Compreensão do funcionamento das decisões judiciais no processo do trabalho. Estudo dos métodos alternativos de solução de conflitos, especialmente mediação e arbitragem. Análise dos procedimentos de cumprimento e execução das sentenças trabalhistas.

Em breve

Em breve

Professor PUCRS

Estudo dos principais atos processuais de defesa no processo do trabalho, incluindo a apresentação de exceções. Desenvolvimento de competências para atuação em audiências, produção de provas e identificação do dano processual. Análise dos aspectos práticos e técnicos necessários para uma atuação processual trabalhista eficaz.

Sergio Torres Teixeira

Desembargador do TRT da 6ª Região e Doutor em Direito.

Sandro Glasenapp Moraes

Professor PUCRS

Análise crítica dos limites da responsabilidade trabalhista. Estudo dos pressupostos e efeitos da desconsideração da personalidade jurídica. Compreensão das hipóteses de sucessão de empregadores e de seus reflexos na proteção do crédito trabalhista.

Thereza Christina Nahas

Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUCSP, membro efetivo da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e diretora cultural na mesma instituição.

Emerson Tyrone Mattje

Professor PUCRS

Exame da organização geral do processo do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro, seus procedimentos, além da abordagem sobre petição inicial, partes e nulidades no processo.

Carlos Henrique Bezerra Leite

Desembargador do Trabalho, Escritor e Doutor em Direito.

Henrique José da Rocha

Professor e advogado especialista em Direito do Trabalho. Mestre pela PUCRS. Membro da SATERGS e ASRDT.

Compreensão do sistema recursal no Processo do Trabalho, com análise dos princípios, requisitos, prazos e modalidades de recursos. Avaliação dos meios de impugnação das decisões judiciais trabalhistas e de sua aplicação prática.

Carlos Henrique Bezerra Leite

Desembargador do Trabalho, Escritor e Doutor em Direito.

Diego Sena Bello

Doutor e Mestre em Direito pela PUCRS. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado e Professor.

Estudo da organização e competência da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e dos órgãos administrativos de fiscalização do trabalho.

Alexandre Correa da Cruz

Desembargador da 4ª Região do Tribunal Regional do Trabalho. Foi diretor e vice-diretor da Escola Judicial do TRT.

Paula Jaeger da Silva

Advogada, doutoranda e mestre em Direito na PUCRS, especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária, pesquisadora e professora.

Compreensão do Direito Ambiental do Trabalho por meio da análise das normas de saúde, higiene e segurança aplicáveis ao ambiente laboral. Estudo sistemático das Normas Regulamentadoras (NRs). Identificação de riscos e interpretação das obrigações legais. Aplicação de medidas de prevenção e proteção no contexto das relações de trabalho.

Diogo Miranda

Advogado, mestre e doutorando em Direito, professor de Direito e Processo do Trabalho na UNISC e na PUCRS.

Maria Cristina Salles Tellechea Duarte

Professora PUCRS

Análise dos fundamentos jurídicos, doutrinários e práticos relacionados à saúde no trabalho, aos acidentes e às doenças ocupacionais. Estudo da responsabilidade civil e dos danos extrapatrimoniais decorrentes do infortúnio laboral. Compreensão da proteção jurídica voltada à integridade física, psíquica e moral do trabalhador.

Em breve

Felipe Miguel Mendonça Ferreira

Professor PUCRS

Estudo das hipóteses de cessação do contrato de trabalho, por iniciativa do empregador, por iniciativa do empregado e por situações especiais. Análise do instituto do aviso prévio.

Em breve

Em breve

Professor PUCRS

Novo contexto das relações laborais em face da utilização das tecnologias da comunicação e informação. Revoluções Industriais, Indústria 4.0 e o fim do emprego. Prevenção e precaução corporativa e social no uso da tecnologia no trabalho. Nanotecnologias e biotecnologia.

Francielle Flores

Mestranda em Políticas Sociais pela UFRGS, advogada e pesquisadora nas áreas de direitos sociais, trabalho e previdência.

