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Direito Empresarial
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Os principais desafios da liderança nos dias atuais. Criação de uma visão compartilhada capaz de inspirar os colaboradores. A necessidade de desafiar o estabelecido, mudar e inovar. Motivação e engajamento dos colaboradores. Empowerment, delegação de poder e desenvolvimento de competências. Humildade e a liderança através do exemplo.
Marshall Goldsmith
Autoridade mundial em liderança e autor de best-sellers sobre Administração
André Hartmann Duhá
Professor, Consultor, Mestre em Administração, Doutor em Psicologia.
Origens e características da arbitragem. Arbitrabilidade objetiva e subjetiva. Convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral. Poderes e jurisdição do árbitro. Deveres do árbitro. Imparcialidade e independência. Sigilo e transparência na arbitragem. Produção de provas no procedimento arbitral. Sentença arbitral: elementos, efeitos e execução. Nulidade da sentença arbitral. Arbitragem doméstica e internacional. Reconhecimento e Execução de sentenças arbitrais estrangeiras.
Joaquim de Paiva Muniz
Mestre em Direito pela Universidade de Chicago e presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ.
Gabriela Wallau Rodrigues
Doutora em Direito pela UFRGS. Mestre pela PUCRS. Presidente da CAF.
Identificação dos contratos internacionais. Análise dos documentos e procedimentos de compra e venda internacional. Incoterms 2020. Pagamentos internacionais e contratos de câmbio. Identificação dos investimentos internacionais. Investimentos diretos no Brasil. Estrutura societária para recepção do investimento. Tratamento do investimento estrangeiro no Brasil. Investimentos brasileiros no exterior. Remessa ao exterior e obrigações do investidor. Tratamento fiscal do investimento brasileiro no exterior.
Ingeborg Schwenzer
Ex-presidente do Conselho Consultivo da Convenção sobre a Venda Internacional de Mercadorias (CISG) e decana da Escola de Direito Internacional da Suíça.
Guilherme Pederneiras Jaeger
Professor PUCRS
Teoria Geral dos Contratos Empresariais. Técnicas de interpretação dos contratos. Abordagem dos principais contratos utilizados pelas empresas na realização de suas atividades. Análise da legislação e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Estudo dos principais julgamentos contemporâneos.
Ruy Camilo Pereira Júnior
Professor do Departamento de Direito Comercial (DCO) da USP e coordenador do grupo de estudos em Direito do Seguro e Resseguro (FDUSP
Daniel Ustárroz
Professor PUCRS
O impacto das transformações na sociedade na gestão das empresas. Os principais vetores das mudanças: tecnologia e pessoas. A mudança nas crenças e valores dos líderes e das pessoas nas empresas. Transformação cultural como o imperativo das mudanças nas organizações. A necessidade da reinvenção dos modelos de negócios para atuar no futuro. Elementos para um projeto de transformação cultural e o processo de implantação. O líder como agente de transformação cultural.
José Salibi Neto
Empresário extraordinário e um dos grandes nomes em educação executiva no mundo
Crismeri Delfino Corrêa
Professora PUCRS
O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (Lei 12529/2011). Os princípios da liberdade de iniciativa e da livre-concorrência na doutrina e nos Tribunais. Controle de estruturas e o controle de condutas. Abuso de poder econômico sob a perspectiva dos consumidores e dos concorrentes. Atos de concentração. Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Sanções para restrição à livre concorrência. Conduta anticoncorrencial dos cartéis.
Juliana Oliveira Domingues
Foi secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
Oksandro Osdival Gonçalves
Professor PUCRS
Conceitos introdutórios e essenciais para o estudo dos aspectos jurídicos inerentes à exploração da atividade empresarial. Princípios e valores inerentes ao direito empresarial e verificação da sua importância para o bom funcionamento da empresa no mercado.
João Glicério
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia e professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Fernanda Borghetti Cantali
Advogada e Professora. Doutora em Direito.
Marcas (tradicionais e não tradicionais). Direitos Autorais (direitos de autor e direitos conexos). Patentes (invenções e modelos de utilidade). Repressão a concorrência desleal. Contratos de licenciamento e transferência de tecnologia. Know-how e segredos industrial e de negócio. Proteção de novas tecnologias. Trade Dress (Conjunto-Imagem). Ativos intangíveis no Brasil e exterior.
