Os aspectos centrais da teoria geral dos direitos fundamentais no sistema constitucional brasileiro, em especial a sua repercussão para as relações de trabalho e o direito do trabalho.

Ingo Wolfgang Sarlet

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS

Maurício de Carvalho Góes

Professor PUCRS

Estudo sobre a origem, evolução e formação do Sistema Previdenciário brasileiro.

Marina Vasques Duarte

Juíza Federal junto ao Tribunal Regional da 4ª Região desde 1998.

Álvaro Vinícius Paranhos Severo

Professor PUCRS

A compreensão sistemática das influências das relações jurídicas do Direito do Trabalho frente a estrutura jurídica do Direito Previdenciário.

Bóris Chechi de Assis

Mestre em Direito e Ciência Jurídica em Ciências Jurídico-Laborais pela Universidade de Lisboa, Portugal.

Eugênio Hainzenreder Júnior

Professor PUCRS

Estudo do Direito Tributário Nacional e sua dinâmica sistemática sobre a formação econômica da Assistência Social e as Contribuições Previdenciárias.

Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira

Doutor em Direito e árbitro da lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul.

Cláudio Preza

Professor PUCRS

Compreensão através do estudo do Direito administrativo a sua modulação referente aos Atos Administrativos e o controle interno na organização e estruturação do Instituto Nacional do Seguro Social.

Adriano Mauss

Advogado, professor em cursos de Pós-Graduação em Direito e diretor de Processo Administrativo do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Magda Azário Kanan’an Polanczyk

Professora PUCRS

Introdução ao Compliance. Sistemas de Gestão de Compliance na ABNT NBR ISO 37.301:2021. A Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). A regulamentação da Lei Anticorrupção: caracteres de um programa de integridade nos termos do Decreto 11.129/2022. Escopo de um programa de integridade em microempresas e empresas de pequeno porte nos termos das regulamentações complementares (Portaria-Conjunta 2.279/2005). Identificação de riscos e integridade na gestão fiscal previdenciária, na saúde e na segurança no trabalho e no trato das relações com o poder público.

Giovani Saavedra

Uma das maiores referências da atualidade em Compliance e doutor em Direito, na Alemanha

Lais Machado Lucas

Professora PUCRS

Abordagem dentre os Procedimentos Processuais, as regras gerais e específicas do desenvolvimento do Processo Previdenciário no âmbito administrativo e no Poder Judiciário.

Adilson Sanchez

Advogado graduado pela PUC/SP, mestre em Direito pela UNIMES – Interesses Difusos e Coletivos e Individuais Homogêneos.

Álvaro Vinícius Paranhos Severo

Professor PUCRS

Exame do denominado Direito Ambiental do Trabalho, com foco nas normas que regulam aspectos de higiene, saúde e segurança do trabalho.

Carolina Tupinambá Faria

Mediadora certificada pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML).

Helena Kugel Lazzarin

Professora PUCRS

Compreensão do desenvolvimento das fontes e da estrutura da Seguridade Social no Brasil e em relação ao Direito Comparado.

Cristiane Miziara Mussi

Doutora e mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Mariângela Guerreiro Milhoranza

Professora PUCRS

Estudo das regras de formação na arrecadação de recursos financeiros para a sustentabilidade do desenvolvimento da Seguridade Social.

Wagner Balera

Livre-docente em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutor em Direito das Relações Sociais.

Cláudio Preza

Professor PUCRS

Compreensão dos mecanismos jurídicos e econômicos aplicados a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde de acordo com estrutura formadora da Seguridade Social.

Patricia Fontes Marçal

Graduada em Direito pela UnB, mestre em Direito Público pela mesma instituição e doutor em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade Feevale.

Andressa Munaro Alves

Professora PUCRS

Estudo da Assistência Social, através da Lei Orgânica da Assistência Social – Lei 8.742/1993, os direitos e deveres de seus Beneficiários conforme a Seguridade Social e as regras da Lei 8.213 de 1991 da Previdência Social.

