Regulamento Ação PUCRS Online + JBL

1. Da Ação Promocional:

1.1. A Ação Promocional denominada “MATRICULE-SE E GANHE UM FONE JBL” é organizada e ofertada exclusivamente pelo UOL EdTech. A adesão à ação implica na aceitação total e irrestrita das regras previstas neste Regulamento.

1.2. Durante o período de vigência desta Ação Promocional, os alunos participantes que se matricularem nos cursos de Especialização ou MBA do “Pós PUCRS Online” (EAD) da instituição de ensino PUCRS ganharão um fone de ouvido JBL Tune 130NC TWS - PRETO (“Brinde”).

1.3. O aluno participante desta Ação Promocional poderá efetuar o pagamento da matrícula nos cursos de Pós-Graduação ou MBA do “Pós PUCRS Online” (EAD) da PUCRS, sendo que na modalidade EAD os pagamentos poderão ser de forma à vista ou parcelado. O pagamento de ambas as modalidades poderá ser realizado por meio de cartão de crédito ou de boleto.

1.4. Período de vigência da Ação Promocional será das 10h00 do dia 01 de fevereiro de 2023 às 23h59min do dia 20 de março de 2023, horário de Brasília, ou enquanto durarem os estoques. Findo este período ou as unidades disponíveis, a Ação Promocional não será mais aplicável.

1.4.1. O período de vigência poderá ser prorrogado a critério exclusivo de UOL EdTech.

2. Descrição do Brinde:

2.1. O brinde concedido aos alunos participantes desta Ação Promocional será um fone de ouvido JBL Tune 130NC TWS - preto.

3. Condições para Participação na Ação Promocional:

3.1. A presente Ação Promocional é válida apenas para pessoas físicas, com no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos, portadores de CPF, residentes e domiciliadas em território nacional e portadores de diploma de graduação válido e reconhecido no Brasil.

3.2. Não serão elegíveis para participar desta Ação Promocional aqueles que descumprirem os termos deste Regulamento, incluindo, mas não se limitando, às seguintes situações: (i) matrículas realizadas em período distinto do período de vigência desta da Ação Promocional; (ii) matrículas canceladas; (iii) fornecimento de dados incompletos ou inválidos, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da matrícula; (iv) alunos de reingresso ou troca de curso.

3.3. Para participar desta Ação Promocional, os alunos interessados nos cursos de Especialização ou MBA do “Pós PUCRS Online” (EAD) da PUCRS deverão realizar sua matrícula durante o período de vigência desta Ação Promocional, através do link: online.pucrs.br, ou canais de venda.

3.4. O UOL EdTech checará a elegibilidade do aluno participante e disponibilizará o Brinde no prazo estipulado neste Regulamento.

3.5. As informações e a confirmação da matrícula serão validadas pelo UOL EdTech em até 8 (oito) dias a contar da data da efetiva confirmação da compra do curso pelo aluno participante e, se for considerada válida, resultará na disponibilização do Brinde no prazo estabelecido no presente Regulamento.

3.6. Concluída a verificação das informações e confirmada a matrícula pelo UOL EdTech, o aluno participante receberá, uma mensagem de confirmação de sua participação nesta Ação Promocional.

4. Desclassificação na Ação Promocional

4.1. Em casos de suspeita de fraude e/ou prática de ato de má-fé, o aluno participante será, a qualquer tempo, automaticamente desclassificado da Ação Promocional, podendo responder civil e criminalmente pelos atos praticados.

4.1.1. O não atendimento de quaisquer dos requisitos, termos e condições previstos neste Regulamento, incluindo, mas não se limitando, a hipótese de prestação de informações inverídicas, incorretas, incompletas e equivocadas, ou o cancelamento da matrícula, implicará na automática desclassificação do aluno participante desta Ação Promocional.

5. Disponibilização/Entrega do Brinde:

5.1. Os alunos participantes que preencherem todas as condições para participação nesta Ação Promocional receberão o Brinde descrito neste Regulamento, no endereço informado pelo próprio, limitado a 1 (um) Brinde por CPF. O brinde será resgatado em uma página disponibilizada ao aluno.

5.1.1. É de responsabilidade exclusiva do aluno participante desta Ação Promocional o preenchimento correto e completo das informações no cadastro necessário para a matrícula, ficando, desde já ciente, que o UOL EdTech não será responsabilizado pela entrega do Brinde em caso de erro ou ausência de informações.

5.2. O Brinde será entregue em um prazo de até 120 (cento e vinte) dias, a depender da região da residência do aluno participante, contados a partir do recebimento da mensagem de confirmação de participação nesta Ação Promocional.

5.2.2. Após a 3ª (terceira) tentativa de entrega sem sucesso no endereço indicado pelo aluno participante, o UOL EdTech não se responsabilizará por nova tentativa de entrega do Brinde.

6. Divulgação da Ação Promocional:

6.1. Esta Ação Promocional será divulgada por meio de materiais disponíveis em mídias sociais, mídia online e no site online.pucrs.br, bem como em outros meios, a exclusivo critério do UOL EdTech.