André Fontes
Doutor em Direito e Desembargador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Milton Lucídio Leão Barcellos
Advogado a agente da propriedade industrialsócio da Leão Propriedade Intelectual
Negociação. Negociação e Gestão Estratégica. Negociação e Gestão de Pessoas. Liderança. Construção de Soluções. Soluções Criativas de Problemas. Como chegar ao Sim. Negociação 3D – Tática, Design; e Configuração do Negócio. Negociar é preciso. Negociação para negócios. Conflitos de Interesses. Princípios de uma negociação eficaz. A ciência e a arte da persuasão. Separação das pessoas dos problemas. Investigação dos interesses. Geração de opções de ganhos mútuos. Utilização de critérios objetivos. Mediação de conflitos.
Adolfo Braga Neto
Consultor da ONU e do Banco Mundial, bem como dos Ministérios da Justiça de Angola, Cabo Verde, Brasil e Portugal.
Thiago Beiler dos Santos Breyer
Professor PUCRS
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Administração de sociedades. Dever de diligência. Dever de lealdade. Conflito de interesses. Dever de sigilo. Dever de informar. Prestação de contas. Dever de fiscalização e investigação. Teoria da business judgement rule. Responsabilidade civil dos administradores de sociedades. Ações de responsabilidade contra os administradores.
Maria Eugênia Finkelstein
Doutora em Direito Comercial e professora convidada do Instituto de Empresa de Madrid, Espanha.
Laís Machado Lucas
Professora PUCRS
Introdução aos distintos regimes de dissolução societária no Direito brasileiro. Dissolução, liquidação e extinção de sociedades contratuais. Dissolução, liquidação e extinção de sociedades por ações. Dissolução de pleno direito ou por decisão judicial. Liquidação convencional ou judicial. Extinção com ou sem liquidação. Resolução parcial do vínculo societário. Morte de sócios. Direito de retirada ou de recesso. Exclusão de sócio. Ação de dissolução parcial de sociedade. Apuração e pagamento dos haveres do sócio. Fundamentos para avaliação de empresas. Valoração dos intangíveis. Valor da firma (Firm Value) e valor para os sócios (Equity Value). Avaliação por fluxo de caixa descontado. Avaliação por múltiplos (relativa).
Eduardo Azuma Nishi
Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP, atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Fernanda Borghetti Cantali
Advogada e Professora. Doutora em Direito.
Surgimento e conceito da governança corporativa. Princípios de governança: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. Agentes de governança: sócios, conselho de administração, diretoria executiva, auditoria, conselho fiscal. Melhores práticas de governança corporativa. Positivação da governança: Lei 6404/76, Lei 13.303/2016 e IN CVM 586/2017. Surgimento e conceito do compliance. Contexto e principais pontos da Lei 12.846/2013. Programas de integridade.
André Antunes Soares de Camargo
Sócio de TozziniFreire Advogados na área Corporate com foco em governança corporativa e M&A.
Ana Cláudia Redecker
Advogada. Professora Adjunta da PUCRS. Mestre em Direito.
Introdução ao mercado de capitais. Mercado financeiro e mercado de capitais. Estrutura do mercado de valores mobiliários: instituições, participantes, principais conceitos (valores mobiliários, ofertas públicas, intermediação, mercado primário e secundário). Regulação do mercado de capitais. CVM: estrutura institucional, noções gerais sobre atividade fiscalizatória, regulatória e sancionadora. Companhias abertas: estrutura e regime jurídico.
Gustavo Gonzalez
Advogado, professor e ex-Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Leandro Rassier
Professor PUCRS
Histórico das operações de M&A no Brasil e momento atual. Aspectos gerais sobre as fases nas operações de M&A: gatilhos, negociações, due diligence, documentos preparatórios e definitivos, assinatura (signing), fechamento (closing), pós-fechamento. Modalidades de operações: operações societárias típicas (transformação, fusão, cisão, incorporação de sociedades, incorporação de ações, incorporação de controladora e controlada, drop down) e operações de compra e venda de participações societárias. Exame de algumas cláusulas centrais dos contratos de M&A (cláusula de preço, declarações e garantias, cláusula de indenização). Breves notas sobre M&A de empresas em crise.
Daniel Kalansky
Advogado, Doutor em Direito Comercial e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP.
