Marcas (tradicionais e não tradicionais). Direitos Autorais (direitos de autor e direitos conexos). Patentes (invenções e modelos de utilidade). Repressão a concorrência desleal. Contratos de licenciamento e transferência de tecnologia. Know-how e segredos industrial e de negócio. Proteção de novas tecnologias. Trade Dress (Conjunto-Imagem). Ativos intangíveis no Brasil e exterior.

André Fontes

Doutor em Direito e Desembargador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Milton Lucídio Leão Barcellos

Advogado a agente da propriedade industrialsócio da Leão Propriedade Intelectual

Conceitos introdutórios e essenciais para o estudo dos aspectos jurídicos inerentes à exploração da atividade empresarial. Princípios e valores inerentes ao direito empresarial e verificação da sua importância para o bom funcionamento da empresa no mercado.

João Glicério

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia e professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Fernanda Borghetti Cantali

Advogada e Professora. Doutora em Direito.

Teoria Geral dos Contratos Empresariais. Técnicas de interpretação dos contratos. Abordagem dos principais contratos utilizados pelas empresas na realização de suas atividades. Análise da legislação e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Estudo dos principais julgamentos contemporâneos.

Ruy Camilo Pereira Júnior

Professor do Departamento de Direito Comercial (DCO) da USP e coordenador do grupo de estudos em Direito do Seguro e Resseguro (FDUSP

Daniel Ustárroz

Professor PUCRS

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (Lei 12529/2011). Os princípios da liberdade de iniciativa e da livre-concorrência na doutrina e nos Tribunais. Controle de estruturas e o controle de condutas. Abuso de poder econômico sob a perspectiva dos consumidores e dos concorrentes. Atos de concentração. Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Sanções para restrição à livre concorrência. Conduta anticoncorrencial dos cartéis.

Juliana Oliveira Domingues

Foi secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

Oksandro Osdival Gonçalves

Professor PUCRS

Origens e características da arbitragem. Arbitrabilidade objetiva e subjetiva. Convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral. Poderes e jurisdição do árbitro. Deveres do árbitro. Imparcialidade e independência. Sigilo e transparência na arbitragem. Produção de provas no procedimento arbitral. Sentença arbitral: elementos, efeitos e execução. Nulidade da sentença arbitral. Arbitragem doméstica e internacional. Reconhecimento e Execução de sentenças arbitrais estrangeiras.

Joaquim de Paiva Muniz

Mestre em Direito pela Universidade de Chicago e presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ.

Gabriela Wallau Rodrigues

Doutora em Direito pela UFRGS. Mestre pela PUCRS. Presidente da CAF.

Introdução sobre o planejamento familiar e sucessório empresarial. Abordagem dos principais aspectos da sucessão familiar e sucessão empresarial. Regimes de Bens e suas Implicações na Sucessão Familiar. Principais instrumentos do planejamento sucessório: holding, Acordo de Sócios, testamento, doação, usufruto, cláusulas restritivas de direitos. Análise da legislação e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Em breve

Laura Antunes de Mattos

Mestre em Direito e pós-graduada em Direito Processual Civil.

Cultura Empreendedora e Negócios Inovadores. Introdução a Startups e Perfil Empreendedor. Customer Development: As 4 fases de uma startup. Ecossistemas e Ambientes de Inovação: Aceleradoras e Incubadoras. As práticas do presente e do futuro do Ecossistema de Empreendedorismo e Inovação: Open Innovation, Economia Circular, ESG e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Empreendedorismo e Mercado. O Processo de Investimento e Desinvestimento em Startups. Investidor Anjo, Venture Capital e Fundos de Investimento. Relações Societárias e Parcerias Empresariais: MOU e Startups. Contrato de vesting. Acordos entre sócios empreendedores e investidores. Contratos de colaboração. Joint Ventures.

Erik Frederico Oioli

Doutor em Direito Comercial pela USP. Professor no Insper e CEU Law School, especialista em Mercado Financeiro e de Capitais.

Manoel Gustavo Neubarth Trindade

Professor PUCRS

Aspectos fundamentais da análise econômica do direito. Microeconomia para o Direito da Empresa. Falhas de mercado. Teoria dos jogos: conceitos básicos, estratégias e resultados. Análise Econômica de Instituições Jurídicas Empresariais. Regulação da atividade empresarial: objetivos, instrumentos e impactos. Políticas de subsídios e incentivos fiscais para empresas.

Em breve

Oksandro Osdival Gonçalves

Professor PUCRS

Petição inicial. Tutela antecedente. Constatação prévia. Mediação e conciliação. Deferimento do processamento. Administrador Judicial. Stay period. Alienação de ativos. Financiamento do devedor. Consolidação processual e substancial. Plano de recuperação judicial. Plano alternativo dos credores. Assembleia de credores. Formas alternativas de deliberação. CND. Parcelamento e transação tributária. Tributação por ganho de capital. Concessão da recuperação judicial. Convolação da recuperação judicial em falência. Procedimento especial. Insolvência transnacional. Classificação de credores. Créditos não sujeitos. Verificação de créditos.

Marcelo Sacramone

Ex-juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.

André Fernandes Estevez

Professor PUCRS

Ciclo de vida das empresas. Ciclos de inovação. Crises globais. Ambiente de negócios. Crise econômica. Crise financeira. Crise patrimonial. Mecanismos jurídicos de crise. Lei 11.101 de 2005 e Regimes parafalimentares (breve introdução). Vetores de aplicação da Lei 11.101/05.