Sandro Moraes

Mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Carolina Pedroso Oselame

Professora PUCRS

Estudo da formação e estrutura dentro do Regime Geral de Previdência Social dos filiados e inscritos na condição de Segurados Obrigatórios, dos Dependentes e dos Segurados Facultativos.

Zélia Luiza Pierdoná

Doutora em Direito do Estado pela PUC-SP e mestre em Direito das Relações Sociais pela mesma universidade.

Diego Sena Bello

Professor PUCRS

Compreensão da estrutura da Seguridade social prevista na Constituição Federal de 1988, voltada aos objetivos, organização e Princípios Constitucionais em relação a Previdência Social.

Helena Lazzarin

Doutora em Direito pela UNISINOS e pós-doutorada em Direito do Trabalho pela PUCRS.

Marcia Andrea Bühring

Doutora em Direito pela PUCRS. Pós Doutora FDUL. Advogada/Parecerista.

Abordagem Legislação Previdenciária em relação as suas Fontes, hierarquia e integração aos Tratados Internacionais Previdenciários.

Felipe Scalabrin

Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), vinculado à linha Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos.

Marcia Andrea Bühring

Doutora em Direito pela PUCRS. Pós Doutora FDUL. Advogada/Parecerista.

Estudo teórico da natureza jurídica de cada Regime de Previdência social nas suas distinções entre Regime Geral de Previdência Social, Regimes próprios de Previdência Social e Regimes de previdência complementar.

Luís Lopes Martins

Mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) e doutor em Direito Previdenciário e do Trabalho pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

João Vicente Rothfuchs

Professor PUCRS

Estudo sobre a possibilidade da Acumulação de Benefícios Previdenciários diante das regras de Transição da Emenda Constitucional 103/2019 contidas no Regime Geral da Previdência social.

Márcio Hartz

Advogado previdenciariasta, sócio e coordenador da área previdenciária do escritório Lini e Pandolfi Advogados Associados.

Diogo Antonio Pereira Miranda

Professor PUCRS

Estudo de forma teórica e prática, com base na legislação vigente, após as reformas legislativas, as regras previdenciárias aplicadas à aposentadoria referente aos Segurados Especiais no âmbito da atividade Rural e a Aposentadoria Especial diante do ambiente de trabalho.

Anderson Tomasi

Presidente da Comissão de Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS.

Andressa Munaro Alves

Professora PUCRS

Estudo e análise dos aspectos materiais e processuais gerais relevantes à compreensão dos crimes previdenciários. Exame dos elementos especiais atinentes à configuração dos crimes previdenciários em espécie, condições de procedibilidade, oportunidades de direito penal negocial aplicáveis, penas incidentes e causas extintivas da punibilidade

Douglas Sena Bello

Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Rodrigo Moraes de Oliveira

Professor PUCRS

Pesquisa e elaboração de trabalhos científicos. Pesquisa em direito previdenciário.

Em breve

Álvaro Vinícius Paranhos Severo

Professor PUCRS

Abordagem dentro do Regime Geral de Previdência Social, a Condição de segurado, o período de Carência das contribuições previdenciárias, o Salário contribuição, o Salário Benefício, a Renda Mensal inicial e a perda da condição de dependente.

Fernando Rubin

Advogado com 20 anos de atuação e fundador da G4 Atualização.

Diego Sena Bello

Professor PUCRS

Estudo dentre as regras de Transição contidas na Legislação Previdenciária, através da legislação infraconstitucional e Emendas Constitucionais, o Direito às aposentadorias dos contribuintes na condição de Servidores Públicos, Professores e Militares.

Hugo de Medeiros Goes

Auditor-fiscal da Receita Federal, graduado em Direito pela UFPE e em Ciências Contábeis pela UFRN e pós-graduado em Direito Tributário pela UNISUL.

Mariângela Guerreiro Milhoranza

Professora PUCRS