Análise dos objetivos constitucionais da Seguridade Social, incluindo universalidade, seletividade, distributividade e equidade. Estudo da organização tripartite da Seguridade Social — Saúde, Previdência e Assistência — e de suas bases constitucionais. Compreensão dos princípios específicos da Previdência Social no contexto da Seguridade Social.

Aline Andrighetto

Pós-doutoranda em Direito na UFSC e pesquisadora em direito público, internacional e direitos humanos.

Marcia Andrea Bühring

Doutora em Direito pela PUCRS. Pós Doutora FDUL. Advogada/Parecerista.

Estudo da formação e estrutura dentro do Regime Geral de Previdência Social dos filiados e inscritos na condição de Segurados Obrigatórios, dos Dependentes e dos Segurados Facultativos.

Zélia Luiza Pierdoná

Doutora em Direito do Estado pela PUC-SP e mestre em Direito das Relações Sociais pela mesma universidade.

Diego Sena Bello

Doutor e Mestre em Direito pela PUCRS. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado e Professor.

Compreensão dos mecanismos jurídicos e econômicos aplicados à sustentabilidade do Sistema Único de Saúde de acordo com estrutura formadora da Seguridade Social.

Em breve

Jane Cruz Prates

Professora PUCRS

Estudo da Assistência Social, através da Lei Orgânica da Assistência Social – Lei 8.742/1993; dos direitos e deveres de seus beneficiários conforme a Seguridade Social; e as regras da Lei 8.213 de 1991 da Previdência Social.

Gisele Selistre Ramon

Assistente social, doutora em Serviço Social, com atuação no SUAS e pesquisas em proteção social e saúde mental.

Helena de la Rosa da Rosa

Professora PUCRS

Estudo sobre a possibilidade de acumulação de Benefícios Previdenciários diante das regras advindas com a Emenda Constitucional 103/2019.

Márcio Hartz

Advogado previdenciariasta, sócio e coordenador da área previdenciária do escritório Lini e Pandolfi Advogados Associados.

Carolina Pedroso Oselame

Mestre em Direito (PUCRS), especialista em Direito do Trabalho (UFRGS), professora da ULBRA e advogada trabalhista.

Estudo sobre a origem do Sistema Previdenciário brasileiro. Análise da evolução histórica do Sistema Previdenciário brasileiro. Compreensão do processo de formação e consolidação do sistema.

Marina Vasques Duarte

Juíza Federal junto ao Tribunal Regional da 4ª Região desde 1998.

Álvaro Vinícius Paranhos Severo

Professor PUCRS

Estudo das regras constitucionais e infraconstitucionais que estruturam o financiamento da Seguridade Social. Análise das fontes de custeio, das contribuições sociais e dos mecanismos de arrecadação, controle e gestão dos recursos destinados à sustentabilidade do sistema.

Em breve

Alexandre Rossatto

Professor PUCRS

Abordagem do Regime Geral de Previdência Social: carência e tempo de contribuição; qualidade de segurado; manutenção da qualidade de segurado; período de graça; perda da qualidade de segurado; reaquisição da qualidade de segurado; recolhimentos em atraso; salário de contribuição; salário de benefício; e valor do benefício.

Fernando Rubin

Advogado com 20 anos de atuação e fundador da G4 Atualização.

Sandro Glasenapp Moraes

Professor PUCRS

Estudo do Regime Próprio de Previdência Social aplicável aos servidores públicos titulares de cargo efetivo. Análise dos princípios constitucionais, regras gerais e específicas de custeio e concessão de benefícios. Estrutura normativa do RPPS, critérios para instituição, gestão e organização dos regimes próprios, bem como requisitos para aposentadorias e pensões. Avaliação dos impactos da Emenda Constitucional nº 103/2019 na estrutura dos RPPS. Estudo das normas federais, estaduais e municipais, da responsabilidade fiscal, da previdência complementar e dos mecanismos de equilíbrio financeiro e atuarial.

Hugo de Medeiros Goes

Auditor-fiscal da Receita Federal, graduado em Direito pela UFPE e em Ciências Contábeis pela UFRN e pós-graduado em Direito Tributário pela UNISUL.

Lucas do Nascimento

Advogado, professor de Direito Público e presidente do IEGGAP, com atuação em governança e previdência pública.