Laura Amaral Patella
Professora PUCRS
Justiça multiportas. A busca da solução do mérito. Procedimentos empresariais diferenciados e técnicas processuais. Negócios jurídicos processuais empresariais.
Geraldo Fonseca
Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Coordenador da especialização da PUC-Campinas. Professor da graduação da PUC-Campinas e professor convidado nos cursos de pós-graduação da PUC-SP, da PUC-Rio e da UFMT.
Valternei Melo de Souza
Professor PUCRS
Origens e características das sociedades limitadas. Classificações. Direitos e obrigações dos sócios. Formação e alteração do capital social. Cessão de quotas. Penhora de quotas. Assembleia e reunião de quotistas. Acordos de quotistas. Exclusão de sócios. Retirada de sócios. Administração das sociedades limitadas. Poderes e deveres dos administradores. Dissolução e liquidação das sociedades limitadas.
Luiz Daniel Haj Mussi
Advogado e Doutor em Direito Comercial pela USP.
Gabriela Wallau Rodrigues
Doutora em Direito pela UFRGS. Mestre pela PUCRS. Presidente da CAF.
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Ciclo de vida das empresas. Ciclos de inovação. Crises globais. Ambiente de negócios. Crise econômica. Crise financeira. Crise patrimonial. Mecanismos jurídicos de crise. Lei 11.101 de 2005 e Regimes parafalimentares (breve introdução). Vetores de aplicação da Lei 11.101/05.
Thomás Felsberg
Primeiro Latino-Americano a conquistar o GRR Lifetime Achievement Award e reconhecido como um dos advogados líderes de insolvência no Brasil.
Juliana Della Valle Biolchi
Professora PUCRS
Temas relevantes, atuais e controversos em Direito Empresarial. Delimitação de aspectos metodológicos. Fixação de problema de pesquisa. Estruturação de bibliografia e outras orientações essenciais para o desenvolvimento da pesquisa.
Marlon Tomazette
Procurador do Distrito Federal, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e professor titular do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
André Fernandes Estevez
Professor PUCRS
Petição inicial. Tutela antecedente. Constatação prévia. Mediação e conciliação. Deferimento do processamento. Administrador Judicial. Stay period. Alienação de ativos. Financiamento do devedor. Consolidação processual e substancial. Plano de recuperação judicial. Plano alternativo dos credores. Assembleia de credores. Formas alternativas de deliberação. CND. Parcelamento e transação tributária. Tributação por ganho de capital. Concessão da recuperação judicial. Convolação da recuperação judicial em falência. Procedimento especial. Insolvência transnacional. Classificação de credores. Créditos não sujeitos. Verificação de créditos.
Marcelo Sacramone
Ex-juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
André Fernandes Estevez
Professor PUCRS
Desenvolvimento dos veículos de financiamento da atividade econômica. Racionalidade Econômica da captação dos recursos. Formas de financiamento. Mercado de capitais. Abertura de capital (oferta pública inicial). Private equity. Venture capital. Sociedades de crédito, financiamento e investimento. O papel do estado.
Henrique Barbosa
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).
Manoel Gustavo Neubarth Trindade
Professor PUCRS
Visão geral da administração financeira na contemporaneidade. Demonstrações contábeis no suporte à gestão conforme padrões nacionais e internacionais (International Financial Reporting Standards). Instrumentos de avaliação de desempenho financeiro. Análises focadas de liquidez, endividamento e rentabilidade. Custeios e precificações. Administração do capital de giro frente a cenários empresariais ou socioeconômicos desfavoráveis.
Fabio Astrauskas
Mestre em Administração, Economista e autor do primeiro estudo acadêmico sobre Recuperação Judicial
Cláudio Oliveira Rios
Professor PUCRS
Aspectos e princípios fundamentais da falência. Efeitos da decretação da falência. Particularidades da restituição de bens e em dinheiro e a correlação com os embargos de terceiro. Especificação das hipóteses de ineficácia dos atos praticados pelo falido. Análise da ação revocatória. Identificação dos aspectos comuns à ineficácia e à revogação. Verificação dos requisitos e efeitos do encerramento da falência e da extinção das obrigações do falido.
Daniel Carnio
Doutor em Direitos Difusos e Coletivos, professor e juiz. Eleito o Jurista do ano de 2018 pela Ordem dos Economistas do Brasil.
Ana Cláudia Redecker
Advogada. Professora Adjunta da PUCRS. Mestre em Direito.
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