6.2. O UOL EdTech disponibilizará o Regulamento completo da Ação Promocional no site online.pucrs.br.

6.3. Considerando que a Internet será o principal veículo de comunicação utilizado na divulgação desta Ação Promocional até o presente momento, o UOL EdTech declara que todas as informações relacionadas a esta Ação estarão disponíveis no site online.pucrs.br.

7. Dados coletados e política de privacidade:

7.1. Os dados e informações pessoais identificáveis que porventura sejam disponibilizados ao UOL EdTech pelos alunos participantes desta Ação Promocional serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade do UOL EdTech, que se encontra disponível no hotsite https://sobreuol.noticias.uol.com.br/normas-de-seguranca-e-privacidade.html.

7.2. Além disso, os alunos participantes estão cientes de que, ao se cadastrarem para participação nesta Ação Promocional, alguns dos dados pessoais informados serão tratados pelo UOL EdTech, incluindo o compartilhamento com parceiros envolvidos no desenvolvimento e execução desta Ação Promocional, para as finalidades de operacionalização, execução, divulgação da própria Ação, entrega do Brinde, procedimentos de auditoria e, ainda, de fiscalização, e prestação de contas junto à Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia – SECAP/ME, nos limites da legislação aplicável.

7.3. O UOL EdTech expressamente declara que os dados obtidos em razão desta Ação Promocional não serão de qualquer forma comercializados ou cedidos, neste caso com finalidades distintas do aqui indicado, a terceiros, ainda que a título gratuito.

8. Serviço de atendimento: Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, os alunos deverão entrar em contato pelos canais indicados no rodapé da página.

9. Excludentes de responsabilização:

9.1. O UOL EdTech disponibilizará a presente Ação Promocional de forma contínua e ininterrupta durante o período indicado neste Regulamento. Contudo, em decorrência da necessidade de atualização de conteúdo, serviço, informação e/ou outras hipóteses, esta Ação Promocional poderá ser eventualmente suspensa ou interrompida, ainda que temporariamente, não implicando em qualquer prejuízo ao aluno participante.

9.1.1. Ainda, esta Ação Promocional poderá ser alterada e/ou cancelada, por motivo de força maior, caso fortuito ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle do UOL EdTech e que comprometa a Ação Promocional de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. Neste caso, os alunos que ainda não tiverem participado, não terão direito a qualquer ação ou recurso perante o UOL EdTech, para fins de continuidade da Ação Promocional. Contudo, aqueles que já estiverem participando não serão prejudicados.

9.2. O UOL EdTech não será responsabilizado (i) pelas dificuldades técnicas ou outras que possam implicar ou prejudicar a participação de interessados nesta Ação Promocional, tais como, mas não limitadas, à perda de conexão à internet, falha na comunicação e transmissão de dados, entre outras falhas ou dificuldades que possam impedir e/ou temporariamente dificultar a participação de interessados nesta Ação Promocional, que sejam decorrentes de culpa exclusiva destes; (ii) pelas ocorrências relacionadas à culpa exclusiva de terceiros, tais como, mas não limitadas, aos crimes contra a privacidade, estelionato, sabotagem na informática, fraudes eletrônicas ou virtuais, ação de hackers e vírus, entre outras; (iii) por problemas com software, hardware ou serviço de internet dos interessados, todos eles passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação Promocional; (iv) por informações incorretas ou incompletas de endereço dos interessados; (v) por eventuais greves nos correios que atrasem ou impossibilitem a entrega do Brinde aos alunos participantes.

9.3. O UOL EdTech e o aluno participante reconhecem expressamente que a instituição de ensino PUCRS não poderá ser responsabilizada por quaisquer fatos decorrentes desta Ação Promocional.

10. Disposições Gerais:

10.1. A participação nesta Ação Promocional, por si só, caracterizará a aceitação de todos os termos e condições definidas neste Regulamento.

10.2. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o aluno participante será automaticamente excluído da Ação Promocional, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.

10.3. A presente Ação Promocional não é cumulativa com outras promoções e/ou com condições especiais de desconto e pagamento dos cursos de Especialização ou MBA do “Pós PUCRS Online” (EAD) da instituição de ensino PUCRS.

10.4. Esta Ação Promocional independe de qualquer modalidade de álea ou de competição entre os participantes, motivo pelo qual não se sujeita às disposições da Lei 5.768/71, tampouco requer de autorização de qualquer órgão governamental.

10.5. Fica, desde já, eleito o foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os alunos participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da Ação promocional a que ele se refere.

UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.

AÇÃO “MATRICULE-SE E GANHE FONE DE OUVIDO JBL”

MATRÍCULAS COM PAGAMENTO NO CARTÃO DE CRÉDITO E BOLETO EM PÓS GRADUAÇÃO/MBA PUCRS ONLINE DE 01/02/2023 ATÉ 20/03/2023 OU ENQUANTO DURAREM OS ESTOQUES

Regulamento