção de dados e privacidade do Brasil

Plinio Saraiva Melgare

Professor universitário, Advogado e Palestrante. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra.

Dados: conceituação. Dados sensíveis: definição legal. Tutela dos dados sensíveis. Privacidade e dados sensíveis. Dados sensíveis e tratamento. Decisões automatizadas e dados sensíveis. Dados sensíveis e discriminação. Dados sensíveis e livre desenvolvimento da personalidade. Dados sensíveis e base legal. Dados sensíveis e boas práticas. Dados sensíveis e crianças. Oversharenting.

Márcia Santana Fernandes

Professora Colaboradora do Programa de Pós-graduação de Direito da PUCRS.

Fernanda Linden Ruaro Peringer

Professora, advogada, doutoranda, consultora jurídica.

Bases legais da LGPD. Consentimento e limites. Legítimo interesse e proteção de dados. Políticas públicas e proteção de dados. ANPD: estrutura e natureza jurídica. Direito administrativo sancionador. sanção e ANPD. ANPD e outras autoridades. Atribuições da ANPD. ANPD e guias orientativos.

Viviane Maldonado

Perita em Proteção de Dados, autora e ex-magistrada do TJSP, é referência nacional em LGPD e Direito Digital.

Daniel Piñeiro Rodriguez

Professor, Doutorando e Procurador Federal (PGF/AGU).

Responsabilidade civil: conceito, princípios e fundamentos. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Nexo causal e excludentes de responsabilidade civil. Responsabilidade civil na sociedade de risco. funções da responsabilidade civil. Danos no mundo digital e direitos da personalidade. Responsabilidade civil e inteligência artificial. Responsabilidade civil e LGPD. Danos na LGPD: reconhecimento e indenização. Responsabilidade civil dos provedores de aplicação e de conexão. Marco civil da internet.

Anderson Schreiber

Renomado jurista e Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Flaviana Rampazzo Soares

Doutora em Direito. Professora. Presidente do IBERC. Advogada, árbitra.

Tratamento de dados pelo poder público. Proteção de dados e Lei de Acesso à Informação. Administração Pública, responsabilidade e a LGPD. Dados, portabilidade e poder público. LGPD e controle da Administração Pública. LGPD e empresas estatais. Compartilhamento de dados e poder público. LGPD e limites regulatórios no direito administrativo. Interesse público, dados pessoais e privacidade. Dados pessoais e transparência. Contratos administrativos e a LGPD. A responsabilidade de terceiros contratados pela Administração Pública pelo tratamento de dados pessoais.

Lucas Borges de Carvalho

Doutor em direito pela Universidade de Brasília e palestrante da área de direito digital e proteção de dados pessoais.

Daniela Copetti Cravo

Doutora em Direito pela UFRGS.

Conceitos básicos: internet e regulação. O que é o mundo digital? Sociedade em rede e sociedade das plataformas. O que é o direito digital? Esfera pública, redes e plataformas. Conexão entre o mundo físico e o virtual. Inteligência artificial, neurociências e dignidade humana.

Ricardo Campos

Coordenador de Direito Digital da OAB Federal/ESA Nacional, professor e consultor jurídico.

Gustavo Oliveira de Lima Pereira

Professor, Doutor em Filosofia e Doutor em Ciências Criminais - PUCRS

Sociedade da informação: conceito e fundamentos. Tecnologia, informação e relações sociais. Capitalismo de vigilância. Ciberespaço e poder. Democracia e algoritmos. Tecnocracia. Crise da representação. Dados e vigilantismo. Big techs, algoritmos e democracia. Dados e colonialismo.

Fernanda Bruno

Especialista e autora nas áreas de tecnologia, comunicação, cibercultura e vigilância de dados digitais.

Augusto Jobim do Amaral

Professor do PPGCCrim e do PPGFil da PUCRS. Doutor (Coimbra/POR).

Análise econômica da Informação. A importância econômica dos dados e os seus reflexos jurídicos. Assimetria Informacional. Custos de Transação. Externalidades. Poder de Mercado. Discriminação de Preços. Open Banking. Portabilidade de Dados. Dados e o Direito Econômico e Concorrencial. Proteção de Dados sob o prisma da Análise Econômica do Direito. Fintechs e regulação de crédito. Open banking. Score de crédito. Falhas de mercado.

Erik Fontenele Nybo

Cofundador da AB2L – Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs

Manoel Gustavo Neubarth Trindade

Professor PUCRS

Inteligência artificial: conceito e evolução. Inteligência humana e inteligência artificial. Inteligência artificial: impactos sociais e éticos. Modelos regulatórios. (des)igualdade e tecnologia. Inteligência artificial, algoritmos e discriminação. Riscos éticos e inteligência artificial. Princípios éticos na inteligência artificial. Limites e accountability para sistemas de IA.

Tainá Aguiar Junquilho

Integrante do Grupo de Trabalho do STF para adequação à LGPD e especialista em I.A.

Fábio Caprio Leite de Castro

Professor, Doutor em Filosofia pela Université de Liège (Bélgica).