Introdução à ética, Ética no Desenvolvimento de Sistemas com Inteligência Artificial e Ética no uso desses sistemas. Implicações éticas da coleta e uso de dados. Conceito de Justiça e Equidade Algorítmica, Transparência e Explicabilidade, Governança e Ética Institucional. Cases.

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Gustavo Oliveira de Lima Pereira

Professor, Doutor em Filosofia e Doutor em Ciências Criminais - PUCRS.

Princípios de segurança; Segurança em sistemas de IA; Segurança e privacidade em infraestrutura de Big Data e em Cloud Computing; Riscos, Ameaças e Vulnerabilidades comuns; Ataques a Modelos de ML, Conformidade com Regulamentações, Técnicas de Anonimização de Dados; Defesas e Mitigação de Riscos.

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Avelino Francisco Zorzo

Professor PUCRS

Dados e Metadados, Tipos de Dados. Fundamentos matemáticos para análise de dados, Análise Exploratória de Dados (EDA), Análise de Causalidade x Correlação, Visualização, Introdução à qualidade de dados, dimensões de qualidade, custos e consequências da má qualidade dos dados, métricas de qualidade, limpeza, detecção de outliers, dados ausentes e tratamento de dados.

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Professor PUCRS

Conceito, Breve histórico, Visão Geral da IA, Subáreas, Paradigmas de Aprendizado, Tarefas, Algoritmos e Arquiteturas de redes mais usadas, Desafios e limitações relacionadas ao desenvolvimento de modelos de IA: overfitting, underfitting, vieses e qualidade dos dados.

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Silvia Maria Wanderley Moraes

Professora da PUCRS.Analista de IA do PNUD/CNJ no projeto Justiça 4.0

Conceito de LLM, Breve histórico, Funcionamento, Integração e Ferramentas (Fine Tuning, RAG, uso de API), Definição e tipos de prompt, elementos essenciais e boas práticas na construção de prompts, Aplicações, Desafios (alucinações, vieses, segurança) e mitigação de riscos.

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Lucas Silveira Kupssinskü

Professor e Pesquisador em Aprendizado de Máquina e Deep Learning.

Conceito. Ciclo de Vida de um Projeto. Tipos de Dados, Big Data: Coleta e Armazenamento, Pré-processamento e qualidade de dados,Análise Exploratória de Dados (EDA), Fundamentos de Probabilidade e Inferência e de ML, Desenvolvimento de Modelos de IA, Formas de Avaliação de Modelos, Visualização de Resultados (dashboards, ferramentas de BI, Storytelling com dados).

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Duncan Dubugras Alcoba Ruiz

Professor PUCRS

Conceito e Justificativa da Governança de Dados. Dado como ativo estratégico e risco. Governança de Dados x Gestão de Dados. Modelos Organizacionais. Papéis e Responsabilidades. Qualidade de Dados e Metadados. Dimensões de Qualidade e Métricas. Ferramentas e técnicas para descobir regras, anomalias, rastreabilidade; Conformidade legal, Segurança e Ética.

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Luan Fonseca Garcia

Professor PUCRS

Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil (LGPD), Diretrizes e Marcos Legais Brasileiros de IA, Regulação Global, Transparência e Explicabilidade Legal, Auditoria e Avaliação de Risco, Requisitos Legais de Segurança e Notificação de Incidentes, Responsabilidade Civil e Criminal.

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Augusto Jobim do Amaral

Professor do PPGCCrim e do PPGFil da PUCRS. Doutor (Coimbra/POR).

Estudo crítico da expansão da governamentalidade algorítmica no sistema penal contemporâneo. Impactos tecnológicos na execução penal: ferramentas de monitoramento e segurança dentro e fora das unidades prisionais (câmeras inteligentes, bloqueio de celulares). Sistemas de Justiça Preditiva e o uso de IA para predição de reincidência no sistema progressivo (regime semiaberto) e no livramento condicional. Prisões virtuais: a vigilância digital e suas possíveis aplicações em novas penas (alternativas) em meio livre, incluindo a tornozeleira eletrônica e o home detention avançado.

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Fernanda Martins

Professora e Doutora em Ciências Criminais.

