- \n
- Direitos da Personalidade: Privacidade e proteção de dados pessoais; dificuldades conceituais; autodeterminação informativa; por que proteger os dados pessoais \n
- Gerações de proteção de dados; modelos de proteção de dados \n
- Panorama normativo da proteção de dados no Brasil: na Constituição Federal; na Legislação Infraconstitucional; CDC; Cadastro Positivo; Lei Carolina Dieckmann \n
- Tratamento de Dados; hipóteses autorizadas do Art. 7º paralelo com o Reg. 679 (Europa); Consentimento Informado \n
- Conceito de Tratamento de Dados; princípios envolvidos; direitos do titular \n
- Dados pessoais sensíveis; tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes; tratamento de dados pelo Poder Público \n
- Tratamento regular e irregular de dados, responsabilidade civil, dano moral e matéria; solidariedade entre controlador e operador, excludentes de responsabilidade, segurança de dados, aplicação do CDC \n
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados e suas atribuições; sanções administrativas, articulação com outros órgãos e Conselho Nacional de Proteção de Dados
- Instrumentos processuais na LGPD, inversão ope judicis e ope legis do ônus da prova; Direitos Metaindividuais, difusos e coletivos, individuais e homogêneos, LGPD e a tutela dos direitos coletivos, casos reais de aplicação \n
- \n
- Processo Eleitoral \n
- Construindo uma campanha vitoriosa \n
- Gestão eficiente de campanha eleitoral \n
- \n
- Entendendo as atividades de gabinete \n
- Gestão de Pessoas no gabinete parlamentar \n
- Atividades desenvolvidas em equipe no gabinete parlamentar \n
- Apresentando um projeto de Lei \n
- \n
- Fase preparatória \n
- Convenções partidárias \n
- Requerimento de registro de candidatura \n
- Procedimento sem impugnação \n
- Ação de impugnação ao registro de candidatura e notícia de inelegibilidade \n
- Julgamento do registro de candidatura \n
- \n
- Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC \n
- Legitimidade para apresentar AIRC \n
- Competência para julgamento da AIRC \n
- \n
- Democracia \n
- Fakenews \n
- Eleições \n
- \n
- Ênfase para Investigação defensiva e Inquérito policial: Conceito e embasamento jurídico \n
- Objetivos das audiências \n
- A prática em audiências criminais \n
- A importância da audiência: produção de provas \n
- \n
- Visão geral, princípios e aplicação da nova lei de licitação \n
- Noções gerais do processo licitatório \n
- Modalidades de licitação \n
- Inexigibilidade de licitação \n
- \n
- Princípios do Direito e Economia, Políticas Macroeconômicas e Microeconômicas \n
- Aplicações de conceitos econômicos para a resolução de problemas jurídicos \n
- Estruturação de negócios e formulação de políticas públicas \n
- \n
- Constitucionalismo moderno e pós-guerra \n
- Jurisdição Constitucional \n
- Jurisdição Constitucional no Brasil \n
- Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal \n
- Casos paradigmáticos no Supremo Tribunal Federal \n
- \n
- Atualização em temas trabalhistas, Marcos regulatórios \n
- Conceitos e direitos constitucionais das relações de trabalho e as plataformas digitais \n
- Obrigações laborais e patronais do meio ambiente de trabalho e a pandemia \n
- Competências da justiça do trabalho \n
- \n
- Direito Previdenciário
- Alterações da Reforma Da Previdência
- Regras Gerais -Segurados Do REGPS e Servidores Públicos Federais
- Aposentadorias e Pensão por Morte
- Acumulação de Benefício
- Valor dos Benefícios
- Regras de Transição
- Direito Adquirido \n
- \n
- Direito de família em uma perspectiva constitucional \n
- Tutelas provisórias no direito das famílias \n
- Partilha de bens \n
- Direito sucessório do conjugue e do companheiro \n
- Cessão de direitos hereditários \n
- Técnicas e incidentes processuais no inventário judicial \n
- \n
- Sistemas de Insolvência no Brasil Mundo. \n
- Pedido de Recuperação Judicial \n
- Mediação e conciliação antecedentes e incidentais – art. 20-A a 20-D. \n
- Tratamento do fisco na recuperação judicial. \n
- Plano de Recuperação. \n
- Defesa e Poderes dos Credores. \n
- Recuperação Extrajudicial. \n
- \n
- A contextualização do tema e os impactos do Pacote anticrime na legislação penal e processual penal brasileira; \n
- Principais alterações promovidas pelo pacote anticrime (ao Código Penal, ao Código de Processo Penal e à legislação penal extravagante); \n
- O crime de stalking e as discussões parlamentares do novo CPP. \n
- \n
- Noções estruturantes do Direito Ambiental aplicáveis à temática da responsabilização (definições centrais, evolução histórica, principiologia do direito ambiental competências e a defesa preventiva do meio ambiente na Constituição Federal).
- Bases constitucionais e infraconstitucionais da responsabilidade ambiental no Brasil (análise dos elementos constituintes da responsabilidade ambiental, a responsabilidade por risco em matéria ambiental e modalidades especiais de responsabilização de OGMs, agrotóxicos, rejeitos radioativos e danos nucleares). \n
- A delimitação jurídica do dano ambiental na doutrina e na jurisprudência (A noção de dano, as excludentes de responsabilidade, as modalidades de reparação e a responsabilidade do Estado nos ilícitos ambientais). \n
- \n
- Liderança jurídica baseada em valores -Características essenciais para se tornar uma líder eficaz \n
- Experiência com liderança no Poder Judiciário \n
- Desenvolvimento pessoais e organizacionais para liderança \n
- Inovação na área jurídica \n
- Redes e estruturas de inovação no meio jurídico \n
- O papel do networking para o desenvolvimento pessoal, inovação e liderança \n
- Desenvolvimento de liderança pessoal e fortalecimento das organizações \n
- \n
- Conceitos elementares de Direito Internacional e de Direito dos Tratados: O Direito Internacional Público; Entendimento do fenômeno convencional; conceito de Tratado, terminologias, formalidade, atores, efeitos jurídicos e base instrumental. \n
- A produção do texto convencional, estrutura e expressão do Tratado: número de participantes no Tratado (Tratados bilaterais e Tratados multilaterais); proposição da matéria, procedimentos, execução no tempo e no espaço; competência negocial; Estrutura do Tratado; Internalização do Tratado no Direito brasileiro. \n
- Os Tratados Internacionais em espécie e sua aplicação pelo Poder Judiciário: A Constituição brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos; O Sistema Internacional de Direitos Humanos; O entendimento do Judiciário sobre os Tratados Internacionais (STJ, STF). \n
Escola Nacional da Magistratura
Certificações Jurídicas
Os cursos da Escola Nacional da Magistratura são oferecidos em uma parceria com a PUCRS, melhor universidade privada do Brasil, UOL EdTech, a maior empresa de tecnologia para educação do país e com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Tenha aula com Ministros, desembargadores, juízes e autoridades do direito, em cursos 100% online.