Thomás Felsberg

Primeiro Latino-Americano a conquistar o GRR Lifetime Achievement Award e reconhecido como um dos advogados líderes de insolvência no Brasil.

Juliana Della Valle Biolchi

Professora PUCRS

Aspectos e princípios fundamentais da falência. Efeitos da decretação da falência. Particularidades da restituição de bens e em dinheiro e a correlação com os embargos de terceiro. Especificação das hipóteses de ineficácia dos atos praticados pelo falido. Análise da ação revocatória. Identificação dos aspectos comuns à ineficácia e à revogação. Verificação dos requisitos e efeitos do encerramento da falência e da extinção das obrigações do falido.

Daniel Carnio

Doutor em Direitos Difusos e Coletivos, professor e juiz. Eleito o Jurista do ano de 2018 pela Ordem dos Economistas do Brasil.

Ana Cláudia Redecker

Advogada. Professora Adjunta da PUCRS. Mestre em Direito.

Histórico das operações de M&A no Brasil e momento atual. Aspectos gerais sobre as fases nas operações de M&A: gatilhos, negociações, due diligence, documentos preparatórios e definitivos, assinatura (signing), fechamento (closing), pós-fechamento. Modalidades de operações: operações societárias típicas (transformação, fusão, cisão, incorporação de sociedades, incorporação de ações, incorporação de controladora e controlada, drop down) e operações de compra e venda de participações societárias. Exame de algumas cláusulas centrais dos contratos de M&A (cláusula de preço, declarações e garantias, cláusula de indenização). Breves notas sobre M&A de empresas em crise.

Daniel Kalansky

Advogado, Doutor em Direito Comercial e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP.

Fernando Smith Fabris

Professor PUCRS

Introdução aos distintos regimes de dissolução societária no Direito brasileiro. Dissolução, liquidação e extinção de sociedades contratuais. Dissolução, liquidação e extinção de sociedades por ações. Dissolução de pleno direito ou por decisão judicial. Liquidação convencional ou judicial. Extinção com ou sem liquidação. Resolução parcial do vínculo societário. Morte de sócios. Direito de retirada ou de recesso. Exclusão de sócio. Ação de dissolução parcial de sociedade. Apuração e pagamento dos haveres do sócio. Fundamentos para avaliação de empresas. Valoração dos intangíveis. Valor da firma (Firm Value) e valor para os sócios (Equity Value). Avaliação por fluxo de caixa descontado. Avaliação por múltiplos (relativa).

Eduardo Azuma Nishi

Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP, atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 

Fernanda Borghetti Cantali

Advogada e Professora. Doutora em Direito.

Administração de sociedades. Dever de diligência. Dever de lealdade. Conflito de interesses. Dever de sigilo. Dever de informar. Prestação de contas. Dever de fiscalização e investigação. Teoria do business judgement rule. Responsabilidade civil dos administradores de sociedades. Ações de responsabilidade contra os administradores.

Maria Eugênia Finkelstein

Doutora em Direito Comercial e professora convidada do Instituto de Empresa de Madrid, Espanha.

Laís Machado Lucas

Professora PUCRS

Justiça multiportas. A busca da solução do mérito. Procedimentos empresariais diferenciados e técnicas processuais. Negócios jurídicos processuais empresariais.

Geraldo Fonseca

Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Coordenador da especialização da PUC-Campinas. Professor da graduação da PUC-Campinas e professor convidado nos cursos de pós-graduação da PUC-SP, da PUC-Rio e da UFMT.

Valternei Melo de Souza

Professor PUCRS

Origens e características das sociedades limitada e Anônima. Classificações. Direitos e obrigações dos sócios. Formação e alteração do capital social. Cessão de quotas/ações. Penhora de quotas/ações. Assembleia e reunião de sócios. Acordos de sócios. Exclusão de sócios. Retirada de sócios.

Em breve

Gabriela Wallau Rodrigues

Doutora em Direito pela UFRGS. Mestre pela PUCRS. Presidente da CAF.

Organização do sistema tributário brasileiro e os principais tributos incidentes sobre a atividade empresarial. Princípios da tributação empresarial. Direitos e deveres do contribuinte e da administração fiscal. Tributação do capital social e das distribuições de lucros. Tributação das Operações Internacionais. Planejamento tributário societário. Recursos administrativos e procedimentos de defesa do contribuinte. Contencioso administrativo tributário: processos e procedimentos.

Em breve

Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira

Professor PUCRS

Surgimento e conceito da governança corporativa. Princípios de governança: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. Agentes de governança: sócios, conselho de administração, diretoria executiva, auditoria, conselho fiscal. Melhores práticas de governança corporativa. Positivação da governança: Lei 6404/76, Lei 13.303/2016 e IN CVM 586/2017. Surgimento e conceito do compliance. Contexto e principais pontos da Lei 12.846/2013. Programas de integridade.

Em breve

Laís Machado Lucas

Professora PUCRS

Introdução ao mercado de capitais. Mercado financeiro e mercado de capitais. Estrutura do mercado de valores mobiliários: instituições, participantes, principais conceitos (valores mobiliários, ofertas públicas, intermediação, mercado primário e secundário). Regulação do mercado de capitais. CVM: estrutura institucional, noções gerais sobre atividade fiscalizatória, regulatória e sancionadora. Companhias abertas: estrutura e regime jurídico.

Gustavo Gonzalez

Advogado, professor e ex-Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Gabriela Wallau Rodrigues

Doutora em Direito pela UFRGS. Mestre pela PUCRS. Presidente da CAF.