Estudo dos benefícios previdenciários no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Análise da evolução normativa dos RPPS e impactos da EC nº 103/2019.

Lucas do Nascimento

Advogado, professor de Direito Público e presidente do IEGGAP, com atuação em governança e previdência pública.

Em breve

Professor PUCRS

Estudo dos regimes de proteção previdenciária aplicáveis a segurados que exercem atividades sob condições diferenciadas: pessoas com deficiência, trabalhadores expostos a agentes nocivos e segurados rurais.

Anderson Tomasi

Presidente da Comissão de Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS.

Larissa de Oliveira Elsner

Professora PUCRS

Estudo dos benefícios em espécie do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), compreendendo aposentadorias, pensões, auxílios e demais prestações previstas no ordenamento jurídico brasileiro.

Sonilde Lazzarin

Advogada, doutora em Direito e professora da UFRGS, com atuação acadêmica e produção científica na área jurídica.

Helena Kugel Lazzarin

Doutora em Direito, com Pós-Doutorado em Direito do Trabalho pela PUCRS. Professora da Escola de Direito da PUCRS. Advogada.

Introdução ao Compliance. Sistemas de Gestão de Compliance na ABNT. Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Regulamentação da Lei Anticorrupção: caracteres de um programa de integridade nos termos do Decreto 11.129/2022. Escopo de um programa de integridade em microempresas e empresas de pequeno porte nos termos das regulamentações complementares (Portaria-Conjunta 2.279/2005). Identificação de riscos e integridade na gestão fiscal previdenciária, na saúde e na segurança no trabalho e no trato das relações com o poder público.

Giovani Saavedra

Uma das maiores referências da atualidade em Compliance e doutor em Direito, na Alemanha.

Diogo Antonio Pereira Miranda

Doutorando em Direito pela PUCRS. Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professor universitário.

Estudo e análise dos aspectos materiais e processuais gerais relevantes à compreensão dos crimes previdenciários. Exame dos elementos especiais atinentes à configuração dos crimes previdenciários em espécie, condições de procedibilidade, oportunidades de direito penal negocial aplicáveis, penas incidentes e causas extintivas da punibilidade.

Em breve

Fabiano Kingeski Clementel

Advogado, doutor em Direito e professor da PUCRS, pesquisador em ciências criminais.

Aplicação do conhecimento integrado em casos práticos envolvendo contribuições, benefícios, vínculos e litígios previdenciário-trabalhistas. Compreensão das inter-relações entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário. Análise dos aspectos vinculados à proteção social do trabalhador.

Em breve

Felippe Martins Brasiliense de Souza Curia

Professor PUCRS

Estudo dos procedimentos, fases e prazos que regem a concessão, manutenção e revisão de benefícios previdenciários. Análise das regras gerais e específicas do processo administrativo previdenciário. Compreensão da tramitação das ações previdenciárias no Judiciário, suas peculiaridades e princípios aplicáveis.

Em breve

Hannah Pereira Alff

Mestre em Direito na Área de Concentração em Teoria Geral da Jurisdição e do Processo.

Legislação Previdenciária em relação às suas fontes, hierarquia e integração aos Tratados Internacionais Previdenciários.

Felipe Scalabrin

Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), vinculado à linha Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos.

Eveline Vieira Brígido

Advogada e professora da PUCRS, doutora em Política Internacional e especialista em direito internacional e sucessório.

Compreensão dos fundamentos do Direito Administrativo aplicáveis à Administração Pública, com ênfase nos Regimes Geral e Próprio da Previdência Social. Articulação entre Direito Administrativo e Direito Previdenciário. Identificação dos impactos dos institutos administrativos nos direitos e na prestação dos serviços previdenciários.

Irene Patrícia Nohara

Livre-docente pela USP, professora do Mackenzie e autora de obras em Direito Administrativo e gestão pública.

Yuri Restano Machado

Mestre em Direito Público (UFRGS), professor de Direito Administrativo na PUCRS e Procurador do Banco Central.

Compreensão dos fundamentos do Direito Tributário Nacional relacionados às espécies tributárias destinadas à Seguridade Social. Análise da dinâmica econômica e jurídica que sustenta o financiamento da Seguridade Social. Estudo das contribuições previdenciárias.

Em breve

Alexandre Rossatto

Professor PUCRS