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Depoimentos de Alunos
#pucrsonline

Estudar no PUCRS Online me fez chegar aonde eu jamais imaginei.
Fernando Ferreira de Brito
Planejador Financeiro Pessoal

Tenho que parabenizar a PUCRS por grandes professores para as aulas. Em todas as aulas que assisti até agora aprendi algo de muito importante.
Daiane Polo
Gestora

Para mim a PUCRS vai além de ser onde você vai para assistir às aulas. Conviver nesse Campus incrível, que não é apenas um espaço acadêmico, mas também nos conecta a startups e empresas, é um grande diferencial.
Gabriela Zorzo
Alumni de Engenharia Civil e aluna de Ciências da Computação

Com cursos online de extrema qualidade como os da PUCRS torna-se cada vez mais cômodo estudar no conforto da minha casa.
Danilo Mendonça
Trainer

Percebi que as competências que desenvolvi ao longo do curso são as mesmas que esses professores de grande sucesso usam seu dia a dia.
Tiago Guerra
Consultor

Nunca imaginei tamanha produtividade no ensino EAD. Consigo acompanhar as aulas, pausar o professor quando fala de um assunto que desconheço, ler sobre o assunto, absorver o conceito, retornar e continuar a aula.
William Avancini
Empresário e empreendedor
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Estou muito satisfeito com tudo que vivenciei até o presente momento. Sempre me senti acolhido por todos professores, funcionários e vários colegas.
Vitor Franz Mezzomo
Estudante de Design de Comunicação

A universidade possui um dos melhores sistemas de ensino da região. Esse ensino é visto nas aulas, com professores qualificados e que sempre buscam nos levar além da matéria, agregando vivências em nosso conhecimento.
Marina Neves
Estudante de Administração