Ciclo de Palestras da ENM incentiva uso da Linguagem Simples para melhorar a comunicação do Judiciário com a sociedade
PUCRS
Com diversos exemplos, o palestrante Juiz André Luís Tesheiner (TJ-RS) mostrou como pequenos ajustes podem tornar os atos e decisões judiciais mais simples e eficazes
O Ciclo de Palestras "A Linguagem Simples no Poder Judiciário" da Escola Nacional da Magistratura orientou os participantes a adotarem uma linguagem mais clara, concisa e precisa nos atos e decisões judiciais. O objetivo é tornar a comunicação do Judiciário com a sociedade mais eficaz e promover mais acesso à Justiça.
“Não é um modismo, é um movimento que veio para ficar”, afirmou o Juiz André Luís de Aguiar Tesheiner (TJ-RS), principal palestrante. Em três aulas, o Magistrado demonstrou como a linguagem simples pode ajudar os jurisdicionados e os próprios servidores a se comunicarem. As aulas ocorreram entre os dias 20 e 22 de setembro.
O Juiz lembrou que a adoção de uma linguagem simples é uma orientação do Código de Processo Civil e também consta em recente recomendação do Conselho Nacional de Justiça. Segundo o Juiz André Tesheiner, o “Juridiquês” - definido por ele como um estilo prolixo - é desnecessário e constitui um erro na prática jurídica. “É uma deficiência no ensino, nos ensinaram errado”, considerou.
O Magistrado também disse que, ao escrever, é preciso levar em conta a educação deficiente da população brasileira, mas que isto não significa “nivelar por baixo” o texto. “A linguagem simples não é nada radical: quando a gente lê uma coisa em linguagem simples, a gente lê e entende. É diferente de quando a pessoa - de forma artificial - quer colocar alguma coisa rebuscada. Daí a gente nota que têm algo que não está funcionando”, explicou.
De acordo com o Juiz, a adoção da linguagem simples já é adotada em diversos países. “Linguagem simples não é uma coisa nova, está no mundo inteiro. Têm países em que é obrigatório e agora que a gente está começando a se dar conta da importância”, avaliou.
Durante o ciclo de palestras, o Juiz mostrou diversos exemplos de como adotar a linguagem simples e exercitou a adoção desse estilo com os participantes do curso.
O Juiz Daniel Neves Pereira (TJ-RS), coordenador do curso, pontuou que a falta de uma linguagem mais clara e concisa torna o processo judicial mais demorado e ineficiente “A linguagem simples é um assunto fundamental para o futuro do Poder Judiciário e que promove o acesso à Justiça”, disse.
A terceira palestra do curso também contou com a participação da Juíza Ana Claudia Cachapuz Silva Raabe, que falou especificamente sobre a redação de Ementas. Tanto a Juíza como os magistrados André Tesheiner e Daniel Pereira participaram da elaboração do Guia de Linguagem Simples do TJ do Rio Grande do Sul.
O guia está disponível neste link.
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