Sociedade de Controle o e seus fundamentos conceituais. Interconexão entre tecnologia, informação e as novas relações sociais. Análise do Capitalismo de Vigilância e a economia de dados como modelo de negócios e poder. Ciberespaço e as novas formas de poder e controle. Dinâmica da Tecnocracia e a Crise da Representação Democrática em face da influência algorítmica. Democracia e Algoritmos: o papel das Big Techs na modulação do debate público, desinformação (fake news) e o risco de manipulação eleitoral. Dados e Vigilantismo estatal e privado: os limites da Vigilância Digital Massiva e os riscos à privacidade. Dados e Colonialismo Digital (transferência de valor e soberania).

Fernanda Bruno

Especialista e autora nas áreas de tecnologia, comunicação, cibercultura e vigilância de dados digitais.

Augusto Jobim do Amaral

Professor do PPGCCrim e do PPGFil da PUCRS. Doutor (Coimbra/POR).

Constitucionalismo digital e a reinterpretação dos direitos fundamentais na era da informação. Compliance: Noções gerais, fundamentos e a relevância na governança corporativa. Papel da cultura de integridade e ética empresarial. Sistema de Gestão de Proteção de Dados (SGPD). Estrutura de governança de dados: criação e atuação do Comitê de Ética / Comitê de Privacidade e Proteção de Dados e a função do Encarregado de Dados (DPO). Elaboração e implementação de Políticas (Política de Privacidade, Política de Segurança da Informação, Política de Terceiros e due diligence de fornecedores). Tratamento de incidentes de segurança, comunicação à ANPD e o ciclo de vida das sanções. Auditoria e Revisão do Sistema de Gestão de Compliance de Proteção de Dados: monitoramento, treinamento e remediação contínua.

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Renata Almeida da Costa

Doutora em Direito e Mestre em Ciências Criminais.

Princípios, normas e práticas de governança da inteligência artificial no setor público, em especial no sistema de justiça criminal. Análise de políticas, regulamentos e diretrizes nacionais e internacionais no uso de ferramentas de IA por órgãos públicos, considerando decisões automatizadas, análise de risco, vigilância e proteção de direitos fundamentais. Desafios éticos, legais e institucionais, tanto em âmbito nacional quanto internacional. Perspectiva crítica sobre a responsabilidade, transparência e interoperabilidade regulatória nos mais diversos contextos. Principais marcos regulatórios internacionais sobre o uso da inteligência artificial em contextos criminais.

Em breve

Ana Clara Santos Elesbão

Professora PUCRS

Transformações fundamentais dos aparatos sociotécnicos aplicados às ciências criminais, seus reflexos dogmáticos em matéria penal e processual penal. Formação do campo do controle social contemporâneo e seus efeitos na crítica das ciências criminais, em especial sobre as formas legais, seus saberes e os modos de agir dos sujeitos impactados pelos algoritmos e as novas tecnologias de surveillance.

Augusto Jobim do Amaral

Doutor em Altos Estudos Contemporâneos pela Universidade de Coimbra, Pós-doutor e um dos grandes nomes em Criminologia e Direito.

Felipe da Veiga Dias

Professor PUCRS

Uso da inteligência artificial no contexto criminal a partir de uma perspectiva crítica em criminologia, em especial as práticas de predição criminal. Tecnologias de vigilância e a reprodução de desigualdades, vieses e discriminações e seus impactos nos direitos fundamentais. Reflexão sobre os desafios políticos e sociais da aplicação de IA no sistema criminal.

Gabriel Ignacio Anitua

Doutor em Direito e pesquisador em direito penal, política criminal e direitos humanos, com mais de cem livros e artigos na área.

Eduardo Baldissera Carvalho Salles

Professor PUCRS

Estudo da trajetória das práticas biométricas, desde um percurso histórico, precedentes, implicações jurídicas, normas e operacionalidade no Brasil. Banco Nacional de Perfis Genéticos e as tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública e os efeitos dessas tecnologias sobre populações vulnerabilizadas e o incremento do controle social. Riscos de vigilância massiva, discriminação algorítmica e uso policial desproporcional. Governança, transparência e limites regulatórios para o uso de biometria pelo Estado.

