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Aplicação sistemática sobre os Princípios gerais e específicos do Processo Civil através dos Procedimentos, Prazos e atos processuais. Invalidades processuais.
Ganhador do Prêmio Jabuti, autor de obras e artigos científicos, advogado e Consultor Jurídico.
Professor PUCRS
Princípios gerais e específicos do Processo Civil condizentes a atuação e legitimação das partes e seus sujeitos na ação principal e nos Incidentes Processuais na forma de Intervenção de Terceiros e Litisconsórcio.
Doutor e Mestre pela USP (FD).
Professor PUCRS
Existência ou não de uma teoria geral do processo. Aprofundamento acerca de conhecimento de todos os ramos existentes do processo.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995), Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000/2006), Pós-Doutorado pela Universidade de Lisboa (2009).
Professor PUCRS
Princípios gerais e específicos do Processo Civil tocante as regras de aplicação ao instituto jurídico da Tutela Provisória. Tutela de Urgência Antecipada e Cautelar. Tutela de Evidência.
Especialista e mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP, é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e autor de mais de 40 obras jurídicas.
Professora PUCRS
Existência ou não uma matriz cultural que conforme a existência de teorias próprias da ação e da jurisdição. Aperfeiçoamento teórico sobre os conceitos básicos de cultura e tutela dos direitos.
Advogado e professor de Direito Processual Civil, em diversos cursos de pós-graduação.
Professor PUCRS
Existência ou não de uma teoria processual ligada à matriz constitucional. Aprofundamento sobre processo e constituição.
Procurador da República no Rio de Janeiro e ex-Juiz Federal
Professora PUCRS
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Estudo da existência das relações existentes entre direito material e processo. Ritualização do processo a partir da análise do direito material violado.
Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Advogado e Doutor em Direito Processual.
Professor PUCRS
Abordagem retórica da argumentação e Interpretação Jurídica. Nova retórica e nova racionalidade argumentativa no processo de interpretação jurídica. Semiologia e argumentação jurídica. Interpretação jurídica com base na proposta de uma nova racionalidade argumentativa. Desenvolvimento da competência argumentativa no enfrentamento de diferentes teses jurídicas. Análise das interfaces entre Direito, Linguagem e Literatura no processo de argumentação e interpretação jurídica.
Doutor em Direito Constitucional e Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC)
Professor PUCRS
Existência de outros sistemas processuais estrangeiros. Comparação entre as famílias jurídicas existentes.
Membro do Conselho de Administração do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e ex-presidente do Conselho de Administração do CEJA.
Professor PUCRS
Existência ou não uma matriz cultural que conforme a existência de teorias próprias ao processo. Aperfeiçoamento teórico sobre os conceitos básicos de cultura e tutela dos direitos.
Doutor em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Norteamericano pela Syracuse University de Nova York.
Professor PUCRS
Coletivização dos direitos, com enfoque nos países de tradição do Civil Law.
Professor de Direito Processual Civil e Teoria do Processo e líder do grupo de pesquisa Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo.
Professor PUCRS
Litígios Estruturais, Processos Estruturais, Medidas Estruturantes, Decisões Estruturais, Ações Estruturais, como designação de um novo modelo de processo pensado com base nos Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal, a ser aplicado pelo Poder Judiciário nos casos em concreto.
PhD e professor em Direito, autor premiado internacionalmente e Procurador da República.
Professor PUCRS
Justiça multiportas. A busca da solução do mérito. Procedimentos empresariais diferenciados e técnicas processuais. Negócios jurídicos processuais empresariais.
Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Coordenador da especialização da PUC-Campinas. Professor da graduação da PUC-Campinas e professor convidado nos cursos de pós-graduação da PUC-SP, da PUC-Rio e da UFMT.
Professor PUCRS
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Princípios gerais e específicos do Processo Civil no Processo de Conhecimento, através das Ações de Procedimentos Especiais e seu desenvolvimento sistemático.
Doutor em Direito Processual Civil e Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro do Direito de Familia).
Professora PUCRS
Sistemática do Código de Processo Civil brasileiro e as novações da Lei 13.105/15, na forma da execução dos títulos judiciais.
Pós-doutor em Direito Processual, Advogado e Membro do Grupo de Trabalho sobre Execução Civil do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Professor PUCRS
Preparação para a elaboração do trabalho de conclusão do curso, na forma de um artigo científico apto para ser publicado (15 a 25 laudas), nos temas a serem escolhidos pelo discente, dentre todos os temas abordados durante o curso.
Doutor em Direito pela PUC-SP com 13 livros publicados e advogado com atuação na área cível
Professor PUCRS
Princípios gerais e específicos dos Recursos no Processo Civil e suas formas de impugnações às decisões judiciais.
Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC.
Professor PUCRS
A Ação e seu mérito. Julgamento dos pedidos da ação. Sentença e estrutura e efeitos da Coisa Julgada na Segurança Jurídica do Processo.
Pós-doutor em Direito pela UFBA, e professor de graduação e pós-graduação.
Professora PUCRS
Aspectos e princípios fundamentais da falência. Efeitos da decretação da falência. Particularidades da restituição de bens e em dinheiro e a correlação com os embargos de terceiro. Especificação das hipóteses de ineficácia dos atos praticados pelo falido. Análise da ação revocatória. Identificação dos aspectos comuns à ineficácia e à revogação. Verificação dos requisitos e efeitos do encerramento da falência e da extinção das obrigações do falido.
Doutor em Direitos Difusos e Coletivos, professor e juiz. Eleito o Jurista do ano de 2018 pela Ordem dos Economistas do Brasil.
Advogada. Professora Adjunta da PUCRS. Mestre em Direito.
Princípios gerais e específicos do Processo Civil. Fases Processuais do Processo de Conhecimento. Provas Típicas e Provas Atípicas do Direito Probatório. Princípios. Aplicabilidade. Aplicabilidade das normas processuais a ações específicas. Petição Inicial. Respostas do Réu.
Especialista em Processo Civil, Advogado com experiência nas áreas civil, empresarial e administrativa.
Professora PUCRS
Sistemática do Código de Processo Civil brasileiro e as novações da Lei 13.105/15, na forma da execução dos títulos extrajudiciais.
Pós-doutor em Direito e Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra e Coordenador da Pós em Direito Processual Contemporâneo da UFRRJ.
Professor PUCRS
O desenvolvimento do processo no âmbito dos Tribunais locais e superiores. Formas de unificação das decisões judiciais e formação de precedentes.
Doutor e Mestre em Processo Civil, Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e Árbitro da CAMES.
Professor de Direito Civil (PUCRS), Doutorado em Direito Civil (UFRGS).
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