Denise de Oliveira Horta

Professora PUCRS

Abordagem das formas de solução dos conflitos coletivos de trabalho, com ênfase na autocomposição, heterocomposição judicial e autodefesa.

Tereza Aparecida Asta Gemignani

Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Henrique José da Rocha

Professor e advogado especialista em Direito do Trabalho. Mestre pela PUCRS. Membro da SATERGS e ASRDT.

Compreensão da teoria geral dos direitos fundamentais no contexto do constitucionalismo contemporâneo. Estudo do modelo de direitos fundamentais adotado pela Constituição de 1988. Análise da relação entre direitos fundamentais sociais e as relações de trabalho. Identificação de como os direitos constitucionais moldam, limitam e orientam a atuação legislativa, administrativa e jurisdicional no âmbito trabalhista.

Ingo Wolfgang Sarlet

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS.

Andressa de Bittencourt Siqueira

Professora PUCRS

Compreensão dos fundamentos, limites e regimes jurídicos da duração do trabalho. Análise das jornadas, intervalos, descansos, sistemas especiais e mecanismos de flexibilização. Interpretação e aplicação das normas trabalhistas relacionadas ao tempo de trabalho.

Em breve

Larissa de Oliveira Elsner

Professora PUCRS

Compreensão dos regimes de estabilidade e de garantias no emprego no Direito do Trabalho. Análise das diferenças, fundamentos e hipóteses legais aplicáveis. Estudo da legislação do FGTS e de sua relação com a proteção do trabalhador.

Luciano Dórea Martinez Carreiro

Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP e juiz do trabalho, atuando como titular na 9ª Vara do Trabalho de Salvador, desde 1995.

Maurício de Carvalho Góes

Professor PUCRS

Estudo do direito às férias no contrato de trabalho: aquisição, concessão, remuneração, férias individuais e coletivas. Análise das hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, seus efeitos e consequências jurídicas. Exame das alterações contratuais, incluindo requisitos de validade, limites legais, distinção entre alterações lícitas e ilícitas, jus variandi, transferência e mudança de função. Discussão sobre impactos práticos e jurisprudenciais desses institutos na dinâmica das relações laborais.

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Advogado, especialista, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Boris Chechi de Assis

Professor PUCRS

Compreensão do papel normativo e institucional da Organização Internacional do Trabalho. Análise comparada da influência de suas convenções e recomendações, especialmente as fundamentais, nos sistemas jurídicos trabalhistas do Brasil e de outros países.

Em breve

Eveline Vieira Brígido

Professora PUCRS

Compreensão dos conceitos e distinções entre relações de trabalho e relações de emprego. Análise dos elementos constitutivos do contrato de trabalho, suas modalidades e fundamentos jurídicos. Aplicação correta dos institutos nas diferentes formas de trabalho.

José Affonso Dallegrave Neto

Advogado, mestre e doutor pela Universidade Federal do Paraná e pós-doutor pela Universidade de Lisboa.

Thereza Christina Nahas

Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUCSP, membro efetivo da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e diretora cultural na mesma instituição.

Compreensão da estrutura, natureza jurídica e composição do salário, distinguindo-o da remuneração e das parcelas indenizatórias. Análise dos fundamentos legais, princípios aplicáveis e implicações práticas. Identificação das verbas trabalhistas e de suas repercussões nas relações de trabalho.

Em breve

Boris Chechi de Assis

Professor PUCRS

Análise das diversas modalidades de trabalho não tradicionais, com destaque para o teletrabalho, o trabalho intermitente e outras formas atípicas de prestação laboral. Estudo de sua regulamentação jurídica, de suas principais características e dos impactos gerados na organização do trabalho e nas relações laborais contemporâneas. Discussão dos desafios jurídicos decorrentes dessas modalidades, considerando as transformações econômicas, tecnológicas e sociais que reconfiguram a dinâmica do trabalho na atualidade.

Luciane Cardoso Barzotto

Desembargadora do TRT4, doutora em Direito, professora da UFRGS e especialista em LGPD e Direitos Humanos.

Mário Garrastazu Médici Neto

Professor PUCRS