Thallita Gabriele Lopes Lima

Doutora em Relações Internacionais, professora e pesquisadora em segurança internacional, governança algorítmica e IA.

Samuel Medeiros Andreatta

Professor PUCRS

Análise das tecnologias de decisão automatizada no sistema de justiça penal. Estudo dos sistemas de pontuação de risco, ferramentas de apoio decisório, IA generativa aplicada a processos judiciais e plataformas de triagem desde os fundamentos éticos, epistêmicos e políticos envolvidos: transparência, explicabilidade, vieses, accountability, devido processo, imparcialidade e autonomia judicial etc. Impacto das tecnologias na distribuição do poder institucional, na formação de juízos de valor, bem como os desafios para garantir conformidade democrática e proteção da imparcialidade judicial.

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Natacha Moraes de Oliveira

Professora PUCRS

Cibercriminalidade: evolução histórica, conceito, características e categorias (crimes próprios, impróprios e mistos). Tratamento internacional da cibercriminalidade, com foco na Convenção de Budapeste e na cooperação jurídica internacional. Análise das condutas criminosas no ambiente virtual: hacktivismo, hackerismo, phishing, malware e engenharia social. Legislação penal e processual penal no Brasil sobre cibercrime (Lei nº 12.737/12 – Lei Carolina Dieckmann, Crimes de Invasão, Interceptação e Uso de Dados). Estudo da Cibercriminologia e dos perfis criminais na Internet (profiling criminal). Produção de provas em crimes digitais: desafios da jurisdição, coleta transfronteiriça e a cadeia de custódia da evidência. Algoritmos, Big Data e seletividade penal: a crítica à justiça preditiva e o risco de vieses. Tutela penal dos direitos autorais na era digital e as implicações da Inteligência Artificial (IA) na autoria, reprodução e responsabilidade penal por conteúdo gerado.

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Fabiano Kingeski Clementel

Advogado, doutor em Direito e professor da PUCRS, pesquisador em ciências criminais.

Conceito de Prova Digital e suas peculiaridades epistemológicas e jurídicas. Análise dos tipos e fontes de prova digital (dados voláteis, metadata, logs, dados na nuvem, blockchain). Assessment de dados em macroinvestigações e macroprocessos (grandes volumes de dados - Big Data). Ferramentas especializadas de busca, coleta, preservação (chain of custody) e organização de dados relevantes (eDiscovery, Computer Forensics e e-Forensics). Inteligência Artificial (IA) e seu papel na análise preditiva, extração de conhecimento e no processo decisório (policial e judicial). Ferramentas disponíveis e em uso pelas autoridades (Polícia, MP e Judiciário) na persecução penal no Brasil. Paridade de armas no acesso e uso das ferramentas tecnológicas e periciais entre acusação e defesa. Rigidez dos prazos e procedimentos e as possíveis adaptações demandadas para assegurar a efetividade das garantias da ampla defesa, do contraditório e do devido processo penal na era digital.

Em breve

Ricardo Jacobsen Gloeckner

Doutor em Direito e professor de Ciências Penais na PUCRS. Especialista em processo penal e criminologia.

Diferentes espécies de Inteligência Artificial (IA) com aplicação jurídica (preditiva, analítica, generativa e consultiva) e os seus potenciais impactos e limites na prática advocatícia. Uso estratégico de Tecnologias para a gestão de escritórios (Legal Operations), de documentos (Legal Design) e de rotinas automatizadas (workflows e bots). Pesquisa e análise jurisprudencial com apoio de IA (Legal Analytics). Aplicação de IA no suporte à Investigação privada, Due Diligence, organização de provas, arranjo de peças processuais e preparação de audiências e julgamentos orais (LegalTech). Escrevendo para a máquina: desafios de escrita e apresentação de ideias para o leitor não-humano e humano (Visual Law, Legal Design e Linguagem Simples). Deontologia profissional em tempos de IA: o dever de conduta ético-profissional, o sigilo profissional, a curadoria humana da IA (human in the loop) e a necessidade de demarcação dos limites da atuação advocatícia legítima (compliance e LGPD).

Patrícia Peck Pinheiro

PhD em Direito, uma das maiores autoras e especialistas em Direito Digital e Cibersegurança.

Felipe Mrack Giacomolli

Professor PUCRS